Praia de Xangri-Lá

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O editor

03h4omin

O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil, Rogério Bacellar, contestou alguns pontos do projeto de lei aprovado hoje (10), em decisão terminativa, pelo Senado no que se refere à habilitação para casamentos pela internet. “O ideal seria que a certificação fosse realizada pelo Poder Judiciário. Se a pessoa se desloca até o cartório para requerer, antes, o credenciamento, porque não realizar todo o processo no local. Essa medida só burocratiza ainda mais o processo”, disse Bacellar.

De acordo com a proposição, os noivos devem apresentar via internet, junto ao oficial do Registro Civil, o requerimento de habilitação para o casamento, desde que haja o credenciamento antecipado junto ao Judiciário da assinatura eletrônica dos requerentes. Para Bacellar, a habilitação para o casamento por meio eletrônico, só facilitaria os trâmites se não houvesse essa exigência.

No texto da preposição, de autoria do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), a argumentação é de que a medida facilitará a vida dos pretendentes ao casamento, já que não precisarão enfrentar filas para requerer a habilitação.

Segundo Mercadante, “os órgãos de administração pública estão desenvolvendo sistemas dotados de capacidade para viabilizar o processo eletrônico protegendo a integridade, a autenticidade e o armazenamento de forma confiável dos textos”.

Para a relatora do projeto, a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), “o casamento por via eletrônica, é compatível com os dias atuais, quando se busca evitar o tráfego de veículos nas grandes cidades, reduzir o gasto com combustíveis, diminuir a utilização de papel e a consequente derrubada de árvores”.

O projeto ainda vai à deliberação na Câmara. Depois de sancionado, a lei só entrará em vigor 180 dias após a publicação oficial, a fim de que, neste intervalo, os cartórios tenham tempo para se adequar à nova regra. Agência Brasil

Fonte: www.camera2.com.br

Representação no Ministério Público Federal pede Ação de Improbidade Administrativa contra o prefeito de Porto Alegre

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publicada quarta, 10/03/2010 às 15:45 e atualizado quarta, 10/03/2010 às 15:54 |

Reproduzo abaixo texto publicado pelo portal “Vermelho”, sobre o episódio em que “O Globo” teria-se recusado a publicar um anúncio em defesa das cotas, pelo preço que havia sido inicialmente ajustado.

Como se sabe, um poderoso diretor das “Organizações Globo” posiciona-se publicamente contras as cotas: para ele, aliás, nem há racismo no Brasil! Esse diretor é aquele mesmo que (aparentemente) é homônimo de um ator de carreira nebulosa no cinema pornô brasileiro – http://www.rodrigovianna.com.br/radar-da-midia/taras-de-kamel-autenticidade-nao-comprovada.

Mas a pornografia aqui está em outra parte.

Será que a recusa de “O Globo” em aceitar o anúncio tem algo a ver com isso: com as opiniões da direção do conglomerado midiático?

O que aconteceria se o movimento negro iniciasse uma campanha em larga escala, a mostrar que as “Organizações Globo” assumem uma posição contrária aos interesses da imensa maioria do povo brasileiro?

Confiram o texto do “Vermelho”- http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=6&id_noticia=125511

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Ativistas sociais e intelectuais do Rio de Janeiro protocolaram nesta segunda (8) uma representação contra o jornal “O Globo” no Ministério Público daquele Estado. Eles acusam a publicação de agir contra a liberdade de expressão ao inviabilizar um anúncio de um manifesto do movimento nacional Afirme-se!, favorável as políticas de ação afirmativa e das cotas raciais.

Segundo a ação há fortes indícios de “práticas infrativas à liberdade de expressão e ao direito à informação”. Para publicar o manifesto (figura ao lado), que no último dia 3 circulou em uma página em outros jornais nacionais, O Globo apresentou à Agência Propeg uma tabela no valor de R$ 54.163,20, mas após ter acesso ao conteúdo estipulou o valor em R$ 712.608,00.

“A alegação de “O Globo” para tal alteração foi expressa nos seguintes termos: o anúncio foi analisado pela diretoria e ficou definido que será Expressão de Opinião, pois, o seu conteúdo levou a esta decisão”, diz o conteúdo da ação.

Segundo a representação, o valor cobrado inicialmente estava dentro da realidade do mercado. Pelo mesmo anúncio, por exemplo, o jornal “Folha de S.Paulo” cobrou R$ 38.160,00 e o “Estado de S.Paulo” R$ 37.607,23.

“Deve ser dito que, dos jornais mencionados, a Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo e O Globo competem, no mercado editorial, em distribuição, circulação e influência nacionais. Em termos de linha editorial, esses três veículos são, nitidamente, contrários às cotas e às políticas de ação afirmativa. No entanto, diferentemente de O Globo, todos os demais aceitaram publicar o Manifesto, custeado pela sociedade civil por um preço comercialmente realista”, diz o documento.

A Campanha

O principal objetivo da campanha “Afirme-se” foi sensibilizar os ministros do Supremo Tribunal federal (STF) para a justeza e constitucionalidade das políticas de ação afirmativa já existentes, a favor de indígenas e afrodescendentes. A principal delas são as cotas em universidades, a regularização de terras dos remanescentes dos quilombos e programas especiais dos ministérios das Relações Exteriores e reforma Agrária.

Diz a representação que no Brasil a adoção de tais práticas, “implementadas timidamente há menos de uma década, vem sofrendo ataques poderosos de setores da grande mídia.”

“Há uma verdadeira campanha que objetiva duas coisas: 1) extinguir, vetar, destruir as poucas iniciativas institucionais de ação afirmativa já existentes; 2) impedir, bloquear, derrotar qualquer possibilidade de implantação ou criação de novos instrumentos legais e institucionais de ação afirmativa.”

A representação é assinada pelos professores Alexandre do Nascimento, Rodrigo Guerón e pelo advogado André Magalhães Barros. Um abaixo-assinado será anexado a ação que já aguarda uma posicionamento da Justiça.

Da Sucursal de Brasília,
Iram Alfaia

Fonte:  http://rodrigovianna.com.br

03h30min

Na semana em que se comemora o centenário do Dia Internacional das Mulher, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou dois projetos que beneficiam as empregadas domésticas. Um deles, da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), diminui a contribuição social dos empregadores de 12% para 6% sobre o salário da doméstica e revoga a dedução que eles podiam fazer no imposto de renda pelo pagamento. Assim, espera-se que ficará mais barato para os patrões manter a empregada com carteira assinada.

O senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB), relator do projeto, disse em seu relatório que a perda com a redução da arrecadação será compensada com o aumento no número de contribuintes. De acordo com ele, o benefício da dedução da contribuição social no imposto de renda do empregador não atende àqueles que fazem a declaração no modelo simplificado. “Esses, sim devem ser estimulados a formalizar os contratos com suas empregadas domésticas”, disse o relator.

A garantia dos direitos trabalhistas também foi o tema do outro projeto, da mesma autora, que beneficia as trabalhadoras domésticas. Aprovado por unanimidade, o texto prevê multa que vai de R$ 1 mil a R$ 10 mil reais, dependendo da gravidade, para os empregadores que desrespeitarem esses direitos. No caso dos que não assinam a carteira de trabalho da empregada a multa é acrescida em 50%.

Também foi aprovado, em caráter terminativo, o projeto que interrompe o prazo de aviso prévio em caso de notificação de gravidez. Assim, as mulheres que estiverem cumprindo os 30 dias de notificação da demissão sem justa causa e que ficarem grávidas passam a ter o emprego garantido até um mês após o fim da licença maternidade.

Outro projeto garante às estudantes grávidas a estabilidade no estágio por 120 dias contados após o parto ou a partir de 28 dias antes da data prevista para dar a luz.

Não foi dessa vez, entretanto, que a licença maternidade de seis meses obteve aprovação no Senado para ser estendida às mulheres que adotarem uma criança. O projeto de lei sobre o assunto não foi analisado pela CAS hoje (10) por causa de um pedido de vistas do senador Flávio Arns (PSDB-PR). O parlamentar alegou que precisava analisar questões técnicas do texto, o que retardará a votação da matéria na comissão. Agência Brasil

Fonte: www.camera2.com.br

02h34min

Equipes de emergência trabalham nesta sexta-feira (10) entre os destroços de um Cessna 421 guatemalteco que caiu em uma base militar em Honduras, pouco depois de decolar do aeroporto de Tocontín, próximo à capital, Tegucigalpa, rumo à cidade de San Pedro Sula. Três pessoas morreram: o deputado Mark Goldstein, sua mulher, Margie González, e o piloto, Angel Lopez. Empresário, Goldstein era do Partido Nacional. (Foto: AFP) G1

Fonte: www.camera2.com.br

02h00min

O Supremo Tribunal Federal recebeu pedido de abertura de inquérito contra o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, sob a suspeita de crime contra a ordem tributária. O pedido chegou ao STF no dia 4 de março. O processo foi distribuído nesta quarta-feira (10) ao ministro Joaquim Barbosa, que ainda não deu qualquer despacho.

O STF não soube informar o teor das acusações contra o presidente do BC. A assessoria do presidente do Banco Central informou aoG1 que não comentaria o assunto. Disse também que o BC não tem conhecimento desse inquérito.

O Supremo informou ser possível que Barbosa, ao analisar os autos, decrete segredo de Justiça. O pedido de abertura de inquérito foi feito ao STF porque Meirelles tem o status de ministro de Estado. G1

Fonte: www.camera2.com.br

Os americanos bateram à vontade; chegou a hora de levar de volta.

Os Estados Unidos são tradicionais aliados do Brasil, na guerra e na paz. Mas o suco de laranja brasileiro continua sendo encarecido, no mercado americano, por sobretaxas imensas. Os brasileiros só conseguem entrar lá porque nossa produção de laranjas é altamente competitiva. Mesmo assim, os grandes produtores daqui compram plantações e fábricas na Florida para escapar das sobretaxas.

O álcool brasileiro não consegue entrar nos Estados Unidos: uma enorme sobretaxa protege os produtores americanos de álcool de milho (que neste momento é até mais barato, mas que normalmente tem custo mais alto).

Há vários casos, na agricultura e na indústria. Mas o comportamento americano no caso do algodão foi tão exemplar, em termos de competição injusta, que a Organização Mundial do Comércio, OMC, autorizou o Brasil a retaliar produtos americanos, impondo-lhes sobretaxas punitivas. Pronto: começou a choradeira. O Financial Times acusa o Brasil de “arriscar uma guerra comercial com os EUA”. Não, não é guerra: apenas se aplica a decisão de um órgão internacional de comércio. Os americanos bateram à vontade; chegou a hora de levar de volta.

O Brasil está sendo prudente: as cobranças começam mais tarde, para dar tempo aos EUA de negociar, desistir das práticas desleais, oferecer compensações – nada de excessivo, apenas a aplicação daquilo que os Estados Unidos sempre defenderam, o livre comércio. É hora de conversar. Mas, para usar a linguagem de um presidente americano, mantendo o porrete ao alcance da mão.

Mudando de conversa

Os americanos aceitam e entendem a negociação dura. Tão logo o Brasil mostrou sua disposição de aplicar as retaliações autorizadas pela OMC, enviaram para cá o secretário do Comércio, Gary Locke, e o assessor de segurança nacional, Michael Froman. Eles estão mostrando os dentes, mas faz parte do jogo: os exportadores americanos que temem perder mercado também têm dentes a mostrar.

Olha a Bancoop aí!

O caso Bancoop, a Cooperativa dos Bancários que está sob investigação do Ministério Público por suspeita de desvio de verbas (que teriam sido usadas, suspeita o promotor José Carlos Blatt, no financiamento de campanha do PT), tem um detalhe que até agora não ganhou destaque: na época em que a Bancoop era dirigida por Ricardo Berzoini, o presidente Lula conseguiu financiamento para comprar seu apartamento no Guarujá. Outros cardeais petistas também puderam comprar seus imóveis. Ótimo; mas há muita gente que pagou e nada recebeu.

De palavra em palavra

O senador Tasso Jereissati, cacique cearense do PSDB, diz que não aguenta mais esperar a definição de Serra. Tudo bem, a indefinição do governador paulista é suficiente para transformar a festa de lançamento de sua candidatura à Presidência, algum dia desses, num evento com música de câmara regado a Ki-Suco. Mas não é isso que preocupa Tasso: em 2002 e 2006 ele já abandonou os candidatos de seu partido para ficar ao lado de Ciro Gomes, aliado no Ceará. Por que iria, agora, abandonar a família Gomes? Qualquer pretexto lhe serviria.

Aécio em manobra

O presidente Lula continua sendo o político mais hábil do país. Esperou o governador mineiro Aécio Neves a tomar posições irreversíveis (se bem que, como ensinou o senador Aloízio Mercadante, o irreversível também pode ser revertido) contra a participação na chapa de José Serra. A questão chegou a ser colocada, no principal jornal mineiro, como uma disputa de honra entre Minas e São Paulo. Concluída a manobra de Aécio, Lula entrou no jogo: está unificando suas forças em Minas, retirando os candidatos do PT que disputavam a sigla, convencendo-os a apoiar o peemedebista Hélio Costa para o Governo. Se tudo der certo, o candidato de Aécio à sucessão, Antônio Anastasia, fica ainda mais longe da vitória do que já está. E Aécio, que contava com eleição garantida ao Senado, continua favorito, mas com dificuldades – ainda mais se José Alencar sair candidato.

Hebe, a grande Hebe

Retorno triunfal é isso aí: o programa em que Hebe Camargo voltou à TV, depois de uma parada para tratamento de câncer, foi excelente. Mostrou Hebe em grande forma, animadíssima, falando tranquilamente de sua doença e mostrando que tem vigor para enfrentá-la. Mostrou astros e estrelas que não se incomodaram em ser coadjuvantes da Estrela-Rainha: Marília Gabriela, Ivete Sangalo, Xuxa, Ana Maria Braga, Maria Rita, Leonardo, Carlos Alberto de Nóbrega (que não conseguiu falar: chorou feito criança, ele que foi criado ao lado da Madrinha). E o rei Roberto Carlos, que foi apadrinhado por Hebe quando a Record o demitiu e extinguiu o programa Jovem Guarda, e a partir daí só cresceu.

Em Les Prémices, Henri Estienne lançou sua frase célebre: “Se a juventude soubesse, se a velhice pudesse…” Hebe sabe. Hebe pode.

Atraso, que nada!

Repare: os estádios pertencentes ao Poder Público ainda nem lançaram as licitações para adequar-se às exigências da Fifa. Atraso? Nada disso: quando não houver tempo para licitações, saem os contratos de emergência. Eta, coisa boa!

Fonte: www.jaymecopstein.com.br

Jayme Copstein

O projeto que legaliza bingos está pronto para ser votado na Câmara Federal. Isso é bom ou mau? Não são nos bingos que se lavam os dinheiros do contrabando e do tráfico de drogas e de armas?

Não sei a resposta. Parece-me que esses crimes devem ser combatidos com a vigilância das fronteiras, mas não se precisa de bingos para esquentar o “dinheiro não-contabilizado”, como é moda chamar hoje em dia. Pode-se, por exemplo, abrir uma cadeia de lojas para vender qualquer coisa, comprar notas frias, e gerar lucro fictício.

Logo, a questão do jogo não é essa. Ruy Barbosa já dizia que, nele, o que menos se perde é o dinheiro. O pano verde é um pântano que suga a honra, a dignidade, a própria condição humana de quem o frequente. Proibi-lo, porém, é inútil. Fez-se isso no Brasil, em 1946. Afora desempregar artistas do nosso teatro de variedades que ganhavam a vida nos cassinos legalizados, a consequência foi a corrupção de autoridades policiais e a formação de gangues que hoje mandam para a lata do lixo a moralidade que se pretendeu com a medida.

A gênese de um jogador não é diferente da de qualquer otário que enche os bolsos dos espertalhões messiânicos com dez por cento de seus ganhos ou a do nobre altruísta que decide embolsar a fortuna de uma “viúva” na Nigéria. Não se movesse ele pela mesma voracidade, bastaria apelar à sua razão e mostrar-lhe que, fosse lucrativa a profissão de jogador, não haveria banqueiros – só jogadores.
A conclusão é única: se um otário quer ser depenado, que o seja legalmente e contribua, com impostos, para a educação, a saúde e a segurança.

Como impedir que o dinheiro vá parar no bolso dos mensaleiros, dos cuequeiros, e dos confeiteiros de panetones? Bem, não é a proibição do jogo que vai evitar.

Bastidores

1. Gente manobrando para desandar a aliança PMDB-PDT (Fogaça & Pompeu), e levar os trabalhistas à coligação com o PT. Alguém comentou que, se não der certo, há um míssil de alta potência, pronto para ser disparado no momento oportuno. Como fizeram com Dilma, quando quiseram torpedear sua candidatura à Presidência, mas agora com a pontaria aperfeiçoada e um alvo bem mais exposto.

2. Não é que o gaúcho não reeleja governantes. Fogaça é a prova. Donos de campinho dividem os votos entre si e depois descobrem que não combinaram nada com os eleitores. Desde 1998, quando Olívio Dutra derrotou um Antônio Brito “virtualmente reeleito”, vai tudo para o 2º turno e só dá zebra na pedra.

3. A polarização entre líderes do PMDB e do PT no Rio Grande do Sul não leva em conta as possibilidades da governadora Yeda Crusius, candidata de quem gosta de contas equilibradas e detesta o fundamentalismo dos que tentaram ejetá-la do Piratini. Ou então do deputado estadual Luiz Augusto Lara (PTB), cuja candidatura tem o aval de Sérgio Zambiazi.

4. Pressões em cima do vice José Fortunati, que completa o mandato de José Fogaça na Prefeitura de Porto Alegre. A coligação valia para o mandato de Fogaça, mas não contemplava a hipótese de Fortunati assumir. Como fica? Mantém-se o acordo ou apaga-se a pedra e refaz-se o governo com outras alianças, como se nada tivesse acontecido lá atrás? Já anda sobrando pedetista autonomeado secretário disso e daquilo.

Fonte: www.jaymecosptein.com.br