(07.02.12)
Por Amadeu de Almeida Weinmann,
advogado
Quem percorre as ruas de qualquer cidade com história e tradição, vai encontrar recordações inapagáveis. Em Paris, por exemplo, é comum surpreendermo-nos com homenagens a pessoas, ainda que estrangeiras, mas que prestaram algum serviço à França.
Quem atravessar, por exemplo, a ‘Avenue Montaigne’, a rua dos maiores costureiros do mundo, vai encontrar, no rosto de um edifício, a placa em homenagem ao embaixador Luiz Martins de Souza Dantas, por ter ajudado a fornecer passaportes brasileiros a judeus, vítimas do holocausto. Mereceu a crítica de Vargas, o ditador que tinha entregue ao governo nazista a judia Olga Benário, grávida do líder comunista Luiz Carlos Prestes. No Museu Yad Vashem, em Israel, foi homenageado como “Um dos Justos entre as Nações”.
Na Place Saint Michel, em Saint-Germain-du-Prés, região das mais nobres de Paris, há uma placa onde se lê: “Aqui neste local viveu o compositor brasileiro Heitor Villa-Lobos.”
Cultua-se, com isso, duas virtudes: tradição e gratidão.
Em Gramado (RS)tudo começou quando se resolveu retirar da praça central da cidade, em frente à Igreja São Pedro, uma placa, colocada sob um sino, com a qual a comunidade pretendia, a um só tempo, comemorar as bodas de prata do Natal Luz e homenagear seus criadores. Várias dezenas de nomes de ilustres gramadenses, alguns já falecidos, estavam inscritos na placa.
O endereço do ato destrutivo, sem dúvida que se fundava no interesse de se tirar da história do evento o seu criador e incentivador máximo: LUCIANO PECCIN.
E houve um autor certo e determinado. Disse e repito que foi aí que tudo começou. Os antigos diziam, dá o dedo, quer-se a mão. Dá a mão, se pega o braço.
Na ocasião fui com meu inseparável colega Cláudio Candiota Filho chamado a opinar (e que riscos corremos!).
Estivemos na Prefeitura Municipal e propusemos colocar a matéria em ambos os pratos da balança da justiça. Alguém disse que não gostaria disso, porque tal autoridade daria voz de prisão a qualquer um que se atrevesse a desobedecer. Disse-nos até, que tinha sido ameaçado em razão da reforma numa rótula da cidade, que queriam que fosse executada, ao que parece, de forma diferente da proposta feita pelo Departamento de Obras da cidade.
Na ocasião, até um político presente nos disse que, quando diretor de uma estatal na capital, recebera ofícios do Ministério Público, aos quais obedecia, cegamente, de medo de ser preso.
Fui visitado pelo reverendo senhor padre vigário, da Igreja Católica Apostólica Romana, que mostrou vontade de reagir, pois atingia terreno da diocese, ao que parece. Ficou de contratar um advogado para tal. Contratou? Ninguém sabe… ninguém viu.
A placa foi retirada injusta e ingratamente.
Injusta, porque representava um marco histórico comemorativo do maior evento da cidade. Ingratamente, porque se procurava apagar da própria história da cidade, a memória e os nomes daqueles que a fizeram.
Veio-me à lembrança a frase de Victor Hugo, o autor de ‘Os Miseráveis’: “Os infelizes são ingratos; isso faz parte da infelicidade deles”.
Lembrei-me do povo que contribuiu com as maiores cabeças da humanidade conhecida como “das Land der Dichter und Denker” (a terra dos poetas e dos pensadores). A Alemanha de Goethe, Bethowen, Bach, Kant, Hegel, Marx, Nietzsche, Schopenhauer e tantos outros que, por tolerância de seu povo veio a ser escravo da teimosia de Hitler.
A Itália que viu nascer Dante, Galileu, Verdi, Garibaldi e tantos outros, viu seu povo submeter-se ao cruel fascismo do inculto, soberbo e banal Benito Mussolini.
Tudo por falta do primeiro não!
Uma homenagem é sempre uma demonstração de respeito, de admiração, de veneração; ainda mais quando se rende homenagem aos criadores do inigualável evento que tornou a cidade conhecida no mundo.
Os homens passam, as instituições ficam.
Por isso penso que há de chegar o dia em que o povo gramadense, mais calado e pasmo, há de ver de volta, tanto a placa da gratidão, quanto àqueles que durante vinte e seis anos lutaram pelo Natal Luz de Gramado.
weinmann@via-rs.net
Vejam a recomendação feita pelo M.P. à Paróquia de São Pedro, à Construtora Andorra Ltda. e ao Município de Gramado.
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GRAMADO
INQUÉRITO CÍVEL: 00782.00002/2010
RECOMENDAÇÃO 02/2011
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, pelo Promotor de Justiça signatário, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 129, inciso I, II e III da Constituição da República Federativo do Brasil,
CONSIDERANDO que tramita na Propaganda de Justiça de Gramado o Inquérito Cível n° 00782.0002/2010, o qual tem objeto apurar possíveis danos ao patrimônio histórico e paisagístico do Município resultantes de obras no entorno da Paróquia São Pedro;
CONSIDERANDO que no mencionado IC, em 15/10/2010 foi firmado um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta no qual constou que somente seria executado o projeto paisagístico conforme planta baixa anexada ao referido expediente, e que, para o caso de descumprimento foi prevista multa diária de R$ 1.000,00- corrigidos pelo IGP-M;
CONSIDERANDO que no mencionado projeto paisagístico não constatou a instalação de nenhum novo campanário ou sino;
CONSIDERANDO que a Paróquia de São Pedro e o seu entorno são referências, suportes afetivos da memória da população de Gramado, símbolos do trabalho e da Trajetória dessa comunidade, não podem ser palco de qualquer autopromoção ou ficarem atrelados a imagem de uma algumas pessoas do Município;
CONSIDERANDO que alguns eventos do Município, entre estes o Natal Luz, têm sua origem em tradições da comunidade local e não apenas de uma ou algumas pessoas;
CONSIDERANDO que os mencionados campanário e sino custaram mais de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), os quais não foram pagos pela Paróquia ou pela Construtora responsável pela revitalização, tem-se a presunção de que foram colocados atendendo a interesse de terceiros e não da comunidade como um todo;
CONSIDERANDO que de acordo com o § 1° do artigo 37, da Constituição da República Federativa do Brasil, a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos;
RECOMENDA à PARÓQUIA SÃO PEDRO, representada pelo PADRE LUIZ PEDRO WAGNER, à Construtora ANDORRA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIA LTDA., representada por seu procurador MARCELO HEITTING; e ao MUNICÍPIO DE GRAMADO, representada pelo Prefeito Municipal, Sr. Nestor Tissot, QUE NO PRAZO MÁXIMO DE DEZ DIA ÚTEIS RETIREM TODAS E QUAISQUER PLACAS FIXADAS NO MENCIONADO CAMPANÁRIO QUE SIRVAM DE PROMOÇÃO PESSOAL, NÃO AFETAS À RELIGIÃO, CULTO OU CRENÇA DA COMUNIDADE GRAMADENSE.
GRAMADO, 03 de março de 2011.
ANTONIO METZGER KÉPES,
PROMOTOR DE JUSTIÇA
Fonte: www.espacovital.com.br
Diz o blogueiro – o constituinte de 88 com o melhor dos propósitos incorreu em enorme erro ao conferir ao MP ares de poder quando este não o é. São tantas as atribuições do MP que alguns deles, até parece que deslumbrados, se arvoram em investigadores, autores da denúncia e até mesmo ousam que prolatar sentenças. Nem todos é verdade, mas há alguns que enfiam os pés pelas mãos todos os dias. Até quando vamos assistir a isto sem que se uma vez por todos seja definida de forma clara e direta a atribuição do MP? Membro do MP ainda que indiretamente já provocou atrito entre a Polícia Judiciária e a outra, a Polícia Ostensiva, quando membros desta última à paisana e usando veículo descaracterizado em oposição aos ditames constitucionais atiraram contra policiais civis em outubro ferindo um com um tiro na cabeça. Ao final do ano membro da Polícia Ostensiva, daqueles que se disfarçam de policiais civis, bêbado, abriu fogo contra policiais do Paraná e restou morto. Na raiz disto está o MP.



fevereiro 7th, 2012 at 13:23
Caso sério. Mas tem vários iguais ou piores aqui no litoral. Uns inclusive em andamento e outros perpetrados contra toda a comunidade. Um dos ultimos pretende cobrar de 8% a 10% sobre o valor venal anualmente áqueles que estejam no que agora se reclama como faixa do patrimonio da União. Haja imposto pra pagar estes salários!!