A íntegra do acordo de leniência  entre a Petrobrás e os EUA, em português

14 MaioLido 571 vezes

Acaba de ser publicada, pela primeira vez em português, a íntegra do documento que trata do acordo de leniência

firmado entre a Petrobrás, a Seção de Fraudes da Divisão Criminal do Departamento de Justiça dos Estados Unidos e a Procuradoria da República para o Distrito Leste do Estado da Virgínia, que revela os detalhes do acordo firmado pela estatal no âmbito da Lava Jato e que que obriga a empresa a submeter aspectos estratégicos da sua gestão à supervisão estrangeira. Acesse aqui.

A tradução foi feita pelo Movimento SOS Brasil Soberano, com a consultoria jurídica da Associação Brasileira dos Juristas pela Democracia (ABJD). “Trata-se de um peça jurídica sui generis no Brasil, disponível até então apenas em inglês, que obriga a estatal a submeter aspectos estratégicos da sua gestão à supervisão estrangeira”, diz o site, na publicação do documento.

A peça foi tema de debate nesta segunda-feira 13 durante o simpósio “Violação de Soberania! Acordo Lava-Jato/EUA/Petrobras”, realizado às 17h30 no auditório do SINTSAÚDERJ, na Cinelândia. Para a jurista Carol Proner, uma das fundadoras da ABJD, o acordo “sacrifica a soberania nacional”.

O evento teve a participação, além de Carol Proner, do advogado e ex-deputado federal Wadih Damous, e de Zé Maria Rangel (coordenador geral da FUP), com mediação do historiador e professor Francisco Teixeira. A organização também contou com a participação do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro/Senge-RJ, da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros/Fisenge e da Federação Única dos Petroleiros/FUP.

Fonte: Brasil 247

Copiado de:  http://aepet.org.br/w3/index.php/conteudo-geral/item/3128-a-integra-do-acordo-de-leniencia-entre-a-petrobras-e-os-eua-em-portugues