Cultural defense: Indígenas absolvidos de acusações de tortura

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Três índios caingangues foram inocentados das acusações de tortura contra uma mulher da mesma tribo, que foi acorrentada a um tronco durante horas e ameaçada pelos réus. A mulher, que estava grávida, foi castigada por ter desrespeitado as regras locais, afrontando o cacique da tribo e, após ser solta, foi expulsa do acampamento indígena localizado no município de Mato Castelhano. A sentença é desta quinta-feira, 21/8.

Ao analisar o caso, o Juiz de Direito Orlando Faccini Neto, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Passo Fundo, entendeu que o caso em análise se trata de um tipo de cultural defense, isto é, foram seguidas as regras de sua própria cultura.

Caso

Em 8/3/10, no Acampamento Indígena do Município de Mato Castelhano, situado na BR-285, Km-270, os acusados submeteram a mulher, uma gestante sob poder e autoridade do cacique da tribo, a um castigo porque ela defendeu o direito de sua filha e genro mudarem de acampamento indígena, o que foi rechaçado pelos acusados.
Ela foi puxada para fora de casa, arrastada por cerca de 100 metros até um campo, localizado em frente à sua residência, onde permaneceu acorrentada em um tronco, com correntes e cadeado, por cerca de quatro horas. Ela ainda teria sido ameaçada e injuriada.

Os réus, que foram denunciados pelo Ministério Público pelo crime de tortura, se defenderam, argumentando acreditarem que as regras estabelecidas por eles são as suas próprias leis, levando em conta seu modo de vida, e costumes.

Decisão

O magistrado considerou que as medidas tomadas pelos caingangues fazem parte da cultura daqueles indígenas. Como, por exemplo, o ato de amarrar alguém a um tronco por horas a fio, a fim de que expie erros e infrações às normas internas da tribo.

Na espécie, o instrumento que lesou e, de certa forma, restringiu a liberdade da vítima, era o meio ao alcance dos acusados, representantes legítimos daquele grupo indígena, de corrigir o comportamento do membro, para eles, infrator, afirmou o magistrado. Infrator num contexto de generalidade, porque o direcionamento da normativa indígena, aqui, não reunia particularidades concernentes à condição feminina da vítima, razão por que propendia a atingir todos aqueles que o violassem, acrescentou.
Assim, o Juiz diferenciou este caso de outros, que, embora virtualmente relacionados a manifestações de grupos, encontrariam solução diversa, como a excisão do clitóris feminino, praticada por certos grupos culturais. É que, nesta hipótese, segundo o magistrado, estaria em causa desde logo um rebaixamento da dignidade feminina, visto que à mulher, com a excisão, atribui-se meramente um papel de reprodutora, o que não aconteceu no caso sob julgamento, em que a punição era prevista para a generalidade dos membros da tribo, inclusive em documento que era do conhecimento de todos.

Na análise do julgado, não haveria outra forma de assegurar o caráter de prevenção negativa e de afirmação da vigência das normas internas da tribo, exceto do modo como a medida adotada representou. Segundo o magistrado, o castigo, neste caso, não partiu de uma demonstração pura e simples da autoridade do cacique, senão de um processo que se poderia aduzir como democrático, com a finalidade primeira de reeducar índios problemáticos.

Com base em lições de doutrina, os réus tiveram o reconhecimento da cultural defense, que, segundo o Juiz, exclui a culpabilidade.

Processo n° 2100012312-9 (Passo Fundo)
EXPEDIENTE
Texto: Janine Souza
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
imprensa@tj.rs.gov.br

Publicação em 21/08/2014 20:08

Fonte: http://www.tjrs.jus.br/site/imprensa/noticias/?idNoticia=246215

“Diz o editor: essa decisão a mim é um tanto estranha, pois vivendo onde vivem e longe da selva são aculturados, logo sujeitos as leis vigentes no país. Penso um precedente perigoso assim como acredito que o MP irá recorrer dessa decisão. Vou aguardar o desenlace final.”

Abdelmassih inseminava pacientes com seu sêmen

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QUARTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2014

Ex-médico também é acusado de manipulação genética

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Roger Abdelmassih (foto), 72, especialista em reprodução humana in vitro, inseminou algumas de suas pacientes com seu próprio sêmen, sem que elas e seus maridos soubessem. A informação é de Ivanilde Vieira Serebrenic, que hoje (20) falou à imprensa no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, no momento em que a Polícia Federal desembarcava com Abdelmassih, que foi preso ontem de manhã em Assunção, no Paraguai.

Ivanilde é uma das dezenas de vítimas de Abdelmassih, que foi condenado em primeira instância a 278 anos de prisão por ter estuprado em sua clínica cerca de 40 mulheres. Ela disse que tinha sido procurada por um casal que descobrira com exame de DNA seu filho obtido por inseminação não lhe pertence biologicamente. Apesar disso, de acordo com Ivanilde, o casal não vai mover ação contra Abdelmassih para não constranger o filho e a família. O Ministério Público de São Paulo tem a mesma informação.

Em 2009, quando o caso Abdelmassih estourou na imprensa, a Veja divulgou que o então médico garantiu em 1993 a um empresário do Espírito Santo e a mulher dele que poderia contornar com um tratamento inovador a infertilidade do casal. A mulher ficou grávida de gêmeos, e anos mais tarde o casal descobriu que as crianças eram biologicamente de outro pai.

Independentemente da condenação, a Delegacia da Mulher abriu em 2009 um inquérito para investigar acusações de casais de que Abdelmassih fazia manipulação genética, transplantando sem autorização, por exemplo, óvulos fecundados de algumas pacientes em outras.

Populares e vítimas de Abdelmassih o chamaram de “maníaco”, entre outras coisas, quando ele foi entregue pela Polícia Federal à Delegacia de Polícia do Aeroporto de Congonhas. “Eu tenho nojo desse homem, tenho medo, vontade de vomitar, seja bem-vindo ao inferno”, afirmou Vanuzia Leite Lopes, 54.

Ainda no aeroporto, ao ser abordado por uma jornalista, o ex-médico disse ser inocente e espera que a “Justiça faça justiça”. Na delegacia, ele chorou ao falar de seus filhos gêmeos.

A Polícia mandou Abdelmassih para o presídio de Tremembé (no interior do Estado), onde já esteve por cinco meses em 2009 antes de obter habeas corpus concedido pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

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Abdelmassih e Larissa em reprodução
do porta-retrato do casamento deles
Abdelmassih, sua mulher, Larissa Maria Sacco, 35, e seus dois filhos pequenos viviam em Assunção havia três anos. O menino e a menina nasceram no Paraguai.

O ex-médico usava documentos falsos nos quais seu nome consta como “Ricardo Galeano”, nascido em 6 de fevereiro de 1949, em uma localidade chamada de Dr. Francia.

A polícia brasileira suspeita que Abdelmassih tenha comprado de policiais paraguaios a identidade de uma pessoa morta. Larissa usava o seu próprio nome, ao menos na escola de seus filhos.

De acordo com o que apurou a Rádio Estadão, a ideia da fuga para o Paraguai foi de Larissa, então grávida.

Morava em uma casa de luxo em um bairro de classe média alta, a poucos metros da residência do presidente do Paraguai. Pagava aluguel de R$ 5 mil.

O ex-médico se apresentava com investidor brasileiro. Tinha um chofer e dois carros, um deles para levar os filhos à escola. Também contava com empregada, babá e cozinheira. O casal frequentava um restaurante onde consumia vinhos de primeira linha.

Disse a um delegado não ter mais bens.

Larissa já teria saído de Assunção com os filhos. Não há informação se ela também estava com documentação falsa. Ela é a segunda mulher de Abdelmassih. Sônia, a primeira, morreu de câncer em 2008. Esse casamento durou 40 anos.

O Ministério Público está investigando o esquema que deu apoio financeiro e logístico ao casal no tempo em que esteve foragido. As operações envolviam lavagem de dinheiro.

Com informações das agências, emissoras de TV e deste site e foto da Secretaria Nacional de Antidrogas do Paraguai.

Leia mais em http://www.paulopes.com.br/2014/08/abdelmassih-inseminava-pacientes-com-seu-semen.html#ixzz3B3LYihG5
Paulopes informa que reprodução deste texto só poderá ser feita com o CRÉDITO e LINK da origem.

Fonte: http://www.paulopes.com.br/2014/08/abdelmassih-inseminava-pacientes-com-seu-semen.html#.U_Y68sVdVGM

Editor da Veja.com pede para blogueiro retirar do ar texto sobre tortura sofrida por Míriam Leitão

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Publicado em Quinta, 21 Agosto 2014 09:34
Escrito por Redação Comunique-se
4 Comentários
“A jornalista Míriam Leitão decidiu revelar as supostas (aprendi com os jornalistas a usar o termo quando não há provas) torturas que teria sofrido durante o regime militar”, assim começava o texto assinado pelo blogueiro Rodrigo Constantino e publicado às 14h52 da tarde dessa quarta-feira, 20, na página mantida pela Veja.com. Em seu post, o “liberal sem medo de polêmica” perguntava se a colunista iria pedir desculpas por ter sido “uma comunista, do PCdoB, entoando hinos marxistas” durante o início da ditadura militar brasileira.

Constantino, que neste mês completou um ano como blogueiro da Veja.com, argumentou que, apesar de lutar contra a ditadura, Míriam “não era uma heroína. Não era uma jovem democrata que defendia a liberdade”. O post repercutiu rapidamente, chegando a ter mais 12 comentários na página após pouco mais de uma hora no ar (11 elogiosos à postura do blogueiro). Ao divulgar a análise em seu perfil no Facebook, o economista viu a mensagem ser compartilhada por mais de 100 internautas. O texto, entretanto, também foi alvo de críticas nas redes sociais.

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Além de ser criticado por internautas e colegas da imprensa, o post do economista não pegou bem dentro da Editora Abril. Na manhã desta quinta, 21, quem entrou no blog de Constantino viu que o texto intitulado “Míriam Leitão fala da tortura que sofreu na ditadura e quer pedido de desculpas.Legítimo, mas e o seu pedido de desculpas?” sumiu. O internauta que tentou acessar o link direto recebeu a mensagem de que “a página que você tentou acessar não existe ou foi movida”. De fato, o texto foi removido do domínio da Veja.com a pedido de um editor, revelou o próprio autor.

“A pedido do editor da Veja.com, retirei do ar. Ele apresentou seus argumentos, eu concordei em parte, e achei melhor retirar. Poderia causar a impressão em alguns de que eram coisas equivalentes a tortura que ela sofreu e o comunismo que ela pregava, ambos tendo de pedir desculpas. Ainda acho que ela deveria fazer um reconhecimento público de que não lutava por democracia e não era uma heroína, mas faço isso em outra ocasião…”, escreveu Constantino em sua página no Facebook. O “liberal sem medo de polêmica” não divulgou, porém, o nome do editor que teria pedido para o post ser excluído.

constantino-miriam-leitao-veja

O texto de Constantino foi publicado pela versão online da Veja horas depois de Míriam relatar, a pedido do jornalista Luiz Cláudio Cunha, como foi o período em que foi presa por ditadores. O ano era 1972. E a então jovem repórter, com 19 anos, foi detida e torturada por militares, mesmo estando grávida. No relato, informações de que sofreu ameaças de abuso sexual e que foi mantida nua, em uma sala escura, com uma jiboia. “Não era possível nem chorar, poderia atrair a cobra. Passei o resto da vida lembrando dessa sala de um quartel do Exército brasileiro”.

constantino-miriam-leitao-vejaÍntegra do texto retirado da Veja.com pode ser vista aqui

Fonte: http://portal.comunique-se.com.br/index.php/destaque-home/74998-editor-da-veja-com-pede-para-blogueiro-retirar-do-ar-texto-sobre-tortura-sofrida-por-miriam-leitao

Sérias irregularidades na administração do CONSEPRO em Xangri-Lá

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Jorge Loeffler
12:12 (Há 0 minutos)

para Ministério

http://praiadexangrila.com.br/93585/

Consepro em Xangri-Lá hoje é um feudo do qual tomam dinheiro de forma vergonhosa.

Xangri-Lá 1 Comment »

Logo depois de nos instalarmos em Xangri-Lá, como havia levado uma rasteira, me estabeleci no ramo imobiliário com meu escritório na Avenida Paraguaçu.
Como sempre tinha e tenho preocupação com assuntos comunitários me envolvi com o Consepro onde por dois anos fiquei incumbido de autorizar consertos de veículos das duas polícias.
Logo depois, na administração do senhor Cézar Bassani foi instituída Lei Municipal destinando mensalmente ao Consepro o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Pouco tempo depois cidadãos ligados ao PMDB assumiram o Consepro e este partido aliou-se ao partido do então Prefeito, o MENTIROSO. Desde então o Consepro passou a ser controlado politicamente, ficando de fora pessoas que não tivessem vínculos com esse partidinho.
Iniciada a atual administração estava como funcionária do Consepro que passa as tardes sentada lá uma irmã do hoje ex-prefeito. Segundo sei essa senhora continua lá sugando mensalmente R$ 1.500,00 além dos R$ 500,00 mensais pagos a um Contabilista que não sei quem é.
Passados um ano e oito meses da atual administração, segundo sei, a situação é a mesma, ou seja, essa funcionária que apenas cumpre horário já levou incluído o mês vigente a soma de R$ 30.000,00 e o contabilista mais R$ 6.000,00 valores que somados somam a apreciável quantia de R$ 36.000,00.
Tal soma sai da receita municipal que é fundamentalmente bancada pelos contribuintes. Isto é algo inadmissível e que não encontra explicação num raciocínio lógico, pois uma imoralidade ímpar.
Lembro que quando cheguei a Xangri-Lá fiz tal serviço sem custo algum ao Consepro que é um serviço comunitário o que os nativos não aceitam, pois o Poder quando alcançado por eles passa a ser um feudo do qual tiram tudo o que podem.
Isto é lamentável.
Após publicar esse desabafo vou encaminhar cópia do mesmo via e-mail ao MP na Comarca que é sediada em Capão da Canoa do qual espero o desmonte dessa mutreta, isto mesmo, mutreta, pois a ninguém é lítico embolsar dinheiro do contribuinte dessa maneira.

Esse deixou saudade

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Juliana Brizola

Fonte: http://mariscoventania.blogspot.com.br/2014/08/cidadania-em-movimento_69.html

Menos burocracia no imóvel

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O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira (20)seis medidas para melhorar a regulação do sistema de crédito brasileiro. No pacote, estão ações para facilitar a compra e venda de imóveis, a recuperação de bens em caso de inadimplência e também a transferência do crédito consignado de um banco para outro. Segundo o ministro, as medidas complementam as que foram anunciadas também nesta quarta pelo Banco Central para estimular a concessão de crédito no país. “As medidas caminham na mesma direção das do BC. São para melhorar a regulação do sistema de crédito brasileiro, aumentar a segurança jurídica das transações, reduzir o custo e simplificar operações”, disse Mantega. Uma das novidades é a simplificação do procedimento de aquisição de imóveis. Todas as infor! mações de um imóvel ficarão concentradas numa única matrícula: “Hoje, é preciso tirar um monte de certidões em um monte de cartórios. A nova medida diminui o trabalho do comprador e dá segurança jurídica sobre tudo o que esse imóvel possui. Tudo vai ficar muito mais claro”.

Fonte: www.AffonsoRitter.com.br

Vinte de agosto é o dia do Maçom

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A Declaração de Independência proclamada em 07 de Setembro foi decidida numa Loja Maçônica em São Paulo em 20 de agosto, sessão em que estava presente D.Pedro, membro efetivo da referida Loja. A Proclamação ocorreu às margens do Arroio Ipiranga.

SABESP, continua a saga dos necrofilistas

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by Gilmar Crestani
Sabesp pede mais 106 bi de litros do volume morto do Cantareira
FABIO LEITE – O ESTADO DE S. PAULO

20 Agosto 2014 | 03h 00

Estatal refaz cálculos e reduz proposta de uso da reserva profunda; retirada será restrita às Represas Jaguari-Jacareí
SÃO PAULO – Após refazer cálculos sobre os níveis das represas, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) anunciou nesta terça-feira, 19, que pretende retirar mais 106 bilhões de litros do volume morto do Sistema Cantareira. O principal manancial paulista atravessa a pior estiagem de sua história e, desde julho, opera exclusivamente com água da primeira cota da reserva profunda. Nesta terça-feira, 19, o sistema armazenava 124,7 bilhões de litros, o equivalente a 12,7% da capacidade.

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Agora, segundo a concessionária, toda a segunda cota do volume morto será retirada das Represas Jaguari-Jacareí, na região de Bragança Paulista, que representam cerca de 80% da capacidade do Cantareira. No caso da primeira cota, de 182,5 bilhões de litros, a reserva foi dividida entre Jaguari-Jacareí (104,3 bilhões) e Atibainha (78,2 bilhões), localizada em Nazaré Paulista.

Rafael Arbex/EstadãoRepresa Atibainha contribui com 78,2 bilhões de litros da primeira cota

Em julho, a Sabesp chegou a apresentar ao Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE), gestor estadual do Cantareira, proposta para retirar 116 bilhões de litros da reserva, distribuídos entre o Jaguari-Jacareí e o Atibainha, conforme o Estado revelou. Com o novo plano, as duas maiores represas do sistema, consideradas o “coração do Cantareira”, podem ficar com 3% da capacidade, considerando os volumes útil e morto, caso o estoque seja usado integralmente.

Em conferência com investidores e analistas do mercado financeiro, a Sabesp anunciou que os 106 bilhões de litros já haviam sido autorizados pelo DAEE e pela Agência Nacional de Águas (ANA), gestora federal do sistema. Depois, contudo, ponderou que o pedido “está em análise” pelos dois órgãos reguladores e recebeu aval apenas para a realização das obras necessárias para poder captar água do fundo das represas.

Na semana passada, a Sabesp contratou por R$ 6,4 milhões uma empresa para fazer limpeza e manutenção do canal subaquático nos reservatórios e está concluindo a compra de 19 bombas flutuantes por R$ 6,9 milhões para retirar mais água do volume morto. Ao todo, devem ser usados 286,5 bilhões de litros da reserva profunda. Segundo a Sabesp, o volume represado abaixo do nível das comportas é de 510 bilhões de litros.

Média histórica. Conforme cálculos feitos pela própria Sabesp, a primeira cota do volume morto pode se esgotar em outubro, caso a quantidade de água que chega aos reservatórios continuar muito abaixo da média histórica – neste mês, por exemplo, ficou 70,8% inferior. Questionada, a empresa não disse a partir de quando pretende usar a segunda cota do volume morto nem quanto ele pode durar.

represa sabesp

Segundo a Sabesp, o abastecimento de água sem a adoção de rodízio oficial está garantido até março de 2015. Aos investidores, a companhia destacou que, desde o início do ano, quando a crise foi anunciada, já reduziu em 10 mil litros por segundo o volume de água retirado do Cantareira. Dados divulgados nesta terça mostram que 46% dessa redução é resultado do remanejamento de água de outros sistemas, como Alto Tietê e Guarapiranga, para regiões antes atendidas pelo Cantareira. De acordo com a companhia, dos 8,8 milhões de pessoas que eram atendidas pelo manancial em crise, hoje 6,5 milhões estão recebendo água de seu volume morto. Outras 500 mil devem deixar a área de abrangência do Cantareira até o fim do ano.

Fonte: http://fichacorrida.wordpress.com/2014/08/20/sabesp-continua-a-saga-dos-necrofilistas/

Se me fosse contado o que acabo de assistir diria ser mentira

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Assistindo ao noticiário nacional na TV Record estando no ar um sujeito esquisito, chato e fanhoso, este chamou Porto Alegre tendo entrado no ar a competente e bonita Zancheta, referido apresentador, para minha surpresa e espanto, perguntou a ela se estava com alergia. Ela demonstrou estranheza quando ele disse que ela estava vermelha um pouco abaixo do queixo ao que ela respondeu que por certo teria inconscientemente se coçado. Ele não se dando por vencido perguntou se ela estava com pulga ou não havia tomado banho.
Não sei se há alguma intimidade entre ambos ou se ele não havia percebido que já estavam no ar. O fato é que esse fanhoso mostrou-se inoportuno desrespeitando uma colega sua assim como aos espectadores.
Quando o quadro saiu do ar disse ele ser ela muito bonita com o que não concordo, pois para mim essa jovem profissional é uma mulher linda.
Espero que o poderoso bispo, profeta, apóstolo ou sei lá o que, o senhor Macedo enfie o pé da bunda desse engraçadinho.

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