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Manifestantes protestam contra ministro da Cultura do governo Temer na sede do Mercosul em Montevidéu

Redação (*) | São Paulo – 24/06/2016 – 20h29

FORA GOLPISTA EM MONTEVIDEO
Grupo expôs cartazes com dizeres ‘Fora Golpista’ e ‘Pela democracia no Brasil’; Marcelo Calero se reuniu com altos representantes do bloco no Uruguai

Manifestantes protestaram nesta sexta-feira (24/06) contra o ministro interino da Cultura do Brasil, Marcelo Calero, na sede do Mercosul, em Montevidéu (Uruguai), onde ele participou de uma reunião com altos representantes do bloco.
EFE

Manifestantes, em sua maioria de brasileiros, classificou o ministro da Cultura do Brasil, Marcelo Calero, como “golpista”
Formado por cinco brasileiros e uma uruguaia, o grupo expôs cartazes com os dizeres “Fora Golpista” e “Pela democracia no Brasil”. Eles quiseram saber o teor do encontro de Calero na sede do Mercosul, que contou também com a presença do ministro da Cultura da Venezuela, Freddy Ñáñez.
“Dizem que os artistas no Brasil são vagabundos. Qual é o motivo dele estar aqui em uma reunião de desenvolvimento cultural na América do Sul? Para eles (o governo brasileiro) não faz sentido… Então, por que ele veio? Comer? Fazer turismo?”, questionaram os manifestantes.

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Calero deixou a sala durante a manifestação. Os assessores do ministro disseram à Agência Efe que a saída não tinha relação com o protesto, mas sim com o voo de volta ao Brasil, marcado para as 15h (horário local e de Brasília).
Após assumir interinamente a Presidência do Brasil, em maio, Michel Temer (PMDB) fundiu os Ministérios da Cultura e da Educação. A medida foi amplamente criticada por profissionais e especialistas da área, o que levou Temer a recuar. O presidente interino chegou a buscar uma mulher para comandar a pasta, mas obteve respostas negativas de nomes como o da jornalista Marília Gabriela e da cantora Daniela Mercury.
Calero foi secretário municipal de Cultura do Rio de Janeiro, cujo prefeito, Eduardo Paes, é do mesmo partido de Temer. Calero já ocupava o cargo quando a Cultura voltou a ter o status de ministério.
(*) Com informações da Agência Efe

Fonte: http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/44537/Manifestantes+protestam+contra+ministro+da+cultura+do+governo+temer+na+sede+do+mercosul+em+montevideu.shtml?utm_source=akna&utm_medium=email&utm_campaign=Boletim_OM_2506

Sócio e ex-presidente da OAS relatará propina para assessor de Aécio Neves

LEO PINHEIRO ENTREGA AECIO

O relato de Léo Pinheiro faz parte do acordo de delação premiada que está sendo negociado com a Lava-Jato. (foto: reprodução)

25 DE JUNHO DE 2016 18:58
O empreiteiro Léo Pinheiro, sócio e ex-presidente da OAS, vai relatar, com base em documentos, que pagou suborno a auxiliares do então governador de Minas Gerais, o hoje senador Aécio Neves (PSDB), durante a construção da Cidade Administrativa.

Trata-se da mais cara obra do tucano nos oito anos em que permaneceu à frente do Estado, entre 2003 e 2010.

O relato de Pinheiro sobre o centro administrativo, um complexo inaugurado em 2010 para abrigar 20 mil funcionários públicos, faz parte do acordo de delação premiada que está sendo negociado com procuradores da força-tarefa da Operação Lava-Jato de Curitiba e Brasília. O acordo ainda não foi assinado.

Segundo Pinheiro, a OAS pagou 3% sobre o valor da obra a um dos principais auxiliares de Aécio, Oswaldo Borges da Costa Filho.

Conhecido como Oswaldinho, ele é apontado por tucanos e opositores como o tesoureiro informal de seguidas campanhas de Aécio, entre 2002 e 2014.

Aécio nega com veemência que tenha recebido qualquer recurso ilícito e que tenha havido irregularidades na obra –leia mais a respeito da nota enviada pelo senador mineiro a seguir.

Ele não comentou, no entanto, os relatos de que Oswaldo teria sido seu tesoureiro informal.

Estimada em R$ 500 milhões, a obra da Cidade Administrativa foi orçada em R$ 949 milhões, mas acabou custando R$ 1,26 bilhão, segundo documentos do governo de Minas obtidos pela reportagem, mas que a atual administração, do PT, não comenta.

Esse foi o custo das obras de engenharia; com mobiliário e outros itens, o gasto total alcança R$ 2,1 bilhões, ainda de acordo com os dados obtidos pela reportagem.

Junto com Odebrecht e Queiroz Galvão, a OAS fez um dos três prédios do complexo, o Edifício Gerais. No consórcio, a Odebrecht era a líder, com 60% do valor do contrato. A OAS respondia por 25,71% e a Queiroz Galvão, por 14,25%.

Como a OAS recebeu R$ 102,1 milhões, os 3% da suposta propina seriam equivalentes a pouco mais de R$ 3 milhões.

O CONTATO

Oswaldo é contraparente de Aécio: ele é casado com uma filha do padrasto do senador, o banqueiro Gilberto Faria (1922-2008). Tanto tucanos como opositores em Minas contam que o auxiliar atuou como tesoureiro informal das campanhas de Aécio para o governo de Minas, para o Senado e para a Presidência.

Após vencer a eleição para o governo em 2002, o tucano colocou-o para presidir a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, uma empresa pública dona de mineradoras, hotéis e fontes de água mineral.

Foi essa empresa, chamada Codemig, que fez a licitação em 2007 e cuidou da obra da Cidade Administrativa, o que foi considerado incomum, já que Oswaldo teve papel na arrecadação da primeira campanha de Aécio ao governo mineiro.

A família de Oswaldo também é proprietária de uma empresa de táxi-aéreo que é dona de um jatinho Learjet que foi usado por Aécio.

Ele tem uma coleção de carros raros, entre os quais um Rolls-Royce que Aécio costumava usar quando era governador. A joia da coleção, no entanto, é um Bugatti 1938.

Léo Pinheiro relatou a investigadores da Lava-Jato que tem provas do caminho que o dinheiro percorreu até chegar ao assessor do tucano.

A LISTA

Oswaldo também é citado numa lista da Odebrecht na qual aparecem 316 políticos que teriam recebido propina, segundo a Polícia Federal. Ao lado do nome dele, aparece o nome de um diretor da Odebrecht em Minas e a mensagem de que o grupo viabilizaria uma doação de R$ 15 milhões para “Mineirinho”, codinome que a PF está investigando para saber quem é.

A anotação é de setembro de 2014, quando Aécio disputava a eleição presidencial que foi vencida por Dilma Rousseff (PT).

A OBRA

Os primeiros esboços da Cidade Administrativa foram apresentados por Oscar Niemeyer em 2004, mas a obra só foi iniciada em 2007.

O complexo causou polêmica porque deslocou um contingente de 30 mil pessoas (20 mil funcionários e 10 mil visitantes) para uma área que fica a 20 quilômetros do centro de Belo Horizonte.

Inaugurado em 2010, o lugar é repleto de superlativos, de acordo com a propaganda do governo mineiro à época da inauguração. A obra foi anunciada como o maior prédio em construção na América naquela época, com o maior vão-livre do mundo.

Quatro inquéritos foram abertos para apurar possíveis irregularidades na obra. Um deles investiga se houve conluio entre as nove empreiteiras que fizeram a obra.

A assessoria de Aécio nega que tenha havido irregularidades nesse processo.

O Ministério Público não soube informar o estágio atual das investigações ou se alguma das apurações já foi encerrada.

OUTRO LADO

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse em nota à reportagem que desconhece os relatos feitos pelo empresário Léo Pinheiro sobre suposta propina em sua administração e que considera as declarações “falsas e absurdas”. A nota afirma que acusações como essas precisam de provas, “sob o risco de servirem apenas a interesses outros que não os da verdade”.

O senador afirma estranhar o que chama de vazamento “deste trecho” da delação de Pinheiro, da OAS, que o cita como beneficiário de propina.

Segundo nota enviada pela assessoria de imprensa do senador, as obras da Cidade Administrativa foram contratadas por R$ 948 milhões em 2007 e tiveram custo final de R$ 1,26 bilhão, em 2010.

Entre as razões do aumento está a construção de um túnel que não estava previsto no projeto inicial e que demandou uma nova licitação.

O comunicado aponta que os aditivos firmados na construção da Cidade Administrativa mineira “corresponderam a 10% do valor inicial, percentual inferior aos 25% autorizados pela Lei 8.666 para obras públicas”.

A assessoria de Aécio reitera que “a obra foi conduzida com absoluta transparência e controle da sociedade”, inclusive com aprovação de órgãos de controle do Estado.

A nota afirma ainda que, antes da abertura da licitação, os editais foram submetidos a avaliação prévia do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado.

“Todas as especificações técnicas do projeto tiveram acompanhamento e monitoramento da empresa de auditoria externa, atestando e assinando juntamente com a gerência da obra”, diz a nota divulgada.

Sobre a OAS, a assessoria do senador diz que a empreiteira apresentou um pedido de revisão nos valores a serem pagos quando a Cidade Administrativa foi finalizada, o que foi negado pela empresa que administrava a obra.

Segundo a assessoria de Aécio, a participação da OAS na obra foi de cerca de R$ 50 milhões, metade do valor obtido pela reportagem. A decisão de dividir a construção em três lotes se deu para “baratear os custos de execução e abrir espaço para participação de mais empresas”, de acordo com a assessoria.

Sobre o avião utilizado pelo senador, a assessoria afirma que a aeronave não pertencia a Oswaldo Borges, mas à família dele.

Questionada a respeito do uso do Rolls-Royce do empresário, a nota diz que Borges é “reconhecido colecionador de carros” e emprestou veículos de seu acervo para a posse dos governadores Aécio Neves e Antonio Anastasia, ambos do PSDB.

A assessoria de imprensa de Aécio não quis se pronunciar sobre os relatos de Borges ter atuado como “tesoureiro informal” das campanhas do tucano.

Procurado, o empresário Oswaldo Borges da Costa Filho não atendeu as ligações nem ligou de volta para a reportagem. A reportagem pediu ajuda à assessoria de Aécio para contatá-lo, sem sucesso. (Folhapress)

Fonte: http://www.osul.com.br/socio-e-ex-presidente-da-oas-relatara-propina-para-assessor-de-aecio-neves/

Quão descarados são esses pilantras que tomam dinheiro dos incautos

Quando a segurança jurídica cria insegurança de fato

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Foto: Joana Berwanger/Sul21

Jacques Távora Alfonsin

As críticas direcionadas ao nosso modelo de Estado democrático de direito, muito resumidamente, acusam-no de não ter-se libertado de um dos mais graves defeitos do modelo liberal de Estado. A preocupação principal deste é a de moldar um Estado de polícia, prioritariamente, um Estado no qual a chamada segurança jurídica se reflita em segurança de fato, mas orientada, de preferência, a garantir livre iniciativa econômica dos negócios, dos contratos, da circulação das mercadorias e do crédito, reconhecendo no direito de propriedade enfim, uma das condições principais da liberdade.

A defesa desse modelo desconsidera ou é indiferente ao poder de concentração e de abuso que a propriedade tem, dois dos seus efeitos perversos perpassando a realidade histórica: exclusão social de multidões abandonadas à pobreza e à miséria, poder de mando sobre o Estado. Em vez deste conseguir dominá-lo ele é que o domina, inspirando todo o tipo de opressão, guerras, corrupção política, fraudes, enganos, divórcio da lei entre suas promessas e o cumprimento delas.

Globalizar esse domínio, investir na reprodução do dinheiro em Bolsas em vez de produzir o necessário à vida, passou a ser o coração desse modelo, impondo aos Estados garantir a segurança da sua perpetuação. A terra e a gente da terra testemunham hoje o seu extraordinário sucesso rentista e o seu trágico fracasso humano. Morrem refugiados sem terra e morre a própria terra exaurida pela sua transformação em mercadoria e depósito do desperdício sobrante da sua depredação.

O modelo de Estado social, com todas as suas variantes, tentou conter esse enterro da vida e da moral, mas também ele inadvertido (!?) da armadilha presente numa evidente contradição das políticas que adotou: ao assumir a defesa das vítimas do outro modelo, pretendeu libertá-las utilizando os mesmos meios desse, o que passou à história como capitalismo de Estado.

Mesmo sem querer, ofereceu ao outro modelo um reforço ideológico de sustentação cínica, ou seja, o de qualquer abuso da liberdade de iniciativa econômica poder agir como age porque a obrigação de fiscalizar e reprimir essa má conduta é do Estado e esse, capturado por ela, jamais consegue fazê-lo de modo eficiente.

A chamada função social da propriedade, então, passa a figurar na lei, não para ser respeitada como obrigação inerente a esse direito, mas sim como poderosa aparência de legitimidade para todos os efeitos antissociais de que ele tem poder de produzir e reproduzir. A responsabilidade do Estado para corrigir essas distorções, porém, ao figurar na lei, fornece a segurança necessária para a reprodução do modelo que ele próprio, na letra do ordenamento jurídico, deveria banir. Assim, a insegurança das pessoas pobres e miseráveis, por seu estado de carência e até indigência, pode ser atribuída a elas mesmas, transferida pela segurança jurídica oferecida às causas dessa injustiça.

Por essa razão, embora o dano provocado em todo o povo pelo descumprimento da função social de um latifúndio – tanto por privar a terra de alimentar ou abrigar multidões pobres, quanto matá-la com venenos, poluindo todo o meio ambiente ou descumprindo obrigações trabalhistas – seja muito maior do que uma episódica ocupação desse espaço por gente vítima do descumprimento da função social da propriedade, a ação do Estado na restituição violenta da terra a quem a maltrata não pode ser comparada com a quase indiferença que ele tem em direcionar verbas orçamentárias para os seus mecanismos legais de fiscalização e repressão dos péssimos resultados que o direito de propriedade pratica sobre terra.

Sinais visíveis de preferência por outras prioridades, a respeito, estão sendo dados pelas primeiras medidas administrativas que o governo interino da República toma praticamente todos os dias. Depois de ter reduzido um Ministério encarregado de executar políticas públicas de defesa dos direitos humanos a uma secretaria, transferiu toda a possibilidade de implementação das destinadas ao desenvolvimento agrário à Casa Civil.

Será que alguém acredita que o atual ministro da Casa Civil, por tudo o que se conhece do seu passado político, estará interessado em defender a execução urgente e necessária da reforma agrária, por exemplo?

Não dá para se retirar daí outra conclusão. Embora o medo da insegurança de quem mal sobrevive por nada ter seja incomparavelmente maior e mais doloroso do que o medo de quem tem muito mais do que necessita – mas blinda até o seu automóvel pelo temor de ser assaltado – o nosso ordenamento jurídico, refletido em política do Poder Público, sempre pendeu, como agora está acontecendo, tanto na sua elaboração quanto na sua aplicação, a priorizar a segurança do ultimo, uma fórmula indubitável de manter pobres e miseráveis sem acesso ao gozo efetivo dos direitos humanos fundamentais sociais.

Mesmo que Isaías tenha vivido sete séculos antes de Cristo, passados, portanto, mais de vinte e três séculos, o eco da sua voz indignada com isso ainda não chegou até nós:

“Ai de vós, que ajuntais casa a casa, e que acrescentais campo a campo, até que não haja mais lugar, e que sejais os únicos proprietários da terra. (Isaias 5, 7-8).

Pois é. Quando o grito por segurança é individual e parte de quem já é abastado todo o mundo escuta e amplia; quando é coletivo e parte de quem é pobre ninguém ouve.

Fonte: https://rsurgente.wordpress.com/2016/06/25/quando-a-seguranca-juridica-cria-inseguranca-de-fato/

Mais uma delação contra Temer e outra ação do MP e da Justiça para encobrir o Presidente Golpista

by luizmullerpt

Mais sujo que pau de galinheiro, o poleiro dos dirigentes do PMDB esta tremendo diante do diário aparecimento de delações contra ela. Mas assim como no ninho tucano, no poleiro do PMDB também aguardam a ação amiga do Ministério Público, da Polícia Federal e da Justiça. Com estas novas denúncias contra Temer, outras ações cinematográficas da Polícia Federal contra o PT e a prisão desnecessária de petistas já é aguardada para a próxima semana. Virou palhaçada. Os corruptos estão encastelados no Senado, na Câmara e no Governo Temer. Há fragorosas denúncias, muito mais claras e evidentes que contra qualquer petista, mas quem vai preso são os petistas. Se eu fosse do MP ou ou da PF, teria vergonha das ações partidarizadas e golpistas que estas instituições vem tomando. Como não sou destas instituições, tenho é medo do que esta e ainda acontecerá com o Brasil e com os brasileiros. A Justiça parcial, o MP e a justiça envolvidos até o pescoço com o golpe em andamento no Brasil, o que pode advir é uma república jurídico policial, onde os plutocratas destas corporações ditam as leis. Estamos no limiar de uma nova ditadura, desta vez encabeçada pelo judiciário e cujo braço armado pode ser a Polícia Federal. A democracia suspensa com o golpe contra Dilma, esta sendo definitivamente enterrada pelas ações partidarizadas e parciais contra o PT e os petistas, com o único objetivo de encobrir os grandes corruptos que hoje governam. O acordo entre a plutocracia e o pior da corrupção, leva o Brasil a retroceder para antes da Constituição de 1988, liquidando programas sociais que viraram referência Mundial e privatizando todos os bens pátrios ainda existentes.
Vai matéria do Brasil 247 dando conta de mais uma bandalheira do MP e da Justiça Brasileira.
EMPRESÁRIO CONFIRMA PROPINA A AMIGO DE TEMER, MAS MP REJEITA DELAÇÃO

TEMER E QUADRILHA DELE
Em uma proposta de delação premiada com a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, o empresário José Antunes Sobrinho, um dos donos da construtora Engevix, afirma e dá detalhes de como o presidente interino Michel Temer recebeu uma propina de R$ 1 milhão para que a Engevix ficasse com o contrato para as obras da usina de Angra 3; revelação é da revista Época deste fim de semana; o contrato, no valor de R$ 162 milhões, fora vencido pela Argeplan, cujo sócio é o ex-coronel da Polícia Militar João Baptista Lima Filho, o “homem de total confiança de Michel Temer”, que subcontratou a Engevix; pagamento teria sido executado por uma prestadora da Engevix a uma outra empresa do coronel Lima; Antunes Sobrinho diz também que chegou a se encontrar com Lima e com o próprio Temer no escritório do interino, no Itaim Bibi, na Zona Sul de São Paulo; proposta de delação foi recusada pelo Ministério Público; Janot não explica por que a proposta de delação foi rejeitada

Brasil 247 – Em uma proposta de delação premiada com a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, o empresário José Antunes Sobrinho, um dos donos da construtora Engevix, é categórico ao afirmar que o presidente interino Michel Temer recebeu uma propina de R$ 1 milhão, paga pela Engevix, pela obtenção de um contrato no valor de R$ 162 milhões para as obras da usina de Angra 3.

Segundo Antunes Sobrinho, o principal contrato de Angra 3 com a Eletronuclear, no valor de R$ 162 milhões, foi vencido pela empresa de arquitetura Argeplan, cujo sócio é o ex-coronel da Polícia Militar João Baptista Lima Filho, descrito por várias pessoas como “homem de total confiança de Michel Temer”. Pelo acordo que teria sido firmado, a Argeplan se comprometeu a subcontratar a Engevix para realizar a obra. Em troca, a empreiteira pagaria R$ 1 milhão para “suprir interesses de Michel Temer”, de acordo com Antunes. Informação foi revela na edição deste fim semana da revista Época.

Segundo Antunes Sobrinho, o pagamento da propina a Temer foi feito por meio de uma prestadora de serviços da Engevix, a Alúmi Publicidades, que prestava serviços de mídia para o aeroporto de Brasília, controlado pela Engevix. Segundo a Época, A Alúmi fez o pagamento à empresa PDA Projeto, de propriedade do coronel João Lima. As duas empresas confirmam a transação, mas negam se tratar de propina.

De acordo com a proposta de delação de Antunes, Lima ganhou a licitação para a obra em Angra 3, em maio de 2012, por ter forte influência sobre Othon Pinheiro, presidente da Eletronuclear nos governos Lula e Dilma. Temer e Lima eram responsáveis pela manutenção de Othon no cargo, diz Antunes em sua proposta de delação.

O ex-dirigente da Engevix diz ainda que chegou a se encontrar com Coronel Lima e com o próprio Michel Temer no escritório do presidente interino no Itaim Bibi, na Zona Sul de São Paulo. Houve pelo menos dois encontros, de acordo com a proposta de delação.

Advogados de Antunes tentam, desde novembro do ano passado, fechar um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República. Mas a proposta foi recusada formalmente pelo colegiado de três procuradores que representava o procurador-geral, Rodrigo Janot. O Ministério Público não informa oficialmente o motivo da recusa às revelações de Antunes, que só podem ser usadas como ponto de partida em investigações criminais caso seja assinado um acordo.

Fonte: https://luizmullerpt.wordpress.com/2016/06/25/mais-uma-delacao-contra-temer-e-outra-acao-do-mp-e-da-justica-para-encobrir-o-presidente-golpista/

Carta aberta ao senador Romário. Por Paulo Nogueira

by luizmullerpt
por : Paulo Nogueira no Diário do Centro do Mundo
Aplicou um drible para conseguir um cargo

Esta é mais uma carta de uma série que poderá ser transformada em livro sob o título de “Cartas aos Golpistas”.

Caro Romário:

Gosto muito de uma frase: “Só não me decepcionei com você porque nunca esperei nada de você.”

Acho que é uma frase minha mesma. Às vezes a uso brincando, outra a sério.
No seu caso, é a sério.

Se eu tivesse alguma expectativa sobre você, me teria desapontado com seu papel no golpe. Não. Papel, não. Papelão.

Não me refiro apenas ao sim no Senado. Falo também, e sobretudo, de suas artimanhas depois daquilo.

O senhor deu um drible na democracia e na integridade ao sugerir que poderia dizer não, em vez de sim, na sessão decisiva sobre o impeachment de Dilma.

Com isso levou um cargo. Mas perdeu a máscara de político sério.

O senhor sequer foi original. Repetiu a esperteza de Zezé Perrella, o amigo de Aécio em cujo helicóptero foi encontrada meia tonelada de pó de cocaína. O homem do helicoca.

Perrella, assim que encerrada a contagem de votos no Senado, anunciou numa entrevista à BBC Brasil: Temer está nas mãos dos senadores.

Perrella notou que bastariam três senadores mudando de lado na segunda e definitiva votação para Temer ir para a lata de lixo.

Mais do que uma contagem matemática, ele deu um recado. Ou fez uma chantagem. Poucos dias depois, o filho de Perrella recebeu um cargo na CBF. Perrellinha estava, ou está, tão envolvido no escândalo do helicoca quanto seu pai. Nominalmente, era o dono do helicóptero.

Temer entendeu o recado de Perrella. E você também. A visita que você fez a Dilma no Jaburu foi, vistas as coisas em retrospectiva, uma malandragem mais que qualquer outra coisa.

Caro Romário: você simboliza uma política putrefata. Será lembrado pela posteridade como um grande jogador — como poucos — e um político desprezível, como tantos que atormentam os brasileiros e impedem que nos transformemos numa sociedade avançada.

Com a bola, você não foi um enganador. Foi craque mesmo. Mas como político é um tremendo de um enganador, um golpista sem nenhum escrúpulo e sem outro interesse que não seja o próprio.

Antes de me despedir, lembro que ainda esperamos os devidos esclarecimentos sobre aquela conta milionária na Suíça que você disse que não era sua: ficou malcontada a história.

Fonte: https://luizmullerpt.wordpress.com/2016/06/25/carta-aberta-ao-senador-romario-por-paulo-nogueira/

Sinceramente.

Paulo

Ação Civil Pública movida pela ANDA consegue proibição de rodeio em Jacareí (SP)

Esta notícia a mim soa como música, pois não vejo razão para submeter animais a maus tratos para divertir tolos. A RB$ certamente não gostara dessa notícia, pois esse é um dos seus instrumentos de faturamento. Entre a razão e a voracidade por dinheiro fico com a razão sempre.
O Editor
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CONTEÚDO ANDA

24 de junho de 2016 às 16:20

REDAÇÃO ANDA

IGNORANCIA E ESTUPIDEZ
Divulgação

Nestes tempos tão difíceis em que nos vemos diante de tantas crueldades cometidas contra animais, constatamos com alegria e esperança avanços e novas conquistas.

A juíza da Vara da Fazenda Pública de Jacareí – SP concedeu liminar em uma Ação Civil Pública movida pela ANDA, protocolada pelo advogado José Eduardo de Vieira Mattos, pedindo a proibição do rodeio que seria realizado hoje (24), sábado (25) e domingo (26) naquela cidade.

O despacho teve por base os argumentos apontados na ação interposta, em particular no artigo 23 da Norma Técnica Especial anexa ao Decreto Estadual 40.400 de outubro de 199, através do qual fica proibida a realização de rodeios e provas similares dentro de perímetros urbanos. E também baseada na Declaração Universal dos Direitos Animais, na Constituição Federal, em seu artigo 225, VII, que proíbe a prática de maus-tratos a animais, assim como em diversos documentos pela reunidos pela ONG.

Vale ainda salientar a importância da manifestação da 7ª Promotoria Pública do Meio Ambiente, que acolhendo pedido pela ANDA formulado instaurou competente inquérito civil para apurar os fatos. Assim como também, por sua manifestação no processo na qual, além de proporcionar apoio, pontuou fatores tais como a não obtenção de licenças e alvarás obrigatórios à realização do evento. A juíza inclusive autorizou o ingresso do Ministério Público como assistente junto à autora da petição, a ANDA.

Em sua decisão, a juíza determina que “são urgentes e imprescindíveis para a garantia dos direitos difusos e preservação do meio ambiente. Aqui tratados dessa forma, defiro a liminar para determinar aos requeridos que: a) se abstenham de realizar quaisquer prova de rodeios, tais como montaria em touros, montaria em cavalos, sela americana, cutiano, bareback, montaria em carneiros, prova dos três tambores, team penning, working penning, ranch sorting, apartação, prova de laço em dupla, bulldog, pega do garrote e quaisquer outras provas com animais, anunciadas para o evento denominado “1º Rodeio Fest da Fazenda Coleginho”, previsto para acontecer nos próximos dias 24, 25 e 26 de junho p.f. (fls. 49), sob pena de multa diária individual de R$ 100.000,00 (cem mil), após a intimação desta liminar; b) se abstenham de realizar qualquer outro tipo de atividade no evento denominado “1º Rodeio Fest da Fazenda Coleginho”, previsto para acontecer nos próximos dias 24, 25 e 26 de junho p.f. (fls. 49) (como shows, praça de alimentação e outras diversões); sob pena de multa diária individual de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), por evento contrário a esta ordem. Oficie-se a Policial Civil e Militar para fiscalização do cumprimento da liminar. Desnecessário dispor, outrossim, acerca do dever da Municipalidade de acompanhar a evolução dos fatos, com a necessária fiscalização, pois isto decorre do próprio exercício do poder de polícia, do qual não pode se furtar”.

“Esta ação é um exemplo da importância da união dos ativistas pelos direitos animais. Formamos um grupo de pessoas de diferentes locais que se uniram em um objetivo comum. Cada qual a sua maneira colaborou para que obtivéssemos essa grande conquista”, diz Mariana Zampieri, em nome dos ativistas de São Paulo e Minas Gerais que participaram da ação.

A Fazenda Coleginho não se manifestou sobre a sentença e continua divulgando a realização do rodeio através de suas redes sociais.
Leia a sentença na íntegra: Liminar da ação Civil Pública

Fonte: http://www.anda.jor.br/24/06/2016/acao-civil-publica-movida-pela-anda-consegue-proibicao-de-rodeio-em-jacarei-sp

Lema paraguaio: discrição com os golpistas, indiscrição e espalhafato com petistas

by Gilmar Crestani

Os golpistas não guardam o mínimo de discrição. Tudo é espalhafatoso. E acintoso. Como há necessidade de comprar Senadores do PSB e do PDT, a primeira providência do ventríloquo da Rede Globo foi extinguir a CGU e enviar a Curitiba o Ministro da Justiça para entregar o roteiro da via sacra.

A desfaçatez ganha proporções monumentais. Ao mesmo tempo em que mulher e filha de CUnha continuam circulando com desenvoltura, a caça a petistas ganha ares dantescos. Sem pudor mas com determinação e pressa de quem tem pouco prazo pra entregar a obra, fica tudo muito claro para quem quiser ver.

A plutocracia sabe onde encontrar e como dar ares angélicos à cleptocracia.

A desproporcionalidade é tão evidente que até cegos, surdos e mudos vêem, ouvem e gritam. Por que Aécio Neves, o primeiro a ser comido, depois da enésima delação, não é objeto de condução coercitiva? Por que Andrea Neves, a administradora também não é convidada a depor? Por que mulher e filha de CUnha sequer são ouvidas? Por onde andam os culpados da Operação Zelotes, os sonegadores da Lista Falciani do HSBC, da Lista Odebrecht, do Panama Papers?

O tapetão, a mão leve já são coisas do passado. No presente, é tudo tão desassombrado, espalhafatoso que baixa até uma depressão. O que fazer diante de tantos absurdos? Que falta nos faz uma Marselhesa…

Atualizado: Xadrez do golpe aperfeiçoado
Atualizado: Xadrez do golpe aperfeiçoadosex, 24/06/2016 – 00:10

Atualizado em 24/06/2016 – 11:01 – Luis Nassif -Atualizado às 08:00

CORJA GOLPISTA
Em uma das colunas passadas, descrevi a chamada subversão das palavras e dos conceitos. É quando o clima persecutório se infiltra por todos os poros do universo da informação, adultera fatos, conceitos e princípios e bate no coração do Judiciário. E aí se tem a subversão final, do magistrado que primeiro define o alvo para só depois ir atrás da justificativa.

Peça 1 – o novo normal entre os juízes de 1a instância
Em novembro do ano passado, o jovem juiz Paulo Bueno de Azevedo, da 6a Vara Criminal Federal de São Paulo, afirmava ser partidário da discrição. A 6a Vara abrigou as operações Satiagraha e Castelo de Areia.

Mais do que a discrição, o juiz fazia questão de definir melhor o papel do juiz no julgamento. “O juiz não pode assumir uma posição de combate ao crime, eis que, nesse caso, estaria no mínimo, se colocando como um potencial adversário do réu, papel que deve ser, quando muito, do Ministério Público ou, em alguns casos, do querelante”.

Até ontem, Bueno de Azevedo era considerado um juiz criterioso e pouco propenso a shows midiáticos.

Na edição de julho/setembro de 2013 da Revista do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3a Região) publicou o artigo “Contra um processo penal ideológico” (http://migre.me/ubD4G), insurgindo-se contra as generalizações de fundo ideológico praticadas por parte da magistratura.

Dizia ele:

Sobre o “Direito Penal do Inimigo”

Trata-se de teoria desenvolvida na Alemanha que pontifica que a pessoa que comete ilícitos perde as garantias de cidadão.

O Direito Penal do Inimigo é mais um exemplo de direito penal ideológico. Inimigos não devem ser tratados como pessoas, sob pena de se colocar em risco a sociedade. É a argumentação ad terrorem.

(…). Nenhum réu deve ser considerado inimigo. A justificativa filosófica do Direito Penal do Inimigo é frágil e, pior, oferece o imenso perigo de formação de um processo penal ideológico. Por isso, tal visão deve ser combatida.

Sobre as pressões da mídia

A mídia costuma apontar como um dos problemas brasileiros a impunidade, seja de modo geral seja em relação a setores específicos, como os crimes de colarinho branco, delitos cometidos por políticos etc. Trata-se de um justo anseio da sociedade, o combate à impunidade. Todavia, esse combate precisa ser encarado como uma pretensão moral ou social, e nunca como uma obrigação jurídica do Estado-Juiz, encarnado pelo Poder Judiciário. Se existe a obrigação de punir, o resultado do processo é previamente conhecido. Assim, novamente o processo penal torna-se uma farsa

Sobre o direito de defesa
Há, também, outras garantias, como o estabelecimento de prazos prescricionais, a proibição de provas ilícitas etc. Recorde-se que os princípios e garantias beneficiam a todos os réus e, porventura, podem impedir a condenação de culpados. Exatamente por isso, não há falar-se numa obrigação estatal de punir, porém tão-somente na obrigação de propiciar um julgamento justo. Para todo e qualquer réu

Sobre o maniqueísmo político
Os cegos pela ideologia, de esquerda ou de direita, praticamente dividem o mundo entre o Bem e o Mal. Tudo o que os de direita fazem é mal, segundo um esquerdista. Se a mesma coisa é feita por esquerdistas, aí tudo é justificado. E vice-versa.

Na época, Bueno de Azevedo fazia doutorado na USP, sob orientação da professora Janaina Conceição Paschoal.

Ontem, ele autorizou a invasão da casa de uma senadora, levou preso seu marido, o ex-Ministro Paulo Bernardo, mais duas pessoas e ordenou a invasão da sede do PT.

Se Paulo Bernardo for considerado culpado, que seja condenado e pague por seus crimes. Mas qual a razão da prisão preventiva que, segundo o juiz, “não significa antecipação de juízo de culpabilidade. Ela é decorrente .de uma combinação de indícios suficiente de materialidade e autoria delitiva e da presença dos requisitos cautelares, acima expostos”.

Por seu histórico de sentenças de bom senso, colegas de Bueno de Azevedo chegaram a supor que a prisão de Bernardo estivesse fundamentada em argumentos fortes e irrefutáveis.

Mas o que diz o juiz?

“Risco à ordem pública existe também quando, em tese, desviados milhões de reais dos cofres públicos, máxime na situação conhecida de nosso País, que enfrenta grave crise financeira e cogita aumento de impostos e diminuição de gastos sociais. (…) O. risco de que tal dinheiro desviado não seja recuperado também representa perigo concreto à aplicação da lei penal”.

Continua o juiz Bueno de Azevedo, que já foi crítico do “processo penal ideológico”.

A autoridade policial sustenta o pedido de prisão preventiva com base no risco à instrução criminal, baseando-se na colaboração de Delcídio do Amaral, segundo a qual Paulo Bernardo seria pessoa muito influente, “com muita força política” e “poder de decisão”, tendo muita “facilidade de contato com empresários e com o próprio governo”.

Agora Paulo Bernardo é ex-Ministro e é de conhecimento geral seu isolamento:

“O fato de PAULO BERNARDO não ser mais Ministro também não elidiria o risco de influência negativa para a instrução criminal nem a prática de novos delitos, citando argumentação do Juiz Federal Sêrgio Moro em situação semelhante, referente a um ex-parlamentar (11. 330).

Fez mais: autorizou a invasão da casa de uma senadora da República, atropelando o Supremo Tribunal Federal, mediante o argumento de que a Polícia Federal deveria recolher apenas as provas do marido, Paulo Bernardo, e não mexer nas da esposa, senadora.

É evidente que, pela frente, o governo interino vai hipotecar apoio a qualquer arbitrariedade. Por trás, a retaliação virá na forma de cortes orçamentários e outros recursos.

Cada tentativa de juízes de 1a instância e procuradores de açambarcar o protagonismo político – com operações midiáticas – é um tiro a mais no pé do Judiciário e do Ministério Público.

Mas esse protagonismo aumentará à medida em que se aproxima a data final da votação do impeachment. Sem terem sido eleitos, muitos juízes se colocam no papel de eleitores preferenciais do impeachment.

Parte 2 – o pacto da Lava Jato com Alexandre Moraes
Nos últimos tempos, em função de questionamentos sofridos, o Procurador Geral da República Rodrigo Janot deu-se conta da desmoralização que o Ministério Público estava enfrentando pela parcialidade com que conduzia a Lava Jato. Acelerou, então, um conjunto de denúncias contra líderes do PSDB e contra o grupo que tomou o poder.

Imediatamente, veio o contra-ataque da primeira instância, repondo o PT no centro das atenções.

Aliás, um levantamento dos vazamentos registrados nos últimos tempos mostrará que, de Curitiba, vazam apenas informações contra Dilma, Lula e o PT. De Brasília, amplia-se um pouco mais o leque dos vazados.

A reunião entre o Ministro da Justiça Alexandre Moraes e os integrantes da Lava Jato, incluindo o juiz Sérgio Moro, juntou pessoas politicamente alinhadas.

A agenda da Lava Jato continua sincronizada com a pauta política.

Peça 3 – a arte de cortar na carne dos outros
O interino pretende avançar sobre os gastos de educação, saúde e sobre o Regime Geral da Previdência. Não há verbas para pesquisas, há atrasos para bolsas do CNPq (Conselho Nacional de Pesquisa) e impediu-se o reajuste para o Bolsa Família.

No entanto, aprovou-se um déficit de R$ 170 bilhões no orçamento, uma autorização para gastar que está alocando recursos nos Ministérios para as demandas fisiológicas de cada Ministro, com vistas às eleições deste ano.

Verbas destinadas a Secretarias extintas (como a das Mulheres) foram realocadas na própria presidência.

O interino deu uma bola dentro com a indicação de Wilson Ferreira Jr. – da CPFL – para a Eletrobrás. São poucas indicações técnicas visando legitimar um arranjo no qual pontifica o que de mais fisiológico a político brasileira gerou no país pós-ditadura.

No livro de memórias de Fernando Henrique Cardoso estão registradas as raízes da formação do atual grupo de poder. Coube a Michel Temer apadrinhas as indicações de Eliseu Padilha e Geddel Vieira Lima para seu Ministério.

Há uma torcida enorme da mídia, tentando encontrar aperto fiscal na sangria. Será necessário muito esforço para construir essa narrativa.

Peça 4 – o papel de Dilma
A bola do impeachment está com Dilma. Se conseguir desenvolver uma Carta à Nação coerente, fundada em princípios, montar um arco de alianças mais amplo e deixar mais clara a proposta de plebiscito seguido de eleições,Dilma terá condições de derrubar o impeachment.

Por enquanto, o que se ouve são endossos vagos a ideias vagas. A última tacada de Dilma será a Carta aos Brasileiros. Poderá ser uma bomba. Mas poderá ser um track.

Peça 5 – o aprimoramento do golpe

O golpe está sendo aperfeiócado para contornar o incômodo de senadores e de Ministros do STF com o caráter golpista explícito do atual processo de impeachment. Há que se sofisticar.

Aproveitando a não ocupação do espaço político por Dilma, o interino está prometendo aos senadores que ficará só até janeiro, deixando para o Congresso escolher o sucessor.

O Senado aprovaria o impeachment. Em dezembro, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassaria a chapa Dilma-Temer, mas ressalvando a elegibilidade de Temer. Ele renunciaria e em janeiro seria eleito indiretamente pelo Congresso para os dois anos seguintes. Como diz um especialista eleitoral de Brasilia, “consuma-me o jogo elegantemente”.

Segundo o especialista, “isto tem o dedo de Gilmar: é muito sofisticado para a cabeça de jaca dos golpistas”.

Seria a saída jurídica perfeita e a comprovação de que a teoria do impeachment constitucional não pegou: foi golpe mesmo.

Atualizado: Xadrez do golpe aperfeiçoado | GGN

Fonte: https://fichacorrida.wordpress.com/2016/06/25/lema-paraguaio-discrio-com-os-golpistas-indiscrio-e-espalhafato-com-petistas/

Para quem não sabe o que foi a ditadura, eis aí um exemplo

by Gilmar Crestani

A ditadura não foi só prisão ilegal, tortura, estupro, assassinato e esquartejamento. Foi também uma orgia entre grupos de mídia, como a Rede Globo, e os ditadores. Embora não houvesse internet nem qualquer tipo de rede social, sobejam fotos do Roberto Marinho com estupradores de cavalos vestidos de fardão e quepe. A Folha emprestava suas peruas para esconder em valas clandestinas os pedações de corpos que na noite anterior tinham servido às fantasias sexuais de quem financiava o DOI-CODI. A Comissão da Verdade apurou que empresários que financiavam a OBAN participavam das sessões de sevícias. Se masturbavam vendo as sessões de torturas e estupros.

Os métodos eram exatamente os mesmos. Aos amigos, a proteção e o dinheiro público. Aos adversário, a força das armas e a destruição física e financeira. E a mídia cobrindo tudo, sempre dizendo que as forças da ordem estavam eliminando os inimigos da pátria. Foi graças a essa relação doentia, de puro sadismo, que as cinco irmãs se consolidaram e até hoje mantêm uma manada de midiotas amestrados. A diferença é que hoje, com as redes sociais, o mundo está vendo. No calor da luta aparece a contraprova, o desmentido e os esclarecimentos dos intere$$eses e dos participantes da bandidagem.

Se há algo de positivo em tudo isso, é que já não há mais desculpa para dizer que a ditadura não era uma ditadura mas uma ditabranda. Antes como agora, as truculências não teriam existido sem a participação, por omissão ou comissão, das instituições que deveriam zelar pelo respeito às leis.

Para se ter uma idéia do quanto estamos mal, basta atentar para o fato de que os traficantes entregam as drogas a quem as desejam, mas não as enfiam, com violência, goela abaixo dos viciados. Já a dupla PF/MPF…

É preciso mudar a Polícia Federal, por Marcelo Auler
É preciso mudar a Polícia Federal, por Marcelo Auler

sex, 24/06/2016 – 21:19

É PRECISO MUDAR A PF

Do Blog do Marcelo Auler

Os excessos da Polícia Federal mostram que é preciso mudá-la. Mas, a Lava Jato a blindou

Por Marcelo Auler

O uso de armas de guerra, como os fuzis AK-47, AR-15 e outros tantos, foi introduzido nas polícias brasileiras a partir da década de 1980 para o enfrentamento de quadrilhas de traficantes que se apossaram dos morros cariocas. Esse tema abordei, em 2008, por iniciativa de Pedro Paulo Negrini, na minha primeira incursão no campo editorial ao participar com ele e Renato Lombardi da segunda edição do livro “Enjaulados – Presídios, Prisioneiros, Gangues e Comandos” (Editora Gryphus).

Pouco a pouco foi se tornando natural o desfile de policiais militares portando fuzis já não apenas nos morros, mas nas ruas da cidade, apesar de serem armas de guerra e não de controle de distúrbios urbanos.

Quando a Polícia Federal usa homens com roupas camufladas, portando estes fuzis, para cumprir um mandato de busca e apreensão na sede de um partido político, em pleno centro de São Paulo, algo não está normal. Ou eles imaginaram uma reação dos petistas armados como milícias? Ao se raciocinar que ali, no máximo poderia ocorrer alguma manifestação de militantes em repúdio à perseguição aos petistas, é de se questionar qual serventia teriam aqueles homens fortemente armados? Atirariam com armas de guerra contra uma manifestação popular?

Certamente jamais agiriam assim. Logo, a presença deles tinha outro propósito, o de intimidar, ou de, me apropriando das palavras do ex-ministro Eugênio Aragão na palestra proferida na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ – EXCLUSIVO: Eugênio Aragão analisa criticamente a Lava Jato, suas ilegalidades e o prejuízo à democracia e Eugênio Aragão: “alguém com a legitimidade dos votos tem que dizer, pera aí!” – estavam ali também para destruir ainda mais a reputação de um partido político. Aquela cena, transmitida por todos os canais de televisão, serviu única e exclusivamente como estratégia de desconstrução de reputação. Ajudou a destruir um pouco mais a imagem de um governo/partido.

Juiz orientado por Janaína – Não se pode entender como mera coincidência que a ação da Polícia Federal ocorra em um momento em que o governo interino de Michel Temer vinha sendo desnudado com a divulgação das diabruras e ilegalidades cometidas por diversos de seus membros. Não se discute aqui, embora possa se considerar coincidência demais, o cumprimento de mandados de busca e apreensão por ordem judicial. Estranho que surjam em um momento como este, e mais coincidência ainda é o fato de o juiz substituto da 6ª Vara Federal Criminal, que os assinou, estar sendo orientado em sua tese de doutorado na Universidade de São Paulo (USP), pela professora Janaína Conceição Paschoal. A mesma que recebeu R$ 45 mil do PSDB para fazer o pedido do impeachment da presidente eleita, Dilma Rousseff. Isso não nos permite duvidar de suas decisões, mas vale o registro da coincidência mas não há como levantar acusações e hipóteses levianas contra os mesmos.

Na operação Custo Brasil, outro fato questionável, e aí sim, de responsabilidade do juiz federal Paulo Bueno de Azevedo, da 6ª Vara Criminal Federal em São Paulo, que expediu os mandados, foi a busca realizada na casa da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Por ser parlamentar, sua casa só poderia sofrer qualquer ação judicial mediante autorização do Supremo Tribunal Federal. Motivo pelo qual, na própria quinta-feira a Advocacia-Geral do Senado ingressou com representação no STF contra a decisão judicial. Esta invasão da casa de uma senadora gerou protestos de quem jamais se imaginaria, como destacou nesta sexta-feira (24/06) Leonardo Boff, em seu blog:

Na postagem Solidarizo-me com a Senadora Gleisi Hoffmann, Boff reproduz o protesto de Dom Orvandil, bispo anglicano do Brasil Central com sede em Goiânia. Diz Boff ao falar do protesto do bispo anglicano:

“em solidariedade à Senadora do PT Gleisi Hoffmann pela forma ilegal que sua residência oficial de senadora foi invadida sem prévio aviso, com palavras tranquilas dos policiais mas com gestos brutais, levando até o computador de seu filho adolescente. Prestemos atenção: o atual governo interino está permitindo ações fascistas; não podendo colocar tanques na rua utiliza a polícia federal para realizar a imposição de um projeto político que não passou pelo aval das urnas. A palavra para esse tipo de política é golpe. Associo-me às palavras do bispo anglicano em solidariedade à Senadora Gleisi e em protesto contra o presidente interino, último responsável por este tipo de violência. Lboff”

O que muitos não entendem, ou fingem não entender, é que as críticas não são ao combate à corrupção em si, o que todos os cidadãos de bem desejam que aconteça. Mas à forma como ela vem sendo feita, principalmente com seletividade e uma forte suspeita de motivações políticas, principalmente na divulgação pela Polícia Federal de suas operações, sempre realizadas com o coincidente aparecimento de jornalistas para garantir a cobertura.

Gabas, reputação em jogo – À discussão do tipo de armamento e de policiamento utilizado para uma busca onde não houve – nem haveria – resistência acrescente-se a forma como se deu a divulgação. A Polícia Federal, por exemplo, espalhou que o ex-ministro Carlos Gabas, cujo nome surgiu pela primeira vez nestes escândalos e de forma um tanto quanto estranha – um delator disse ter ouvido dizer que ele teria recebido propina – seria levado coercitivamente para depor. Quem conhece o mesmo e aqueles que com ele trabalharam colocam sob suspeição qualquer suspeita sobre ele, até provas em concreto serem apresentadas. Delação premiada, como expôs o ministro Teori Zavascki, por si só não é prova alguma.,

Mas, no caso de gabas o que a PF anunciou não foi o que aconteceu. Na verdade, como se constatou, o mandado do juiz falava em convidá-lo a depor, caso aceitasse comparecer naquele momento. Ele se dispôs a fazê-lo, mas em outro momento e junto com sua advogada. Medida bem diferente do propagado que levou sites e noticiários de rádio e TV a espalharem uma condução coercitiva que não houve.

Novamente, com o ex-ministro Carlos Gabas o que se viu foi a tentativa de destruir reputações. O mesmo ocorreu com o jornalista Leonardo Attuch, editor do site Brasil 247. Embora convidado a depor, o anúncio feito foi de que estava sendo levado coercitivamente.

Blindagem do DPF – Não é por outro motivo que se fala na necessidade de mudança no comando do Departamento de Polícia Federal (DPF), muito embora qualquer governante hoje se sinta acuado com a pressão exercida pela grande imprensa, a partir dos vazamentos da Força Tarefa da Operação Lava Jato. A estratégia rendeu resultados, na medida em que se difundiu que uma mudança significaria a tentativa de se acabar com as investigações. Na verdade, pode ocorrer o contrário, elas se tornarem mais transparentes, menos seletivas e, principalmente, de acordo com as normas legais.

Esta blindagem da Polícia Federal foi admitia pelo ex-ministro Eugênio Aragão, em sua palestra na Faculdade de Nacional de Direito, acima mencionada, quando falou de sua passagem pelo Ministério da Justiça:

“É muito fácil ser ministro da Justiça em um momento de total popularidade em que tudo são flores. Difícil é você ser ministro da Justiça em um momento em que grande parte da sociedade, estimulada por uma mídia golpista, resolve destruir a imagem de um governo. Não é uma escolha fácil e, confesso, que essa circunstância de crise nos deixou paralisado em muita coisa. Poderia ter sido feito muito mais. A primeira coisa que poderia ter sido feita (eram) escolhas na Polícia Federal. Poderiam ter sido mudadas, mas não tínhamos condições de fazer naquele momento. Se mexêssemos na Polícia Federal estávamos sujeitos a uma confusão que atrapalharia ainda mais a presidenta. A gente tinha que, de certa forma, atuar como o algodão entre os cristais e não sair chutando os cristais todos“

“Estruturas que nos sabotam” – Ao fazer uma comparação entre a questão envolvendo a Polícia Federal e a política de demarcações de terras indígenas, ele exemplificou as diferenças de situação entre o momento em que ele foi ministro e o período do seu antecessor, José Eduardo Cardozo. Foi além, confessou-se impedido de mexer em uma “estrutura que nos sabota”:

“A política indigenista foi realmente um grande desafio, porque os processos de demarcação de terras indígenas estavam ali no armário fazia sete, cinco anos, aguardando a disposição do ministro de assiná-los. Claro que ele (José Eduardo Cardozo) não tinha condições de assinar antes, já que a governabilidade dependia em grande parte do apoio do PMDB e o PMDB era o que mais resistia a essas portarias. Então, de certa forma, para mim foi muito mais fácil. A crise me facilitou a assinar essas portarias porque a gente estava pouco se lixando para o que o PMDB ia achar disso. Nós não estávamos mais, a essa altura, preocupados com a posição desses parceiros golpistas. (…)

O José Eduardo, por exemplo, poderia ter mexido com a Polícia Federal e não mexeu. Eu não podia mais mexer com a Polícia Federal, isso era uma coisa que para mim estava trancada. Quando a gente está lá em cima a gente vê o que a gente pode e o que a gente não pode fazer. Claro que se dependesse só do nosso voluntarismo, a gente chutava o balde, mas tem coisa que não é possível. O país não merece certas crises, então a gente tem que se precaver, embora a gente saiba que tem estruturas que nos sabotam. A gente as vezes tem que ficar de olho nas estruturas, mas não pode mexer nelas de imediato“.

Após a sua passagem meteórica pelo Ministério da Justiça (de 17 de abril a 12 de maio), Eugênio Aragão está convencido de que é preciso mudar estruturalmente o DPF, inclusive para dar fim à guerra existente entre delegados e agentes federais, como explicou na palestra:

“A Polícia Federal tem que ser substancialmente reformada. Não dá para ter esse dissidio interno na PF entre delegados e agentes de polícia. Isso tem que ser resolvido de alguma forma, duas categorias lá dentro que são inimigas uma da outra. Isso é péssimo. Por outro lado, a gente tem que garantir que a Polícia Federal atue debaixo de certos padrões. Ela tem alto grau de profissionalização, é uma instituição valiosa, não vou tirar isso dela. A Polícia Federal é melhor do que qualquer polícia civil estadual em termos de qualidade do trabalho e profissionalismo, mas ainda sim tem o cachimbo que entortou a boca dela. Tem abusos que acontecem lá dentro, dentro de um impulso corporativo, como o Ministério Público também tem, e isso deve ser tratado. E a melhor forma de tratar é reconstruindo a carreira policial, criando novas condições para a Academia de Polícia, talvez uma escola superior de polícia”.

Trata-se, na verdade, de uma sinalização do que poderá acontecer com o retorno de Dilma Rousseff que, acontecendo, inevitavelmente levará Aragão de volta à cadeira de ministro da Justiça. Resta esperar para ver.

(*) Colaborou nesta reportagem Lara Vieira Faria

É preciso mudar a Polícia Federal, por Marcelo Auler | GGN

Fonte: https://fichacorrida.wordpress.com/2016/06/25/para-quem-no-sabe-o-que-foi-a-ditadura-eis-a-um-exemplo/

Deu Brexit: Reino Unido vai sair da União Europeia. E agora, James?

by luizmullerpt

Digamos que o “…e agora, James?” seja uma paródia do famoso poema de Drummond, “E agora, José?”

DEU BREXIT
Da REDE BRASIL ATUAL
Depois da até certo ponto surpreendente vitória do Brexit, A Saída, no plebiscito de 23 de junho, esta é a pergunta que não quer calar. Mas respondê-la não é nada fácil.

Em primeiro lugar, porque de fato ninguém sabe o que vai acontecer. Em segundo, porque na semana que antecedeu o plebiscito um certo otimismo, que se revelou fantasioso, tomou conta de todas as frentes do “Ficar”, das bolsas e mercados mundiais aos líderes do trabalhismo britânico. Este otimismo foi insuflado por pesquisas de intenção de voto que se revelaram também fantasiosas. Comecemos por aí.

As pesquisas e os efeitos colaterais
Durante semanas, a maioria das pesquisas dava uma vitória apertada para o “Sair”. De repente, o quadro virou. O estopim foi o assassinato da deputada trabalhista Jo Cox por um extremista de direita. As pesquisas passaram a dar uma vitória apertada para o “Ficar”. Alimentava esta visão também uma campanha mais agressiva do “Ficar” sobre as ameaças do “Sair”, pondo em risco empregos, devido à retração econômica que a saída inevitavelmente traria.

Por quê? Porque a saída vai mexer na estrutura das exportações e importações do Reino Unido para o continente europeu. O Reino Unido perde a posição privilegiada de membro da União Europeia e terá de se submeter às regras, que podem ser incômodas, da Organização Mundial do Comércio.

O medo
O medo foi o fator preponderante em ambas as campanhas. Do lado do “Ficar”, o medo da eventual tempestade financeira e econômica que o “Sair” traria. Deste lado, mobilizou-se o medo da invasão das “hordas bárbaras”: refugiados da Síria, da África e do Oriente Médio, além de imigrantes do antigo Leste europeu, ameaçando empregos e o establishment da classe média, sobretudo britânica.

A Europa desce aos infernos
Deste ponto de vista, ganhou quem semeou o medo mais eficaz. Olhando-se as fotos dos vencedores, tem-se a impressão de que venceram os parentes dos coxinhas brasileiros: os mesmos olhares arrogantes, o mesmo nacionalismo embandeirado, a mesma prepotência nos sorrisos superiores.

Mas não foi só isto: ao que parece, houve também muito voto pelo “Sair” oriundo de trabalhadores de baixa renda, que se sentem igualmente ameaçados pela invasão dos “concorrentes”. O que corrobora a ideia de que, como nos anos 1930, o populismo de direita vem ganhando adeptos nesta faixa da população.

A surpresa e as confirmações
O “Ficar” ganhou na região metropolitana de Londres, na Escócia, na Irlanda do Norte, em Cambridge e Oxford (cidades do mundo acadêmico “high brow”, de elite). Até aí, não houve surpresas. Mas o “Sair” ganhou no País de Gales, e isto foi uma surpresa. No interior britânico, ganhou o “Sair”, o que não foi surpreendente. Mas a surpresa esteve no fato de que as diferenças de votos foram maiores do que as esperadas. Ganhou então quem aprofundou mais as diferenças. O comparecimento foi grande, 72,2% do eleitorado, o que favoreceu o voto pelo “Sair”. Resultado: este voto venceu por mais ou menos 52 x 48%, 17,410 milhões de votos x 16,140 milhões. Diferença: pouco menos de 1,3 milhão.

As reações
Para variar, bolsas e mercados despencaram pelo mundo inteiro. A libra e o euro também caíram. Mas isso ainda não quer dizer muita coisa. Há muita especulação nestes movimentos e muita gente ganha dinheiro com isto, comprando aqui e vendendo ali, comprando e vendendo hoje e vendendo e comprando amanhã.

O Financial Times teve uma reação cautelosa, dizendo em um de seus artigos que ainda é cedo para falar em desastres. Já The Wall Street Journal e a The Economist foram mais enfáticos em lamentar o resultado. The Economist publicou comentário responsabilizando diretamente o primeiro-ministro, David Cameron, pela derrota do “Ficar” e suas consequências negativas.

Os infelizes e os felizes
Os infelizes são muitos. O primeiro-ministro anunciou sua decisão de renunciar. Se não for agora, apontou o prazo limite de outubro quando ocorrerá a convenção do Partido Conservador. Este se dividiu. Muitos de seus membros se inclinaram, mesmo que reservadamente, pelo “Sair”, pressionados pela ameaça dos concorrentes no novo partido Ukip (Partido da Independência do Reino Unido), decididamente pró “Sair”. Outro infeliz neste campo é o chamado chanceler (equivalente a um super-ministro da Fazenda ou secretário do Tesouro) George Osborne, que contava ser o sucessor de Cameron. Pode ser que isso ocorra, mas seu destino ligou-se tanto ao de Cameron que, caindo este em desgraça no PC, ele também poderá cair.

Deputados trabalhistas estão pressionando seu líder, Jeremy Corbin, para que renuncie, acusando-o de ter tido uma atitude tíbia em relação ao tema, aderindo apenas tardiamente à campanha do “Ficar”, e sem entusiasmo. Corbin, visto como um populista pelo establishment trabalhista herdeiro de Tony Blair e sua “Terceira Via”, esteve sob pressão desde sua escolha como líder, e esta pode ser uma oportunidade para o “Centrão” do partido retomar o controle.

Feliz está Nigel Farage, o líder do UKIP. Para ele este dia – 23 de junho de 2016 – deve ser comemorado como o Independence Day do Reino Unido. Resta ver se esta vitória redundará em vitória eleitoral para seu partido, pois tratam-se de coisas muito diferentes.

A lista de espera
Há uma longa lista de espera, dentro e fora do país. Dentro do país, o destino do atual Parlamento britânico está sub judice, politicamente falando. A maioria dos parlamentares apoiou o “Ficar”, apesar das dissidências no Labour e entre os Tories. Ou seja, o atual Parlamento está em estado de divórcio com o eleitorado. O normal, numa ocasião destas, seria chamar novas eleições. A ver.

Fora do país a lista que corre ao muro das lamentações é enorme, dentro e fora da União Europeia. Mas há os eufóricos: Marine Le Pen, Gert Wilders. Este chegou a afirmar que seu país (a Holanda) fará o próximo plebiscito. É claro que as extremas-direitas de todo o continente estão felizes com o resultado. Mas ele trará consequências também para a Catalunha e o País Basco, na Espanha, que tem eleições gerais marcadas para este domingo (26).

Outro feliz com o resultado é Donald Trump, que desembarca na Escócia nos próximos dias.

Por falar em Escócia, a primeira-ministro escocesa, Nicola Sturgeon, anunciou sua disposição em promover um novo plebiscito sobre a independência em relação ao Reino Unido. Também há esta disposição na Irlanda do Norte, que vê agora uma oportunidade de se reunir à Irlanda. Ou seja, a saída do Reino Unido da UE pode significar o seu fim.

Uma felicidade à parte
Quem deve também estar feliz neste momento é a rainha Elizabeth II. Mas por um motivo diferente daquela dos demais felizes. Afinal, ela não governa, apenas reina.

Fonte: https://mail.google.com/mail/u/0/?tab=wm#inbox/15582bc89145b142

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