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Autor: jloeffler (Page 2 of 4861)

Maranhão chega a mais de 12 mil recuperados da Covid-19

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Mais de 12 mil pessoas já se recuperaram da Covid-19 no Maranhão até esta terça-feira (2). O boletim divulgado diariamente pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) já registra mais de 36,6 mil casos confirmados da doença e mil óbitos. Em ação de graças pelos maranhense recuperados e em homenagem aos que perderam a vida para a doença, o Governo do Estado realizou na tarde desta terça-feira um culto ecumênico na área externa do Hospital de Campanha de São Luís, no Multicenter Negócios e Eventos, do Sebrae.

“É com muito emoção que no dia de hoje prestamos esta homenagem aos recuperados e àqueles que se foram. Chegamos a trinta mil mortes no Brasil, sendo mil delas no Maranhão. Não é o número que desejaríamos divulgar, por isso, aqui dedicamos este momento para renovamos as nossas forças, esperança e, principalmente a fé, carregada nos corações de todos os profissionais de saúde que têm lutado na linha de frente contra a Covid-19”, disse o secretário Carlos Lula.

No Maranhão, o primeiro caso da doença foi registrado em 20 de março. Mesmo antes da confirmação do primeiro caso do novo coronavírus no estado, o poder público estadual já vinha investindo na ampliação de leitos exclusivos, adoção de medidas preventivas, atualização do Plano de Contingência para o COVID-19 no Maranhão, entre outras estratégias para minimizar os impactos da doença no estado e na vida dos maranhenses.

“O Hospital de Campanha de São Luís carrega com ele um simbolismo muito grande, como uma medida extrema que o Governo tomou para salvar a vida da população maranhense. Continuamos contando com a consciência coletiva da população para que, com responsabilidade, possamos seguir em frente”, destacou o presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), Marcos Grande.

O Brasil registra nesta terça-feira (2) mais de 530 mil casos confirmados da doença, entre eles mais de 240 mil recuperados e mais de 30 mil óbitos. Em todo o mundo, mais de 371 mil pessoas já morreram por conta do novo coronavírus.

Durante o culto ecumênico realizado na área externa do Hospital de Campanha de São Luís, o pastor Enos e o padre Hernanni Pereira dedicaram seus discursos aos familiares das vítimas da Covid-19, aos recuperados e aos profissionais de saúde. “A Bíblia diz: em tudo dai graças. E hoje estamos aqui para celebrar as vidas restauradas pela ação de Deus e pelo trabalho dos profissionais de saúde. Mesmo em um momento tão difícil e diante de tantas perdas, precisamos ser gratos pelas vidas que foram salvas”, disse o pastor Enos.

Culto ecumênico em comemoração as vidas recuperadas da Covid-19 (Foto: Divulgação)

“É um momento também para lembrarmos das vidas que se foram e nos solidarizarmos com todas as famílias que perderam seus entes queridos. Esse momento de esperança e gratidão é importante para que sigamos fortalecidos nesta luta. Nossa oração e gratidão é também aos profissionais de saúde, quem têm dado a vida por esta missão”, completou o padre Hernanni.

Paciente recuperado

Curado da Covid-19, Francisco Almeida da Silva, 57 anos, teve a oportunidade de participar da celebração representando todas as vidas recuperadas. Francisco veio de imperatriz através do serviço de UTI aérea do Governo do Estado e deu entrada no Hospital de Campanha no dia 28 de maio, apresentando muito cansaço, tosse e falta de ar. Nesta terça-feira (2), ele teve alta e pode testemunhar a vitória.

“Tem que ter fé em Deus. Quando eu vim pra cá, achei que não voltava, mas eu venci e com a ajuda de Deus e dos profissionais de saúde estou curado”, contou Francisco, que aguarda seus familiares para retornar recuperado para casa.

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Luciano Hang recebeu auxílio emergencial de R$ 600

Ordinário assim só pode ter sido criado na zona do meretrício.

O Editor

 

 

 

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O vazamento de informações pessoais de Jair Bolsonaro e aliados pelo grupo de hackers Anonymous acabou revelando que Luciano Hang –listado como bilionário pela Forbes– recebeu o auxílio emergencial de R$ 600, informa a Veja.

Os hackers tentaram usar nome, CPF, data de nascimento e nome da mãe do empresário para cadastrá-lo na lista de beneficiários do “coronavoucher”. Mas, na hora de preencher os dados, o sistema da Caixa informou que Hang já estava cadastrado –e recebeu a primeira parcela de R$ 600.

O “coronavoucher” é concedido a microempreendedores individuais, trabalhadores sem carteira, autônomos que contribuem para o INSS e inscritos no Bolsa Família. A lei não inclui bilionários carecas entre os beneficiários.

Leia também: BOLSONARISTAS NA MIRA DO STF

Em nota, o dono da Havan condenou o vazamento de dados e pediu que a PF investigue o caso,  tanto pela divulgação de informações pessoais como no cadastro indevido ao auxílio.

O Antagonista aproveita para dar os parabéns à Dataprev e ao Ministério da Cidadania, supostamente responsáveis pela checagem da lista de beneficiários do auxílio emergencial.

Luciano Hang recebeu auxílio emergencial de R$ 600

Dino assina nota da AJUFE contra bolsonaristas: “desprezo absoluto à independência judicial”

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Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) entre os anos de 2000 e 2002, Flávio Dino está entre os assinantes de nota divulgada, na tarde desta segunda-feira (01), pela instituição.

A AJUFE manifestou “profunda preocupação” com os constantes ataques ao Supremo Tribunal Federal, impulsionados pela presença do presidente Jair Bolsonaro nos atos, e classificou como “autoritárias e antidemocráticas” as bandeiras defendidas nas manifestações.

Além de Flávio Dino, assinam a nota o atual presidente da AJUFE, Fernando Mendes, e outros oito ex-presidentes. O texto defende que o STF é o guardião da Constituição Federal e “zela pelo cumprimento, inclusive pelos outros Poderes, da Constituição e das leis do País”.

Veja a nota completa abaixo: 

NOTA PÚBLICA – Presidente e ex-presidentes da Ajufe manifestam preocupação com ataques ao STF e Poder Judiciário

Nós, Presidente e ex-Presidentes da Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE, manifestamos profunda preocupação com os constantes e crescentes ataques ao Supremo Tribunal Federal e ao Poder Judiciário como um todo.

Essas manifestações, evidentemente autoritárias e antidemocráticas, buscam dar indevido caráter ideológico à atuação jurisdicional e demonstram desprezo absoluto à independência judicial, um dos principais pilares de sustentação do Estado Democrático de Direito.

O Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição Federal e cabe ao Poder Judiciário a missão constitucional de solucionar os conflitos que lhe são apresentados pelos cidadãos e empresas do País. É ele que zela pelo cumprimento, inclusive pelos outros Poderes, da Constituição e das leis do País.

O cumprimento rigoroso das suas funções constitucionalmente previstas não pode, em momento algum, ser considerado afronta a qualquer dos outros Poderes.

Com base nessas considerações, tornamos público o alerta de necessidade de respeito às decisões judiciais, que podem ser discutidas pelos meios processuais cabíveis, mas jamais desrespeitadas.

O Poder Judiciário não entra em confronto com outras instituições e é sabedor que as Forças Armadas, composta de mulheres e homens honrados, são ciosas de que devem guardar obediência aos Poderes do Estado, cujas funções devem ser exercidas absolutamente dentro do regime constitucional da autonomia e harmonia, ainda que no modelo de freios e contrapesos, a atuação legítima de um deles acabe por evitar os desmandos de outro.

Essa é a lógica que predomina em todos os regimes democráticos do mundo e deve ser respeitada também no Brasil, onde a Constituição Federal estabelece o primado do regime democrático e do Estado de Direito.

Brasília, 31 de maio de 2020.

Fernando Mendes
Presidente da AJUFE (2018-2020)

Edgard Bueno
Presidente da AJUFE (1993-1994)

Fernando Tourinho Neto
Presidente da AJUFE (1998-2000)

Flávio Dino
Presidente da AJUFE (2000-2002)

Paulo Sérgio Domingues
Presidente da AJUFE (2002-2004)

Jorge Maurique
Presidente da AJUFE (2004-2006)

Walter Nunes
Presidente da AJUFE (2006-2008)

Fernando Mattos
Presidente da AJUFE (2008-2010)

Gabriel Wedy
Presidente da AJUFE (2010-2012)

Nino Toldo
Presidente da AJUFE ( 2012-2014 )

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Justiça do MT nega pedido da Havan para se enquadrar como serviço essencial

segunda-feira, 1 de junho de 2020

Loja passou a vender arroz e feijão para tentar se enquadrar como supermercado e ter horário estendido
01/06/2020 – 15h00
Por Folhapress
(Foto: Marcelo Toledo / Folhapress)
A Justiça de Mato Grosso negou o pedido do empresário Luciano Hang para que a rede de lojas Havan funcione em Cuiabá em horário estendido. Cabe recurso.
A empresa buscava na Justiça autorização para funcionar das 6h às 21h, conforme estabelecido pelo prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) aos supermercados e hipermercados, em decreto para o combate e prevenção da Covid-19.
As Lojas Havan passaram a incluir alimentos como arroz, feijão, macarrão e óleo em suas prateleiras com o objetivo de ser considerada atividade essencial durante a pandemia.
A rede também teve revés nos municípios de Rio Branco (AC) e Vitória da Conquista (BA), em decisões judiciais e administrativas.
Leia mais
Thiago de França Guerra, da 3ª Vara Especializada de Fazenda Pública de Cuiabá afirma que, embora a rede tenha anexado na ação imagens de produtos alimentícios nas prateleiras como justificativa ao pedido, “não se pode ignorar o fato de que a venda de gêneros alimentícios essenciais para a subsistência humana não é, tradicionalmente, o foco de sua atividade comercial”.
Em Cuiabá, as lojas de atividades comerciais e industriais não essenciais funcionam das 10h às 16h, conforme o decreto da prefeitura, onde se enquadra as lojas de Hang. No entanto, elas começaram a funcionar no mesmo horário dos supermercados, alegando o fato de também vender produtos alimentícios. Diante da ilegalidade, a fiscalização da prefeitura autuou o local.
O magistrado ainda cita uma recente entrevista de Luciano Hang, em que afirma que, durante a pandemia, “achamos que a melhor forma de atender os clientes é colocar esses produtos à disposição”.
Ainda segundo a sentença, não é possível afirmar que a atividade empresarial consiste, de fato, em atividade atacadista e varejista de gêneros alimentícios (supermercados e hipermercados). “Mais ainda, não é possível afirmar, diante da não apresentação dos documentos necessários a tal juízo de valor, que tal atividade corresponde a atividade principal autorizada em sua licença originária obtida junto ao entre municipal”.
Apesar do revés no Acre e Bahia, em duas cidades do interior de São Paulo, Araçatuba e Lorena, a Havan conseguiu uma liminar e reabriu as portas a despeito dos decretos que determinaram o fechamento do comércio.
Em Parauapebas, no Pará, onde a loja tem funcionado em horário restrito e também incluiu itens da cesta básica em suas prateleiras, o Ministério Público Federal questionou operação da unidade alegando que esta atua na venda de produtos não essenciais.
Procurada, a assessoria da Havan não havia se manifestado até o início da noite desta sexta-feira (29).
Copiado de:  izidoroazevedo.blogspot.com/2020/06/justica-do-mt-nega-pedido-da-havan-para.html

Dino assina nota da AJUFE contra bolsonaristas: “desprezo absoluto à independência judicial”

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Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) entre os anos de 2000 e 2002, Flávio Dino está entre os assinantes de nota divulgada, na tarde desta segunda-feira (01), pela instituição.

A AJUFE manifestou “profunda preocupação” com os constantes ataques ao Supremo Tribunal Federal, impulsionados pela presença do presidente Jair Bolsonaro nos atos, e classificou como “autoritárias e antidemocráticas” as bandeiras defendidas nas manifestações.

Além de Flávio Dino, assinam a nota o atual presidente da AJUFE, Fernando Mendes, e outros oito ex-presidentes. O texto defende que o STF é o guardião da Constituição Federal e “zela pelo cumprimento, inclusive pelos outros Poderes, da Constituição e das leis do País”.

Veja a nota completa abaixo: 

NOTA PÚBLICA – Presidente e ex-presidentes da Ajufe manifestam preocupação com ataques ao STF e Poder Judiciário

Nós, Presidente e ex-Presidentes da Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE, manifestamos profunda preocupação com os constantes e crescentes ataques ao Supremo Tribunal Federal e ao Poder Judiciário como um todo.

Essas manifestações, evidentemente autoritárias e antidemocráticas, buscam dar indevido caráter ideológico à atuação jurisdicional e demonstram desprezo absoluto à independência judicial, um dos principais pilares de sustentação do Estado Democrático de Direito.

O Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição Federal e cabe ao Poder Judiciário a missão constitucional de solucionar os conflitos que lhe são apresentados pelos cidadãos e empresas do País. É ele que zela pelo cumprimento, inclusive pelos outros Poderes, da Constituição e das leis do País.

O cumprimento rigoroso das suas funções constitucionalmente previstas não pode, em momento algum, ser considerado afronta a qualquer dos outros Poderes.

Com base nessas considerações, tornamos público o alerta de necessidade de respeito às decisões judiciais, que podem ser discutidas pelos meios processuais cabíveis, mas jamais desrespeitadas.

O Poder Judiciário não entra em confronto com outras instituições e é sabedor que as Forças Armadas, composta de mulheres e homens honrados, são ciosas de que devem guardar obediência aos Poderes do Estado, cujas funções devem ser exercidas absolutamente dentro do regime constitucional da autonomia e harmonia, ainda que no modelo de freios e contrapesos, a atuação legítima de um deles acabe por evitar os desmandos de outro.

Essa é a lógica que predomina em todos os regimes democráticos do mundo e deve ser respeitada também no Brasil, onde a Constituição Federal estabelece o primado do regime democrático e do Estado de Direito.

Brasília, 31 de maio de 2020.

Fernando Mendes
Presidente da AJUFE (2018-2020)

Edgard Bueno
Presidente da AJUFE (1993-1994)

Fernando Tourinho Neto
Presidente da AJUFE (1998-2000)

Flávio Dino
Presidente da AJUFE (2000-2002)

Paulo Sérgio Domingues
Presidente da AJUFE (2002-2004)

Jorge Maurique
Presidente da AJUFE (2004-2006)

Walter Nunes
Presidente da AJUFE (2006-2008)

Fernando Mattos
Presidente da AJUFE (2008-2010)

Gabriel Wedy
Presidente da AJUFE (2010-2012)

Nino Toldo
Presidente da AJUFE ( 2012-2014 )

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Canais de youtubers bolsonaristas receberam verbas estatais

Telegram

 

 

Reportagem do Globo mostra que canais no Youtube que defendem o fechamento do Congresso e do STF são abastecidos por verbas publicitárias de estatais.

Alguns desses youtubers são bolsonaristas alvo do inquérito do STF sobre fake news.

De acordo com o jornal carioca, 28.845 anúncios da Petrobras e da Eletrobras foram veiculados nestes canais entre janeiro de 2017 e julho de 2019 — portanto, antes e durante o governo Jair Bolsonaro.

Leia também: EXCLUSIVO: MORO ATACA

“Entre os blogueiros que receberam verba publicitária da Petrobras e que são investigados pelo STF estão Allan dos Santos, do canal ‘Terça Livre’, Enzo Leonardo Suzi Momenti, do canal ‘Enzuh’, e Bernardo Pires Kuster. Os três foram alvos de mandados de busca e apreensão na última quarta-feira. O ‘Terça Livre’, de Santos, veiculou 3.490 anúncios pagos pela Petrobras. Já o canal de Kuster no YouTube veiculou 3.602 anúncios pagos pela estatal, enquanto o canal de Momenti veiculou 1.192. A Eletrobras também teve propagandas divulgadas nesses três canais. Foram 536 no de Kuster, 398 no ‘Terça Livre’ e 273 no de Momenti.”

Embora o levantamento se restrinja ao período entre 2017 e 2019, a prática continua.

As estatais alegam que não fizeram indicação direta de quais canais deveriam receber a verba publicitária. Segundo a Petrobras, são os algoritmos das redes de conteúdo contratadas pela empresa que fazem a distribuição da verba.

Já a Eletrobras responsabilizou o Google, dono do YouTube, pela veiculação dos anúncios pagos. A empresa afirmou ainda que deixou de contratar a Reachlocal depois que tomou conhecimento da notícia.

O Google, porém, afirma que os anunciantes têm mecanismos para impedir que um determinado canal receba a publicidade.

Canais de youtubers bolsonaristas receberam verbas estatais

Cresce a resistência nas Forças Armadas

 

 

 

“Cresce a resistência” nas Forças Armadas aos arroubos chavistas de Jair Bolsonaro, segundo Eliane Cantanhêde.

“Nelas pululam dúvidas, discordâncias, o temor de quebra de uma imagem exemplar. Em nome do quê? Do falso dilema entre defender Bolsonaro dos próprios fantasmas ou ser devoradas por dragões comunistas imaginários que estão sob cada cama, ministério, instituição? Louve-se o silêncio dos comandantes de Exército, Marinha e Aeronáutica. O general Augusto Heleno tentou consertar sua frase sobre ‘consequências imprevisíveis’ e o vice Hamilton Mourão descartou golpes e aventuras militares com desprezo, ironia (…).

Como ficam as FA se milicianos armados tentarem invadir o Supremo, as polícias lavarem as mãos e o circo da democracia pegar fogo? É melhor prevenir do que remediar.”

Cresce a resistência nas Forças Armadas

As Polícia paulista e carioca, como a catarinense e muitas outras, sempre serão fascistas

domingo, 31 de maio de 2020

Em vez de posicionar-se de maneira isenta, visando evitar o confronto entre os manifestantes de direita e de esquerda, a PM de São Paulo, tal e qual a do RJ, só pra variar, mandaram ver pra cima do povão e nada fizeram com a classe média metida a elite, que apoia Bolsonaro.
Se tivesse ocorrido idêntica movimentação em nosso estado, os sabujos fardados de SC também se portariam assim, pois sempre foi este o posicionamento deles.
Copiado de:  http://izidoroazevedo.blogspot.com/2020/05/a-policia-paulista-como-catarinense.html

Agora a direita que prestigiou o careca fascista quando Secretário de Segurança de SP, no governo do Picolé de Chuchu, está sentindo o ardume

 

Alexandre de Moraes aponta cinco crimes em conduta de Sara Winter

Sara Winter foi um dos alvos de uma operação de busca e apreensão determinada por Moraes na última quarta-feira, 27, no inquérito das fake news
Por ESTADÃO CONTEÚDO
Publicado às 19h08 de 30/05/2020 – Atualizado às 19h08 de 30/05/2020
Sara Winter – Reprodução do Instagram
Brasília – Relator do inquérito que investiga ameaças, ofensas e fake news contra integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes apontou indícios da prática de cinco crimes pela ativista bolsonarista Sara Winter e alegou que o Poder Judiciário não pode “silenciar diante de inúmeras ofensas gravíssimas”. O comentário faz parte da decisão de Moraes em que o ministro pede à Procuradoria-Geral da República (PGR) para analisar um vídeo da ativista e tomar as providências que entender cabíveis.
Sara Winter foi um dos alvos de uma operação de busca e apreensão determinada por Moraes na última quarta-feira, 27, no inquérito das fake news. Após a operação, a ativista divulgou nas redes sociais um vídeo com ofensas a Moraes e aos demais ministros da Corte.
O vídeo foi encaminhado por Moraes ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que o enviou ao Ministério Público Federal do DF. O caso está agora com o procurador Frederick Lustosa de Melo, que está sendo pressionado por colegas para pedir logo à Justiça Federal a imposição de medidas cautelares contra a ativista.
“Eles não vão me calar, de maneira nenhuma. Pelo contrário, eu sou uma pessoa extremamente resiliente. Pois agora, meu… e não é que ele mora em São Paulo? Porque se estivesse aqui eu já estaria na porta da casa dele convidando ele para ‘trocar soco’ comigo. Juro por Deus, essa é a minha vontade. Eu queria trocar soco com esse ‘filha da puta’ desse ‘arrombado’! Infelizmente não posso, mas eu queria. Ele mora lá em São Paulo, né? Pois você me aguarde, Alexandre de Moraes. O senhor nunca mais vai ter paz na vida do senhor!”, ameaçou a ativista.
Ao analisar o vídeo, Moraes apontou indícios de cinco crimes: injúria; ameaça; tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos Estados; incitar a subversão da ordem política ou social; e caluniar ou difamar o presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação. Os três últimos estão previstos na lei que define os crimes contra a segurança nacional, editada no regime militar.
Para Moraes, não se trata de censurar qualquer cidadão, mas sim de apurar “eventual abuso no exercício do direito fundamental à liberdade de expressão”.
“A despeito de se garantir a plena liberdade de expressão, em certos casos, como ocorreu com as manifestações de Sara Fernanda Giromini, por meio das redes sociais, o Poder Judiciário não pode silenciar diante de inúmeras ofensas gravíssimas, inclusive contra a integridade física de ministros do Supremo Tribunal Federal, especialmente quando tais ofensas têm origem em pessoa (principal porta-voz do grupo ‘300 do Brasil’) que já admitiu a existência de armamento entre os membros do grupo radical e que vem despertando preocupação por supostas atividades paramilitares”, observou Moraes.
“Além das ofensas pessoais de natureza gravíssima, bem como das ameaças, o perigo gerado pelas suas declarações também reflete no campo da independência dos poderes, uma vez que tem por objetivo questionar decisões judiciais por meio de atitudes antidemocráticas, que devem ser combatidas a todo custo”, acrescentou o ministro.
‘Recado’
Neste sábado, Sara escreveu no Twitter que “os verdadeiros defensores da censura precisam entender que democracia não é somente o que se gosta”. “Um recado aos ministros do Supremo Tribunal Federal: Liberdade de expressão é um princípio humano e democrático fundamental, e engloba a direito à discordância. Os senhores, ou qualquer outra pessoa, não podem proibir os brasileiros de darem as suas opiniões. Isto é censura!”, afirmou
O “300 do Brasil” tem se notabilizaram pelo comportamento radical de membros do grupo nas redes sociais e em manifestações na Esplanada dos Ministério, em Brasília. Recentemente, os ativistas, liderados por Sara Winter, montaram um acampamento ao lado do STF, mas foram retirados do local pela polícia. Depois do episódio, passaram a ocupar uma chácara em Brasília.
Copiado de:  http://izidoroazevedo.blogspot.com/2020/05/agora-direita-prestigiou-o-careca.html

Flávio Dino aciona STF contra Augusto Aras em caso de combustível para helicóptero

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O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), protocolou nesta sexta-feira (29) um mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o procurador-geral da República, Augusto Aras, e a subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, por causa de inquérito que investiga compra de combustível para helicóptero realizada pelo governo maranhense.

Segundo noticiado pelo jornal O Globo no dia 27 de abril, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um pedido de abertura de inquérito contra Dino para apurar suspeitas de irregularidade em contrato que determina a compra de 175 mil litros de combustível por ano para abastecer um helicóptero de modelo EC-145, usado pela Secretaria de Segurança Pública.

A defesa do governador afirma que a PGR baseou-se em denúncia feita por um cidadão da cidade de Varginha (MG) que, sem apresentar provas, alegou que a quantidade de combustível era superestimada e solicitou investigação por corrupção. Varginha está a cerca de 2.800 km de distância da capital São Luís.

Posteriormente, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a abertura de inquérito para apurar o envolvimento do governador Flávio no contrato de R$ 1,4 milhão com a Petrobras, sob suspeita de um suposto prejuízo de R$ 267 mil aos cofres públicos. O fato também foi noticiado pela imprensa.

A ação impetrada no STF afirma que Dino, até o momento, não foi notificado pelos órgãos e que só tomou conhecimento da movimentação através de notícias publicadas.

“Há um mês esse assunto está vazando para veículos de comunicação. Peticionei no STJ (Superior Tribunal de Justiça) três vezes, não tive resposta. Peticionei no Ministério Público Federal do Maranhão e responderam que arquivaram. Peticionei na PGR (Procuradoria-Geral da República), e o procurador [Augusto Aras] ficou quieto”, afirma Dino. “Vou então ao STF para saber se a denúncia desse ET de Varginha é coisa séria”, segue ele.

O mandado de segurança requer cópia eletrônica do procedimento investigatório, acesso integral aos elementos de prova já documentados e notificação das autoridades envolvidas para que elas possam prestar informações no prazo de dez dias.

A defesa de Dino classifica a atuação da PGR como “ato ilegal e abusivo”. Folha de SP

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