Praia de Xangri-Lá

A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) saiu em defesa nesta quarta-feira do Poder Judiciário e da independência dos magistrados que emitiram decisões em operações da Polícia Federal, em especial a Satiagraha e a Castelo de Areia.

O juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, atuou nas duas operações. Em nota, a entidade ressalta que as decisões dos tribunais superiores que mudam ou não as determinações de primeira instância “são fatos normais do cotidiano judiciário”. O que não deve ocorrer, segundo a entidade, é a desqualificação do magistrado. “O que não se pode aceitar é a tentativa, cada vez mais reiterada, de, a partir da reforma de uma decisão judicial, pretender-se desqualificar o magistrado que a proferiu. Isso deve ser repelido com veemência”, diz a nota assinada pelo juiz Fernando Cesar Baptista de Mattos, presidente da Ajufe. A manifestação da entidade é consequência das decisões do Superior Tribunal de Justiça, que suspendeu os processos contra o grupo Opportunity, investigado na Satiagraha, e contra os diretores da construtora Camargo Corrêa, investigados na Castelo de Areia. Na semana passada, o presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu ação penal contra os diretores da Camargo Corrêa, que tramita na 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, do juiz Fausto Martin De Sanctis. A decisão liminar impede qualquer iniciativa de investigação contra os diretores. Para o presidente do STJ, a Polícia Federal iniciou a investigação com base em “declaração anônima e secreta”, que permitiu a quebra de sigilo telefônico dos diretores. As escutas duraram mais de 14 meses.

Fonte: www.videversus.com.br