Justiça conclui que jornalista Ricardo Noblat não ofendeu ex-ministro Joaquim Barbosa

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segunda-feira, 22 de setembro de 2014

Acusado pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ex-ministro Joaquim Barbosa, de ter cometido racismo, difamação e injúria (esta, qualificada pelo uso de elementos referentes à raça) em um artigo publicado em 19 de agosto de 2013, o jornalista Ricardo Noblat, do jornal O Globo, foi considerado inocente pela Justiça Federal. A denúncia, proposta pelo Ministério Público Federal com base em uma representação criminal apresentada por Joaquim Barbosa, foi rejeitada pelo juiz federal Elder Fernandes Luciano, da 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, em decisão tomada no dia 11 de setembro. Ainda cabe recurso, mas o Ministério Público Federal decidiu aceitar a decisão. Se não vai recorrer, é porque não tinha convicção na representação que apresentou. Se não tinha convicção, então por que o Ministério Público Federal apresentou a denúncia? O artigo, intitulado “Quem o ministro Joaquim Barbosa pensa que é?”, foi publicado quatro dias depois que Barbosa, durante sessão de julgamento do Mensalão do PT, acusou o colega Ricardo Lewandowski de fazer “chicana”. Noblat escreveu: “Que poderes (Barbosa) acredita dispor só por estar sentado na cadeira de presidente do Supremo Tribunal Federal? (…) Ora, se foi honesto e agiu orientado unicamente por sua consciência, nada mais fez do que deveria. A maioria dos brasileiros o admira por isso. Mas é só, ministro”. O jornalista afirma que ser admirado “não autoriza ninguém a tratar mal seus semelhantes, a debochar deles, a humilhá-los, a agir como se efêmera superioridade que o cargo lhe confere não fosse de fato efêmera”. Ao citar a autoridade, Noblat escreve: “Joaquim faz questão de exercê-la na fronteira do autoritarismo. E, por causa disso, vez por outra derrapa e ultrapassa a fronteira, provocando barulho. (…) Não é uma questão de maus modos. Ou da educação que o berço lhe negou, pois não lhe negou. No caso dele, tem a ver com o entendimento jurássico de que para fazer justiça não se pode fazer qualquer concessão à afabilidade”. Na sequência, o colunista se refere ao fato de Barbosa ser negro. “Para entender melhor Joaquim acrescenta-se a cor – sua cor. Há negros que padecem do complexo de inferioridade. Outros assumem uma postura radicalmente oposta para enfrentar a discriminação. Joaquim é assim se lhe parece. Sua promoção a ministro do STF em nada serviu para suavizar-lhe a soberba. Pelo contrário. Joaquim foi descoberto por um caça-talentos de Lula incumbido de caçar um jurista talentoso e… negro. (…) Quando Lula bateu o martelo em torno do nome dele, falou meio de brincadeira, meio a sério: Não vá sair por aí dizendo que deve sua promoção aos seus vastos conhecimentos. Você deve à sua cor”. Noblat encerra o texto fazendo uma recomendação ao jurista: “Julgue e deixe os outros julgarem”. Após receber a representação de Barbosa, o Ministério Público Federal, representado pela procuradora Lilian Guilhon Dore, apresentou denúncia contra o jornalista. A defesa de Noblat afirmou que o texto não é ofensivo à honra de quem quer que fosse e tampouco indutivo da prática de racismo. Na sentença, o juiz afirma que “questionar os poderes de uma autoridade pública não deve ser considerado uma afronta. (…) A crítica à autoridade pública (…) tornou-se algo não somente possível, mas necessário. (…) A emitente tarefa de julgar não deve estar desatrelada da atenção e de críticas (construtivas) para o bem desempenho da função. A atenção e a crítica serão maiores se maior for a responsabilidade do detentor do cargo”. A “possibilidade de crítica é uma das facetas da liberdade de expressão, previsto no art. 5º, IX, da Constituição Federal”, continua o magistrado. “Da leitura do texto não se pode extrair que, em qualquer momento, o articulista tenha colocado em dúvida a probidade exercida no cargo de ministro do STF. (…) Ainda que o articulista tenha se utilizado de duras palavras, deveria ser punido por justamente retratar uma realidade vista sob a sua ótica? Evidentemente, situação diversa existiria se o articulista tivesse deturpado totalmente a existência dos fatos”. “Barbosa despertou paixões com a mesma velocidade com que despertou ódio. Não há problemas quanto a isso. (…) Mas também não há problema de as pessoas, dentre elas as jornalistas, entenderem se a sua compostura na Suprema Corte era adequada ou não. Alguns o elogiavam, outros o criticavam. Se casos como esse foram reputados como crime, perde a sociedade a oportunidade de formular senso autocrítico”, afirma o juiz na sentença.

Fonte: http://poncheverde.blogspot.com.br/2014/09/justica-conclui-que-jornalista-ricardo.html

Alzheimer, do tipo irlandês

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Murphy apareceu na missa num domingo, e o padre ‘quase caiu’ quando o viu; ele que nunca fora à igreja em toda sua vida.

Depois da missa, o padre o procurou e disse: Murphy, estou tão feliz que – finalmente – tenhas decidido vir à missa. O que te fez vir?

Murphy disse: tenho que ser honesto consigo, padre; um tempo atrás, eu perdi meu chapéu e eu realmente, realmente amava esse chapéu. Eu fiquei ciente de que McGlynn tinha um chapéu igual ao meu, e eu sabia que ele vinha à igreja todos os domingos. Eu também sabia que ele tinha que tirar o chapéu durante a missa, e t b m percebi que ele o deixava lá atrás na entrada da igreja. Então, eu pretendia depois de atos de comunhão ‘ afanar ‘ o chapéu de McGlynns.

O padre disse, bem, Murphy, notei que não ‘levaste’ o chapéu de McGlynn. O que então te fez mudar de ideia?

Murphy respondeu: bem, depois que ouvi seu sermão sobre os 10 (dez) mandamentos, eu decidi que eu não precisava mais subtrair o chapéu de McGlynn.

Com uma lágrima em seu olho, o padre esboçou a Murphy um grande sorriso; depois que eu falei sobre > não furtarás < decidiste que é era preferível ficar sem teu chapéu do que queimar no inferno, hein?

Murphy lentamente balançou - negativamente - a cabeça. Não, padre, depois de falado sobre > tu não deverás cometer adultério < lembrei-me – repentinamente – onde havia deixado o chapéu.

Agência só para hidrovias

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A Associação Brasileira de Terminais Portuários vai sugerir aos candidatos ao Piratini a criação de uma Agência de Desenvolvimento específica para tornar os 1.200 quilômetros dos rios gaúchos decisivo fator de redução de custos de transporte. A proposta se baseia em exemplos de sucesso no exterior, sobretudo no Mississipi (EUA) em que uma entidade pública, não estatal, tornou aquela bacia hidrográfica a mais importante via de movimentação de cargas do país, explica o presidente da entidade, Wilen Manteli. Cálculos preliminares indicam que pelo menos R$ 1 bilhão é perdido por ano, no Estado, pela logística inadequada de transporte, apenas no escoamento das exportações, através do porto de Rio Grande.

Fonte: www.AffonsoRitter.com.br

STF assume a presidência

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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, assumiu interinamente a Presidência da República desta segunda-feira (22) até o fim da tarde de quarta-feira (24), devido à viagem de Dilma Rousseff a Nova York para a Assembleia Geral da ONU. Dilma embarcou às 22h para os EUA. Com a ausência de Dilma do país, o vice-presidente Michel Temer deveria assumir o cargo, mas ele foi orientado por advogados a sair do Brasil nesse período por ser candidato à reeleição. Temer agendou uma viagem de última hora para o Uruguai e pediu um encontro com o presidente José Mujica.

Fonte: www.AffonsoRitter.com.br

Assim redigida essa notícia ofende a inteligência do leitor

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(Política
Processo da Operação Rodin tramita na Capital
Processo investiga suspeita de desvio de R$ 44 milhões do Detran)

Desde a noite de ontem isto está na edição digital do Correio o Povo. Quem a terá redigido? O encarregado da faxina?
Processo não investiga, pois fatos delituosos são investigados em um Inquérito Policial. No presente caso não há suspeita e sim a certeza já que o processo busca absolver ou condenar os autores. No presente caso há dezenas de réus, pois o caso lesou ao erário em dezenas de milhões de reais e já tem muitos dos réus condenados a penas privativas de liberdade de mais de 30 anos. Alguns dos réus gozam de foro privilegiado e por isto respondem junto ao STF. Dentre os réus parece-me que está a ex-governadora e hoje candidata à Câmara Federal. Outro réu é deputado federal, Germano e que busca a reeleição.

Cade condenou a cláusula

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O próprio Cade reconheceu que, nestas condições, a cláusula de raio é anticompetitiva e, em maio, recomendou a condenação de dez shoppings e oito administradoras de Porto Alegre e São Paulo por infração à ordem econômica, lembrou o advogado Pablo Berger.

Fonte: www.AffonsoRitter.com.br

Contra a livre concorrência

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A cláusula de raio é um obstáculo ao exercício da livre concorrência com os outros quatro shoppings (Bourbon Country, Bourbon Wallig, Lindóia Shopping e Boulevard Strip Center). A abrangência inicial era de dois quilômetros, mas foi ampliada para três em 2002. E por tempo indeterminado, quando o razoável seria por no máximo cinco anos, suficientes para recuperar o investimento.

Fonte: www.AffonsoRitter.com.br

Acórdão da cláusula de raio

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A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS acaba de publicar o teor do acórdão que reconheceu a ilegalidade e abusividade da cláusula de raio ou exclusividade imposta aos lojistas pelo Shopping Center Iguatemi de Porto Alegre desde sua inauguração em 1983, proibindo-os de explorar o mesmo ramo de comércio por eles exercido em uma distância circunscrita pré-determinada sob pena de severas penalidades. Segundo o advogado Pablo Berger, cujo escritório representou o Sindilojas de Porto Alegre, autor da ação, a Câmara reformou sentença de 1º Grau, que havia suspendido a liminar, aplicando multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão. Há possibilidade de recurso no STJ.

Fonte: AffonsoRitter.com.br

Outras correções na Pnad

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O Ibge também alterou nesta sexta (19) outros dados da Pnad, divulgados na quinta (18). O rendimento mensal do trabalho, por exemplo, foi reduzido de R$ 1.681 para R$ 1.651 (alta de 3,8% em relação a 2012, contra avanço inicial de 5,7%). A taxa de analfabetismo também foi corrigida e subiu de 8,3% para 8,5%. A pesquisa inicial mostrava que teria havido queda de 0,5 pontos porcentuais entre 2012 e 2013, de 8,7% para 8,3. Já taxa de desemprego não sofreu alteração e ficou em 6,5% no ano passado. A taxa de desocupação também foi mantida, em 6,5%. Mas, diferentemente dos dados originais, o aumento da população desocupada foi menor: 6,3% contra os 7,2% divulgados anteriormente.

Fonte: www.AffonsoRitter.com.br

Tramandaí ganha novos ônibus escolares

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by Gastão Muri

ônibus Tdaí
Dois ônibus já chegaram para a Prefeitura

Chegaram nesta segunda-feira (22) a Tramandaí dois dos quatro novos ônibus escolares adquiridos pela administração do prefeito Edegar Rapaki (PMDB). Os veículos são zero quilômetro, possuindo capacidade para 60 passageiros sentados.
As poltronas são fixas, estofadas, no modelo escolar, e dotadas de cintos de segurança abdominal individual para os passageiros. A aquisição foi feita com recursos próprios da Prefeitura.
Segundo a secretária de Educação e Cultura, Liane Freitas, Esta é mais uma importante aquisição da Administração Municipal e uma verdadeira conquista para os estudantes que terão ainda mais conforto e segurança no deslocamento entre suas casas e a escola.

Fonte: http://gastao30.wordpress.com/2014/09/22/tramandai-ganha-novos-onibus-escolares/

“Essa aquisição foi feita com base na IMUNIDADE TRIBUTARIA conferida aos municípios? Pois se assim agiram devem ter pago valor bem menor o que permitiria comprar mais um ônibus.”

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