Praia de Xangri-Lá

Saiba tudo o que REALMENTE acontece em Xangri-Lá

Autor: jloeffler (Page 2 of 4804)

O mundo dá muitas voltas, não?

 

Lembro como se tivesse ocorrido ontem quando o tal Presidente cujo nome me recuso a citar, pois sujaria meu texto, decidiu não ir a Davos, confesso que fiquei curioso, pois ele gosta muito de ser visto assim como deitar falação para não dizer excretar o que pensa.

Somente quando soube da presença da jovem sueca Greta Thunberg a quem ele chamou de pirralha compreendi o medo que essa ainda adolescente impõe a ele.

Irá o tal Guedes, o maior bandido que ocupa cargo em Brasília, pois apenas por voz do não menos bandido, Steve Bannon.

Greta, extremamente pequena fisicamente falando impõe medo aos idiotas e arrogantes.

Hahaha…

Fuga de cérebros: os doutores que preferiram deixar o Brasil para continuar pesquisas em outro país

  • 18 janeiro 2020

 

 

Direito de imagem Cemile Bingol/Getty
Image caption Comunidade acadêmica aponta espécie de diáspora que vem preocupando comunidade científica nacional, por causa das consequências disso para o desenvolvimento do Brasil

Os jovens pesquisadores brasileiros Bianca Ott Andrade, Eduardo Farias Sanches, Gustavo Requena Santos e Renata Leonhardt têm mais em comum do que apenas o pouco tempo de carreira e a nacionalidade.

Todos são doutores recentes e resolveram deixar o país em busca de melhores oportunidades para desenvolver seu trabalho em um ambiente mais favorável à ciência. Eles seguem uma tendência, não registrada nas estatísticas oficiais, mas que aparece nos muitos relatos de migração de talentos para outros países que vem aumentando, conforme pesquisadores chefes de grupos no país e jovens que foram embora, ouvidos pela BBC Brasil. Uma espécie de diáspora de cérebros, que vem preocupando a comunidade científica nacional, por causa das consequências disso para o desenvolvimento do Brasil.

Não há dados oficiais sobre esta fuga, porque os jovens doutores que deixam o país o fazem com bolsas das universidades ou centros de pesquisa do exterior que os contratam, e não das instituições brasileiras, como a Capes ou o CNPq.

A pesquisadora Ana Maria Carneiro, do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas (NEPP), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) está iniciando uma pesquisa pesquisa que tentará entender as trajetórias de migração da diáspora brasileira de Ciência, Tecnologia e Inovação e também as motivações e locais de inserção. “Entretanto, não há fontes de dados sistemáticas que permitam mensurar o tamanho deste fenômeno, pois é necessário ter informações sobre a saída, local de estabelecimento, tipo de inserção profissional e perfil sociodemográfico, especialmente a escolaridade”, explica.

Está prevista no projeto a realização de um levantamento sobre o fenômeno, mas provavelmente não haverá informação quantitativa exaustiva que permita afirmar quantos brasileiros de alta qualificação vivem no exterior e se houve um movimento de ampliação, diz. “Será possível, no entanto, ter pistas qualitativas sobre a migração de pessoas altamente qualificadas.”

 

 

Há alguns números de outras fontes, entretanto, que podem lançar luz sobre o problema. Embora não discrimine por profissão ou ocupação a saída definitiva de brasileiros para a o exterior, a Receita Federal mostra que o número passou 8.170 em 2011 para 23.271 em 2018, ou crescimento de 184%. Em 2019, até novembro, 22.549 pessoas fizeram declaração de saída definitiva do país. O crescimento foi mais acentuado a partir de 2015, quando o número foi de 14.981. Em 2016, pulou para 21.103, crescendo para 23.039 em 2017.

Entre esses migrantes, estão muitos cientistas, de acordo com o relato de acadêmicos ouvidos pela BBC News Brasil.

Segundo o geólogo Atlas Correa Neto, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) “é um dreno geral”, que inclui doutores mais antigos além de candidatos ao mestrado e também ao doutorado. Não se trata apenas de pessoas indo para realizar um curso, uma especialização ou realizar um projeto de pesquisa.

“Trata-se de saída em definitivo”, diz. “Quem tem possibilidade está indo, mesmo sem manter a ocupação de cientista. Esse movimento não se restringe à área tecnológica e também afeta as ciências sociais. Aliás, se eu pudesse, se tivesse condições financeiras e sociais adequadas, iria embora também.”

Debandada em áreas tecnológicas

Direito de imagem Arquivo Pessoal
Image caption Temendo ficar desempregada, bióloga Bianca Ott Andrade mudou-se para os Estados Unidos, onde faz pós-doutorado na Universidade do Nebraska-Lincoln

De acordo com o pesquisador da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Luís da Cunha Lamb, que atualmente é secretário de Inovação, Ciência e Tecnologia do seu Estado, o fenômeno é mais intenso nas áreas que ele chama de “portadoras de futuro e com impacto econômico visível”.

“Notadamente em ciência da computação, algumas áreas das engenharias, biotecnologia e medicina, por exemplo”, diz. “Em particular, com o crescimento e o impacto da inteligência artificial em todas as atividades econômicas, os profissionais desta área têm oportunidades no mundo inteiro. Estamos perdendo jovens em áreas científicas, que são portadoras de futuro. Mundo afora, dominar setores como computação, estatística e matemática tem muito valor no mercado.”

O biólogo Glauco Machado, do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (USP), também enumera algumas razões pelas quais a saída de pesquisadores está ocorrendo.

“Ela tem a ver com a redução do número de bolsas, o baixo valor das de mestrado e doutorado, que não são reajustadas há vários anos, e o pessimismo em relação a uma futura contratação — especialmente para as áreas em que o principal empregador é a própria academia -, que é fruto da recessão econômica que aflige o país há pelo menos cinco anos”, diz.

Em nota, a Capes informou que há 7.699 bolsas congeladas e um total de 87.018 bolsas ativas. O CNPq, por sua vez, suspendeu em agosto, 4,5 mil bolsas que não estavam sendo usadas, segundo a instituição.

Ele acrescenta que, ao mesmo tempo, é importante olhar para o que está acontecendo fora do Brasil.

“Várias universidades no exterior estão criando programas de atração de talentos internacionais”, diz.

É o caso, por exemplo, das universidades de Genebra, na Suíça, e Saskatchewan, no Canadá.

“O investimento em pesquisa e tecnologia tem crescido em vários países desenvolvidos e as oportunidades de bolsas e eventualmente trabalho em algumas áreas são maiores no exterior do que aqui. Portanto, sair do país é algo bastante atrativo para um profissional no início de sua formação.”

Eduardo Farias Sanches, de 39 anos, que o diga. Ele considera que teve sorte de receber um convite para ir embora em um momento oportuno, “devido ao incessante ataque do governo federal às universidades (especialmente as públicas) e o corte de despesa em pesquisa e desenvolvimento, o que é uma lástima para a nova geração de pesquisadores que, assim como eu, está tentando se firmar no meio científico”.

“Fico muito triste com essa situação, ao ver que muitos bons pesquisadores não terão um horizonte razoável no Brasil”, lamenta. “Infelizmente para o país, a tendência é essa debandada aumentar”.

Graduado em Fisioterapia pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), em 2007, com mestrado (2014) e doutorado (2015) na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Sanches foi contemplado com uma bolsa de excelência do governo suíço, para desenvolver um projeto de pesquisa na Universidade de Genebra com duração de um ano.

Depois desse período, foi convidado por seu chefe, Stéphane Sizonenko, a permanecer lá, mas optou por retornar ao Brasil, onde tinha compromisso com seu antigo orientador. Ficou dois anos aqui, período em que o convite anterior para retornar a Suíça foi refeito. Dessa vez, ele aceitou e voltou para lá, em setembro de 2019.

Pesou na escolha a possibilidade de melhores salários. “Aqui na Suíça, além de ser levada muito a sério, a pesquisa científica é considerada profissão, ou seja, contribuo com impostos e tenho direito a aposentadoria”, conta.

“Além disso, há melhores condições de trabalho, que são inegavelmente ótimos atrativos a deixar o meu país. No Brasil, a ciência e a cultura não são estimuladas e a inserção de pessoas altamente capacitadas no mercado de trabalho, por não haver incentivo à pesquisa e desenvolvimento, se torna muito difícil. É triste admitir que seremos uma nação meramente exportadora de commodities e importadores de tecnologia de ponta.”

Procurados pela reportagem, o Ministério da Educação e a Casa Civil da Presidência da República disseram que quem poderia comentar o tema era a Capes, que, em nota, respondeu:

“A Capes aumentou em 9,1% o seu orçamento de 2018 para 2019, que subiu de R$ 3,84 bilhões para R$ 4,19 bilhões. Atualmente, há 95,4 mil bolsistas no País e 8,7 mil no exterior. Também foram lançados 21 editais de cooperação internacional e mais R$ 80 milhões para pesquisas de pós-graduação na Amazônia Legal, além de 1.800 bolsas que auxiliam no desenvolvimento regional. Para 2020, o Ministério da Educação busca meios para recompor o orçamento com outras ações orçamentárias. Nenhuma bolsa será cortada e todos os programas da CAPES serão mantidos.”

O CNPq, por sua vez, respondeu, também por meio de nota:

“O êxodo dos pesquisadores brasileiro para outros países é uma preocupação, que norteia uma série de iniciativas que o CNPq tem fomentado para aperfeiçoar e ampliar mecanismos de fixação de nossos profissionais da ciência e tecnologia. Dentro das limitações orçamentárias e legais que se aplicam ao CNPq, a agência investe, por exemplo, em programas que, em parceria tanto com instituições públicas quanto a iniciativa privada, incentivam a realização de projetos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação dentro de empresas e indústrias.

O objetivo é, além de contribuir com a formação de recursos humanos mais qualificados, garantir empregabilidade dos pesquisadores. Importante ressaltar que em países como Japão, Coreia do Sul, Israel, EUA e China, mais de 60% do total de seus pesquisadores estão alocados em empresas, segundo dados de 2018 da OCDE. No Brasil, esse percentual é de apenas 18%.”

Procurado pela BBC News Brasil, o MCTIC não retornou a solicitação até a conclusão desta reportagem.

Medo do desemprego ou de interrupção das bolsas

Direito de imagem Arquivo Pessoal
Image caption Geóloga formada na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Renata Leonhardt recebeu uma bolsa da Universidade de Saskatchewan, uma das 15 melhores universidades do Canadá em pesquisa

Bem mais jovem, com 23 anos e cursando um mestrado, a geóloga Renata Leonhardt, formada na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e com estágio em empresas do setor petrolífero, igualmente partiu do Brasil em busca de melhores oportunidades e salários. Ela recebeu uma bolsa da Universidade de Saskatchewan, uma das 15 melhores universidades do Canadá em pesquisa.

O medo de ficar desempregada depois de formada foi outro motivo que a levou a ir embora.

“Até pouco tempo antes de me formar, o setor de óleo e gás ainda estava na expectativa de se recuperar da última crise”, diz Renata. “Mas depois, as oportunidades na minha área ficaram um tanto escassas, mesmo para recém-formados que haviam estagiado anteriormente e buscavam contratação, como era o meu caso.”

O atual cenário político brasileiro também foi levado em conta por Renata em sua decisão. “Ele não está muito favorável para a ciência”, explica. “Eu temia, por exemplo, ficar sem bolsa no meio do curso — algo que era crucial para que eu continuasse a pesquisa.”

Em agosto, o CNPq chegou a anunciar que havia risco de não pagamento dos seus mais de 80 mil bolsistas a partir de outubro. Isso não ocorreu, no entanto. O governo conseguiu cumprir o compromisso.

Essas também foram algumas das razões da bióloga Bianca Ott Andrade, formada pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), para se mudar para o exterior, no caso, Estados Unidos, onde faz pós-doutorado, na Universidade do Nebraska-Lincoln.

“No Brasil, eu tinha uma bolsa de pesquisadora de pós-doutorado, que ia se encerrar no final de 2019, mas havia grandes chances de ficar desempregada”, conta.

Além disso, contribuiu para a decisão de Bianca a atuação do atual governo nas áreas de ciência e educação, com menos incentivo ao ensino superior e a políticas ambientais.

“Eu trabalho com ciência e educação, é isso o que eu amo, é o que eu sei fazer. Sinto que não tem espaço pra mim, pelo menos não agora. Decidi dar um tempo para minha cabeça.”

No caso de Gustavo Requena Santos, razões pessoais e profissionais se somaram para que ele decidisse se mudar para o exterior.

“Sou casado com um americano e no final da minha bolsa de pós-doutorado na USP, em meados de 2017, ele obteve uma oferta de trabalho para voltar aos EUA e decidimos nos mudar”, conta.

“Entretanto esta não foi a maior razão pela qual saímos do Brasil. Foi uma oportunidade para mudarmos para um local com melhores condições e perspectivas para o futuro.”

Ele diz ainda que, como profissional, apesar de quase 10 anos de experiência em pesquisa, se sentia desvalorizado, sem benefícios ou vínculo empregatício. “O cenário ficou insustentável”, explica. “Por isso, resolvi me mudar.”

Menos valor para a economia

Seja qual for o motivo de cada um para ir embora, o certo é que o Brasil está perdendo jovens doutores, quando o número deles, em qualquer idade, já é menor que a média internacional. De acordo com dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), apenas 0,2% da população brasileira possui doutorado, enquanto a média dos países pertencentes à organização e de 1,1%.

Segundo dados do CNPq, o Brasil tem hoje 7,6 doutores por 100 mil habitantes, índice que está estabilizado.

“Esse número não é suficiente, haja vista que países desenvolvidos têm um número muito superior”, diz a bioquímica Ângela Wise, da UFRGS, membro titular da Academia Mundial de Ciências e secretária regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) no Rio Grande do Sul.

“Como é o caso do Japão, que é o país desenvolvido com o menor número de doutores: 13 por 100 mil habitantes. O Reino Unido, por sua vez, tem atualmente 41, enquanto Portugal, 39,7; Alemanha, 34,4; e os Estados Unidos, mais de 20.”

É muito pouco, segundo o engenheiro cartográfico Antonio Maria Garcia Tommaselli, do campus de Presidente Prudente, da Universidade Estadual Paulista (Unesp), cujo grupo de pesquisa já perdeu três doutores para instituições europeias.

“Para um país com uma economia complexa como a do Brasil e que precisa agregar valor tecnológico aos seus produtos, em vez de apenas exportar matérias-primas, o ideal seria dobrar ou triplicar o atual número de doutores”, diz.

Apesar de ver aspectos positivos na diáspora, no cômputo geral, Tommaselli a considera prejudicial ao país.

“O lado positivo é que ela significa que formamos cientistas de classe internacional”, explica.

“O dramático é que estamos perdendo os melhores pesquisadores e que nos substituiriam no futuro, levando consigo todo o investimento feito com recursos públicos e o conhecimento altamente especializado que eles detêm. Um erro estratégico que será sentido em alguns anos, com o apagão científico em várias áreas”, ressalva.

Mas não é só isso. “O mais grave é que o governo atual não tem qualquer política para reter estes cientistas, ao contrário, entende como remédio reduzir a formação de doutores”, critica Tommaselli.

“Encontramos o mesmo cenário em vários grupos de pesquisa brasileiros de expressão internacional e as consequências futuras serão muito ruins para a economia, que se baseia em conhecimento”, acrescenta.

Segundo Atlas, não haverá renovação do quadro de pesquisadores e professores de nível superior.

“Ou, sendo menos pessimista, ela será aquém da necessária”, diz. “Haverá déficit de cientistas. E eles e os educadores terão menos conhecimento. Seremos piores. Sem investimentos, sem incentivos, será feita ciência de baixa qualidade, os avanços serão pífios. Novas tecnologias não serão desenvolvidas, as já existentes não serão aperfeiçoadas. Nos tornaremos ainda mais dependentes de outros países e de multinacionais em termos de ciência, tecnologia e cultura.”

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  • Copiado de:  https://www.bbc.com/portuguese/brasil-51110626

ÁGUA DE RATONES

domingo, 19 de janeiro de 2020

Anda-se a falar muito, e mal, da água servida aos cariocas.
Pois bem: e quanto à nossa? É de boa qualidade a servida pela CASAN?
Qual o que. Faz uns dois dias que fede, de dar náuseas.
Que estará acontecendo? Excesso de demanda e tratamento atabalhoado, por conta dos turistas?
Lembrei-me de um trecho de Eça de Queirós, na famosa obra  A cidade e as serras, que segue:
“É por causa das águas da Cidade, contaminadas, atulhadas de micróbios… Mas ainda não encontrei uma boa água que me convenha, que me satisfaça… Até sofro sede”. 
Chego a desconfiar que, na Casan, ou noutro órgão influente do governo, trabalha(m) pessoa(s) com fortes liga$ões com as empresas que exploram fontes de água “mineral” e a vendem engarrafada.Quem duvida é doido!!!
Afinal, se não der para beber a água da Casan, o consumidor terá que comprar água mineral, né?
Lucro certo para os espertalhões inescrupulosos que possuem as fontes nas mãos.
Copiado de:  http://izidoroazevedo.blogspot.com/2020/01/agua-de-ratones.html

Planalto compra carros para Sarney e outros ex-presidentes por R$ 647 mil

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O governo gastou R$ 647,7 para comprar carros para ex-presidentes da República, diz Helena Mader, na Crusoé.

Seis ex-presidentes terão carros novos à disposição: José Sarney, Fenando Collor, Fernando Henrique Cardoso, Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer. O Antagonista

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A situação política vivida em nosso país é fruto incapacidade de nosso povo em pensar

 

 

 

Nosso povo é tão idiota, mas tão idiota mesmo que o tal BIG BO$TA BRA$IL irá ao ar pelo vigésimo ano seguido.

No resto do planeta o povo não suportou programa de tamanha chinelagem em que reúne um bando de inúteis para dividirem a cama expondo-se aos olhos dos curiosos diuturnamente.

E a maldita Globo assim vai respirando por mais algum tempo.

Circos

 

 

Num passado distante os circos levavam às comunidades espetáculos que inexistiam nas mesmas por que elas não tinham condições de manter os mesmos permanentemente.

Hoje os circos voltam e pelo que observo voltam com certo vigor.

Aqui mesmo em Nova Tramandaí/Sul temos hoje não um, mas sim DOIS presentes e funcionando.

Embora nosso país tenha sido transformado num verdadeiro circo com essa gente que ocupa Brasília, esses dois circos aqui presentes nos proporcionam um pouco de alegria o que Brasília não nos dá, pois de lá as notícias são sempre ruins.

E nossos problemas não estão apenas no EXECUTIVO, pois o LEGISLATIVO FEDERAL cheira mal e penso que tenha quase que somente gente desonesta.

A coisa está tão bagunçada que até a RB$ conseguiu enfiar um empregado seu no Senado, casa legislativa que poucos sabem representa os Estados e não o eleitorado tal como a Câmara dos Deputados.

 

CRIANCICES DE ADULTOS

sexta-feira, 17 de janeiro de 2020

Não quero que ninguém se ofenda. Apenas não entendo e , antes de consultar o melhor psiquiatra do mundo, queria uma explicação de meus amigos. Peço , antecipadamente, desculpas por parecer  tão casmurro.Mas é o que penso.
Velório. Risadas, piadas. Acho de menor elegância. Além disso não é melhor só abraçar os que sofrem o luto, sem dizer nada? Porque tirar o microfone das mãos do Criador e discursar , entre convulsões, piorando a dor dos já chorosos com ” Deus sabe o que faz”.
Como assim? Quem somos nós para imputar ao Criador a morte da pessoa?
Por que a afeição tem que ser verbalizada? Sinceros são os gestos, como fazem nossos parceiros da vida aqui no planeta e que são  os animais, que já pararam, antes de nós, de falar e falar.
E que dizer dos fogos, que são a criancice dos adultos. Qual é a graça dessas luzes efêmeras, que não servem para nada? Ahh mas tem os coloridos! Ah é isso?Então os fogos são melhores do que a lua, o sol, as estrelas? E qual é o resultado que os fogos deixaram depois de 30 segundos? Qual seu legado? O que sobrou? Não entendo por que o mundo inteiro gosta de queimar pólvora, assustar pássaros e animais? Não seria melhor abraços e cantares? Sim!Cantar, cantar, cantar! Disso pouca gente se lembra.
E que tal uma tertúlia? Tragam adultos e crianças para tocar. Desliguem a música eletrônica, por favor.
Alguém se lembra de que há prioridades nesse nosso país tão rico, mas tão pobre? Deixemos os países ditos ricos e deslumbrados, mas que não geram alimentos, fazerem suas criancices. Nós não temos nenhum direito de gastar dinheiro em infantilidades .Os fogos, sejam quais forem, são uma agressão  à natureza e agridem os indefesos animais e demais integrantes da nossa nave azul.
Sou testemunha de cães fugirem desesperados. Já vi ninhos de pássaros caídos depois desses espetáculos que, repito, considero infantiloides. E vou mais longe: são visivelmente ímprobrobos os agentes públicos que gastam nosso dinheiro a título dessas atividades sem fundamento.
Amigos leitores: há uma riqueza acumulada que permita essas coisas com nosso dinheiro? E os hospitais? Todo mundo atendido? E as escolas? Sobrando dinheiro para os professores? Sobrando dinheiro para estradas? E a cultura verdadeira? E o ensino gratuito das artes ?
 Gente, é questão de prioridade.
Vamos sempre lembrar: mesmo com teu próprio dinheiro, não te assiste o direito de ferires a natureza.
A mãe Natureza está nas últimas. Quem sabe leva teus filhos num lugar escuro e lhes mostras a beleza do céu com suas constelações? É grátis.E não polui.

Justiça condena a 5 anos de prisão médico que gastou R$ 15 mil da saúde pública em vinho e restaurante de luxo no Maranhão

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Do blog do Fausto Macedo (Estadão)

O diretor de uma entidade gestora de hospitais maranhenses foi condenado a cinco anos e quatro meses de prisão por desvios de R$ 60 mil, incluindo gastos de R$ 15 mil em restaurante de luxo especializado em vinhos de São Luís. Alvo da Operação Sermão aos Peixes, que mira fraudes na aplicação de verbas federais no Estado, o médico foi sentenciado ao lado de outro gestor, que pegou sete anos e seis meses. A ambos foi imposto regime semiaberto.

Segundo as investigações sobre o médico Benedito Silva Carvalho, gestor da organização social Instituto Cidadania e Natureza (ICN), ele teria sacado nove cheques, totalizando R$ 60,5 mil, diretamente das contas abertas pela entidade para a administração de três hospitais em São Luís, e um em Itapecuru Mirim.

Em relatório da Polícia Federal, consta que um cheque assinado pelo diretor do ICN ‘foi utilizado para pagamento do estabelecimento gastronômico em São Luís no patamar R$15.482,55 (quinze mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos)’.

A PF relata que se trata do ‘conhecido restaurante de luxo desta cidade, OAK by Expand e Adega, localizado na Avenida dos Holandeses, n 2, quadra 10 – Calhau – São Luís, especializado na venda de vinhos’.

“Apesar de curiosa, a leitura do cheque acima demonstra que enquanto a população sofria com um sistema de saúde precário, os investigados se davam ao luxo de utilizarem dos recursos públicos repassados ao ICN para o custeio de despesas num adega de vinho, o que robustece ainda mais os indícios de que os gestores do ICN tratavam as verbas públicas como se deles fossem”, afirmou a PF, durante as investigações.

Em sentença, o juiz da 1.ª Vara Criminal Federal de São Luís (MA), Luiz Régis Bomfim Filho, afirmou que ‘referido título de crédito refere-se à conta corrente que deveria alicerçar movimentações de verba pública federal à tão somente gestão hospitalar’.

Ao majorar a pena dos dois investigados, o magistrado levou o cheque em consideração.

Ele também considerou a conduta do médico Péricles Silva, acusado de desvios mais vultosos do que seu colega, no valor de R$ 584 mil, e que acabou sentenciado a 7 anos e seis meses.

A ambos, também foi aplicada a pena de perda de função pública e a manutenção de R$ 644 mil bloqueados para reparação do dano.

COM A PALAVRA, A DEFESA

A reportagem busca contato com a defesa dos médicos Benedito Silva Carvalho e Péricles Silva. O espaço está aberto para manifestação

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Existe Polícia Cidadã? Um PM responde

Ao relembrar sua atuação em manifestações, integrante dos Policiais Antifascismo afirma: é possível ser soldado sem ser repressor. Fala revela, por contraste, estupidez da ação contra ato do MPL, em que manifestantes foram arrastados e presos

Por Martel Alexandre del Colle, na Ponte Jornalismo

Antes de entender a função da polícia nas manifestações é preciso entender para que serve a Polícia Militar. A PM é a força ostensiva e de atendimento de ocorrências. A melhor analogia que tenho é que a polícia serve como um termômetro. Ela é quem vai medir os riscos de uma sociedade e gerar medidas para que esses riscos diminuam – é o que chamamos de prevenção. Essas ações devem ser conjuntas. A polícia fará o que ela pode fazer e solicitará apoio de outros órgãos para complementar a redução dos riscos à sociedade. Portanto, a polícia é a protetora do povo que sempre busca o caminho que gere menos dano à sociedade, agindo, preferencialmente, antes do acontecimento das situações danosas. A Polícia Militar deve procurar se adiantar e solucionar os problemas causando o menor dano possível aos envolvidos.

Nas manifestações não é diferente. A polícia age sob três comandos diferentes. O primeiro é o Governo, o segundo são as Forças Armadas e o terceiro são a Constituição e as leis. Dos três, o maior é o ordenamento legal. Qualquer determinação do governador, do comandante-geral, do chefe das Forças Armadas (subordinado ao presidente) só deve ser seguida se for legal. Portanto, os comandos que essas pessoas têm sobre as polícias é limitado pela lei. Como a polícia é militar, os comandantes – até mesmo o governador – têm o poder de movimentação tática das tropas. Ou seja, eles podem definir – cada um dentro dos seus limites de poder hierárquico – aonde as tropas irão, onde posicioná-las, em quais locais e cidades aumentar ou diminuir o efetivo. Porém, nenhuma dessas autoridades têm o poder de emitir uma ordem ilegal. Nem mesmo o governador pode mandar a polícia bater em alguém, executar alguém, torturar alguém, proibir alguém de ir e vir sem motivação legal, abordar alguém sem que haja fundada suspeita.

Portanto, numa manifestação a PM não tem lado. Ela não está na manifestação para garantir a ordem, até porque ordem é um conceito muito subjetivo. Ela está na manifestação para garantir o cumprimento da lei e a incolumidade dos envolvidos. Ordem pode ser, para mim, que todos fiquem em silêncio, já para você pode ser que ninguém faça barulho numa praça. A polícia não tem o direito de ordenar tais coisas. Ordem é um conceito elástico, que é um prato cheio para gerar ilegalidades.

Na manifestação, o policial será acionado e irá para agir como termômetro, como intermediário, como negociador. Certa vez, eu fui acionado por causa de uma manifestação que ocorria na BR-116, no Paraná. Um grupo de pessoas estava trancando a via. Fui até o local e conversei com os manifestantes. Perguntei o que eles reivindicavam e, após um período de conversa, nós entramos em acordo de que seria feita uma caminhada pela BR até determinado ponto, e que depois eles iriam sair da estrada e conversar com uma autoridade da cidade. Nós, então, ajudamos na realização do encontro entre a autoridade e os manifestantes e acompanhamos todo o trajeto deles pela rodovia, para garantir que nenhum veículo colocasse a vida deles em risco. Durante a caminhada, conseguimos negociar para que eles permitissem que uma faixa da BR fosse liberada para que os veículos pudessem passar. Assim, o trânsito foi se normalizando, os manifestantes conseguiram o contato que queriam e não houve feridos.

Em outra situação, um grupo de pessoas havia fechado uma via com pneus e pedaços de madeira, queimaram parte do material e impediram a passagem dos veículos. A reivindicação era por conta das más condições da via. Conversei com os manifestantes e chegamos ao acordo de que não seria mais queimado nenhum material e utilizei a lei para demonstrar possíveis enquadramentos. Solicitei que a via fosse liberada e eles se negaram. Perguntei qual era o objetivo da manifestação e eles me explicaram a situação. Negociei, então, para que eles liberassem a via caso um representante da cidade viesse ao local e a mídia gravasse a manifestação e o compromisso da autoridade política. Eles aceitaram o acordo e assim ocorreu. Terminadas as entrevistas, os materiais foram retirados e a manifestação encerrada com um compromisso de políticos da cidade para com os moradores do local.

Certa vez, o governo do Paraná iria inaugurar um projeto de informática nas escolas. Ele resolveu chamar um grupo de alunos e professores para prestigiar o evento que aconteceu em uma praça pública. Eu era um dos responsáveis pela segurança do local. Enquanto o evento era preparado e os alunos chegavam juntamente com os professores, alguns cidadãos entregavam panfletos, que continham críticas ao governador e sua gestão. Os oficiais, que eram meus superiores e estavam no local, vieram até mim para que eu ordenasse a minha tropa que retirasse os panfletos das mãos das crianças e adolescentes que quisessem ver o evento. Também ordenaram que eu tirasse os manifestantes de lá e os mantivessem afastados. Obviamente, eu não cumpri nenhuma dessas ordens, porque não havia base legal para executá-las. Eu sabia que poderia ser preso por me negar, mas risco é parte da vida de um policial. Policial corajoso não aquele que usa boina cobrindo o olho e colete tático. Policial corajoso é aquele que cumpre a lei mesmo quando há risco para ele mesmo.

No final, os próprios oficiais superiores começaram a recolher os panfletos das mãos das crianças e adolescentes e eles mesmos foram ordenar que os manifestantes se afastassem. Enquanto isso, eu fui para minha tropa e disse para que nenhum deles fizesse o que aqueles oficiais estavam ordenando e fazendo e que eu, como comandante, estava respaldando a ação legal deles.

O grande chefe da polícia é a lei, que só permite exceção se o Judiciário assim determinar. É preciso uma ordem judicial para impedir o trânsito de pessoas em um local ou para usar a força para impedir o povo de ir e vir.

A polícia é o termômetro que pode avisar que um evento traz riscos. Eu já tive de reduzir o tempo de um show quando percebi que pessoas podiam acabar pisoteadas. Nesses casos há respaldo legal, há risco iminente e não havia solução que causasse menos dano do que a redução do tempo do show. Fora dessas situações, os direitos fundamentais só podem ser tolhidos se a lei permitir ou se um juiz determinar. O governador não detém esse poder, nem o comandante-geral. E a ordem do juiz deve ser muito clara e específica sobre quais direitos está regulando e qual o nível da regulação.

Por exemplo, uma ordem de impedimento de manifestantes em determinado local deve conter o tempo do impedimento e a forma detalhada de ação da polícia, declarando, inclusive, quais os materiais e o nível máximo de força poderão ser utilizados para fazer valer a determinação. E a polícia deverá emitir relatório público com o seu parecer relativo à ação e à decisão judicial. Sendo, novamente, o termômetro que vai informar ao povo, ao governo e ao judiciário quais as consequências que ela, por ter experiência nesses casos, espera da ação conforme ela está sendo determinada pelo judiciário. Já quanto as ordens de oficiais, comandante-geral ou governador, estas ordens não têm poder de passar por cima do ordenamento legal. Simples assim.

E como a polícia age em manifestações?

As polícias militares geralmente agem como se fossem polícias pessoais do governador, que é quem manda e dá ordens para o comandante-geral cumprir. Independentemente da ordem ser legal ou não. A Polícia Militar se coloca como a polícia privada do governador que está contra os manifestantes. Estes são vistos como inimigos, como desordeiros. A polícia age como um capacho que não segue nenhum ordenamento legal. Como uma força fraca que teme o governador e ignora as leis. Essa é a receita para a tragédia.

Primeiro porque o governador, normalmente, não é um especialista em segurança pública. E quando ele vê uma polícia acovardada que faz qualquer coisa que ele pede, acaba por se sentir confortável para pedir qualquer absurdo e tem a certeza de que o absurdo será cumprido. A polícia deixa de agir como termômetro e age como se fosse uma partida de dois times. E ela está no time do governador. Ordens ilegais são cumpridas, é usada força excessiva, são esmagados os direitos fundamentais das pessoas, inclusive dos policiais militares, que são ameaçados de prisão se não cumprirem uma ordem ilegal. A polícia tenta ludibriar os manifestantes, age como estrategista do governo, não tem nenhuma neutralidade e desmotiva a manifestação, que é um direito legal. Age para agradar o governador em troca de migalhas, como promoções ou reajustes. Age, inclusive, politicamente, mudando de postura quando uma manifestação é de um viés político ou de outro.

Esse tipo de ação deriva, em parte, da história das polícias e da constituição dos estados brasileiros. O zigoto que se tornará a PM surge como uma polícia do governador, particular, que enxergava como cidadãos somente uma parte do povo. Essas polícias surgem quando a escravidão ainda vigorava e agem para manter os que estão no poder. Podemos dizer que são polícias de guerra interna, contra o povo explorado, contra a pessoa escravizada que resistiu.

Após a Segunda Guerra Mundial, nós temos, segundo Norberto Bobbio, uma expansão das democracias pelo mundo. Negros, mulheres, pobres conquistam o direito ao voto, passam a participar mais de questões políticas e reconhecem seus direitos fundamentais. O problema é que o pós-guerra no Brasil foi marcado por um namoro com o fascismo e com uma resistência em se aceitar esses “novos cidadãos”. A polícia acaba por continuar servindo a um senhor, agindo como a polícia do governador contra o povo.

Parte da culpa dessa situação é do militarismo. O militarismo cria uma instituição total, que possui algumas características específicas. Uma delas é que essas instituições não permitem que agentes de fora introduzam conhecimento nelas. É como se a polícia tivesse parado no tempo. Ela também reprime a produção de conhecimento interno e só permite a repetição do que já foi criado e a doutrinação dos novos integrantes. O militarismo também dá ferramentas para que essas pressões sejam gigantes para os militares de menor patente, que acabam presos, ou excluídos, ou aposentados ou se rendem ao sistema. Outro problema é que o nosso militarismo vem dessa estrutura de poder que colocava a polícia como órgão particular de alguns agentes, e, como a polícia é uma instituição total e que, por isso, muda devagar, ela coloca o poder do superior acima da lei. Portanto, a lei se torna mero capricho. O que vale mesmo é a palavra do superior hierárquico, do comandante-geral, do governador.

Outro fator que entra na jogada são os núcleos de ações ilegais criados na ditadura militar de 1964. As forças armadas utilizaram as polícias militares e civis para fazer o trabalho ilegal. Para isso, o exército criou núcleos de policiais que não cumpriam a lei e nem se subordinavam a certas autoridades, mas se subordinavam a outras e podiam descumprir a lei. O descumprimento da lei era incentivado e premiado com a ascensão na carreira, além do fator moral dentro das instituições. Isso ajudou a solidificar a cultura da polícia contra o povo, da polícia de alguns que estão acima da lei.

Outro fator é que nossas polícias não são democráticas. Os policiais da base não têm voz alguma. Não podem votar para escolher o comandante-geral, não decidem nada, dificilmente encontram portas para ascender na carreira. O povo então, não tem poder algum para decidir quem serão os coordenadores das polícias. Os cargos fundamentais para a ação coerente da polícia militar são impostos ao bel prazer do governador. Isso cria uma pressão no comandante-geral para que ele agrade ao governador. Caso ele não faça esse vexatório papel, então sempre terá outro coronel ávido por tomar o lugar daquele coronel mais legalista e agir como um lacaio do governador.

A Polícia Militar precisa sair das mãos do governador para romper com essa cultura. Ela precisa de autonomia e democracia. Ela precisa de participação popular, de voto popular e independência de forças políticas para agir corretamente. Com a estrutura atual, eu lamento informar, mas se prepare para tomar tiro de borracha se não fizer o que o governador quer. E torça para que a munição seja de borracha. O povo que mora nas comunidades mais pobres nem sempre tem essa sorte.

Copiado de:  https://outraspalavras.net/outrasmidias/existe-policia-cidada-um-pm-responde/

Imagem do Dia

Um ciclista passa por uma manifestação de agricultores na rua 17 de Junho, em Berlim, a 17 de Janeiro de 2020. Cerca de 5 mil agricultores, com os seus tractores, concentraram-se na capital alemã para protestar contra as medidas governamentais que afectam a comunidade agrícola, incluindo um pacote legislativo agrário e leis climáticas.
Um ciclista passa por uma manifestação de agricultores na rua 17 de Junho, em Berlim, a 17 de Janeiro de 2020. Cerca de 5 mil agricultores, com os seus tractores, concentraram-se na capital alemã para protestar contra as medidas governamentais que afectam a comunidade agrícola, incluindo um pacote legislativo agrário e leis climáticas. CréditosEPA/FILIP SINGER / LUSA

 

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