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Autor: jloeffler (Page 3 of 4542)

Polícia Civil concede medalhas mérito e boas práticas policiais em alusão aos 177 anos da instituição

Publicação: 

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Entrega de medalhas mérito e boas práticas policiais – Foto: Polícia Civil

Na tarde desta terça-feira (04/12), a Polícia Civil do Rio Grande do Sul continuou as comemorações alusivas aos 177º aniversário da Instituição com evento relativo às medalhas mérito e boas práticas policiais.

A medalha mérito foi criada através do Decreto estadual n.º 53.969, de 19 de março de 2018, que instituiu as medalhas Mérito de Inteligência Policial, Mérito de Investigação Criminal, Mérito de Gestão Administrativa, Mérito de Gestão de Polícia Judiciária, Mérito Funcional e Selos de Eficiência no âmbito da Polícia Civil.

As medalhas, nas categorias ouro, prata e bronze, e os selos foram aferidos no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, concedidos pelo governador do estado com publicação no diário oficial do estado número 228, no dia 30 de novembro de 2018.

A medalha mérito de inteligência policial poderá ser concedida a qualquer cidadão, servidor da polícia civil ou não, que no exercício de suas funções tenha obtido notório destaque na área de inteligência, mediante indicação do diretor do gabinete de inteligência e assuntos estratégicos e aprovação do conselho de administração superior da polícia civil, e tiveram como premiados:

OURO: Del. Emerson Wendt e Valdir Miguel Langbeck Soares, Oficial de Inteligência da ABIN.

PRATA: Del. Gustavo Bermudes Menegazzo da Rocha pelo Departamento Estadual de Investigações Criminais.

BRONZE: Del. Cristiano Ribeiro Ritta pela Delegacia Especializada em Furtos, Roubos, Entorpecentes e Capturas de Bagé.

A medalha mérito de gestão administrativa e o selo de eficiência são concedidos aos servidores da polícia civil e ao respectivo órgão que tenham obtido notório destaque nos órgãos administrativos da polícia civil, mediante indicação e aprovação do conselho de administração superior da polícia civil. Nesta categoria, restaram os seguintes premiados:

OURO: a equipe da Divisão de Planejamento e Coordenação da Chefia de Polícia, comandada pela Del. Andrea Melo Rocha Mattos com o planejamento estratégico da Polícia Civil.

PRATA: a Del. De Polícia Greta Moura Anzanello, Diretora da Divisão de Comunicação Social, e a Inspetora de Polícia Taís Fernanda Haussen Ribeiro pela criação da nova identidade visual da Polícia Civil.

BRONZE: a Del. Pol. Carla Kuhn pelo Departamento de Administração Policial e o Escrivão de Polícia Renato Vital de Souza pelo projeto “Cidade da Polícia”.

A medalha do mérito funcional e o selo de eficiência são concedidos aos servidores da polícia civil e ao respectivo órgão que tenham obtido notório destaque no desempenho de atividades vinculadas a programas implementados nos órgãos da polícia civil, mediante indicação e aprovação do conselho de administração superior da polícia civil. Nesta categoria, os ganhadores foram:

OURO: a equipe da Del. Sônia Maria Dall´Ígna, do DECA e Del. Viviane Nery Viegas, do DENARC pelo Projeto Papo de Responsa, atividade educativa feita nas escolas do estado com objetivo de educar e conscientizar os alunos em diversos temas, como bullying e drogas.

PRATA: Del. Viviane Francisco Pinto, com o novo OCR, sistema informatizado para registro de ocorrências.

BRONZE: desenvolvimento do projeto de ferramentas de tecnologia a serviço da inteligência e investigação da Polícia Civil, representado pelo Com. Pol. Jarbas Bailas e Escrivão Adriano Lopes Remião.

A medalha do mérito de investigação criminal e o selo de eficiência são concedidos aos servidores da polícia civil e ao respectivo órgão policial que tenham obtido notório destaque na área de investigação criminal, mediante indicação dos diretores dos departamentos operacionais da polícia civil e aprovação do conselho de administração superior da polícia civil. Foram vencedores, os seguintes servidores:

OURO: a equipe da 3ª Delegacia de Investigação do Narcotráfico do DENARC, comandada pelo Delegado titular Rafael Soares Pereira com a Operação “Túnel Santo”, que frustrou a tentativa de fuga de presos da Cadeia Pública de Porto Alegre.

PRATA: a equipe da Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos do DEIC, comandada pelos Delegados Adriano Nonenmacher de Souza e Del. Marco Antônio Arruda Guns, com a Operação “Macchina Nostra”, que visou desarticular quadrilha de atuação interestadual, responsável por Roubos e Clonagem de Veículos.

BRONZE: a equipe da Del. Ana Luiza Moura Tarouco, da 12ª DPRI – Santana do Livramento com a operação “Deu Zebra”, que combate à lavagem de dinheiro, organização criminosa que atuava no ramo de jogos de azar.

Medalha do mérito de gestão de polícia judiciária e o selo de eficiência são concedidos aos servidores da polícia civil e ao respectivo órgão policial que tenham obtido notório destaque na atividade-fim, segundo os critérios da gestão por resultados fixados pela Polícia Civil.

Categoria DEAM – delegacias de polícia especializadas no atendimento à mulher, delegacias de polícia de proteção à criança e ao adolescente e  delegacias de polícia de proteção do idoso e outras delegacias de polícia especializadas em grupos vulneráveis que, avaliadas em conjunto, tenham atingido a maior produtividade. A equipe da DEAM de Porto Alegre ganhou a medalha ouro, a medalha prata ficou com a DEAM de Canoas e a bronze com a DEAM de Viamão.

Categoria DPHPP – as delegacias de polícia de homicídios e proteção à pessoa que tenham atingido o maior percentual de elucidação e que tenham alcançado a média de taxa de conclusão do citado grupo de delegacias. A equipe da DPHPP de Passo Fundo foi premiado com a medalha ouro, assim como a medalha prata e bronze ficaram com a 6ª DPHPP e 3ª DPHPP ambas de Porto Alegre, respectivamente.

Categoria Delegacias de Polícia: as delegacias de polícia com atribuição comum do estado e as delegacias de trânsito que tenham atingido a maior taxa de conclusão e que tenham alcançado a média de elucidação do citado grupo de delegacias. Medalhas ouro, prata e bronze ficaram com as Delegacia de Polícia de Barra do Ribeiro, Ivorá e Caiçara, respectivamente.

Importante salientar que todos os agraciados com as medalhas ouro, exceto mérito de inteligência policial, também ganharam o Selo de Eficiência.

Além disso, houve a apresentação e premiação do Banco de Boas Práticas da Polícia Civil, o qual é um programa da Divisão de Planejamento e Coordenação da Chefia de Polícia. O Programa Boas Práticas foi instituído pela Portaria n.276/2015 e 255/2018, visando a estimular a criatividades dos servidores da Polícia Civil com práticas inovadoras nos seus respectivos órgãos de lotação e que tem por objetivo o registro, a divulgação e a adoção de iniciativas de sucessos implantadas no âmbito da Instituição sejam elas relativas às atividades-meio ou atividades-fim.

Em primeiro lugar a Divisão de Saúde do Departamento de Administração Policial pelo acompanhamento dos policiais em estágio probatório. Em segundo lugar pelo Projeto Cores da Cidade, a DP de Dois Irmãos.  Por fim, o 3º lugar foi concedida ao Gabinete de Inteligência e Assuntos Estratégicos com a Boa Prática Mosaico – dashboards criminais.

Estiveram presentes o Chefe de Polícia, Del. Emerson Wendt, o SubChefe de Polícia, Del. Leonel Fagundes Carivali, diretores dos departamentos policiais e demais autoridades da instituição.

Bruna Castro

Copiado de:  https://www.pc.rs.gov.br/policia-civil-concede-medalhas-merito-e-boas-praticas-policiais-em-alusao-aos-177-anos-da-instituicao

Prisão de João de Deus é decretada após denúncias de abusos sexuais

Mais uma santidade vítima da maldade humana. Agora foi a vez do João de deus entrar em cana. Como tenho visto e ouvido coisas estranhas fico a pensar se esse ‘santo’ João de deus também não TERIA TREPADO NA GOIABEIRA como uma maluca que anda deitando falação nos meios de comunicação.

O Editor

Médium pode ser preso a qualquer momento

Prisão de João de Deus é decretada após denúncias de abusos sexuais
Notícias ao Minuto Brasil

HÁ 1 HORA POR FOLHAPRESS

JUSTIÇA DENÚNCIA

A Justiça aceitou nesta sexta-feira (14) o pedido do Ministério Público de Goiás e determinou a prisão do médium João de Deus, 76, diz a TV Globo. Ele é suspeito de ter abusado sexualmente de uma centena de mulheres.

O médium, que mantém em Abadiânia (GO) a casa de curas Dom Inácio de Loyola, pode ser preso a qualquer momento. Ele está em local desconhecido.

A Promotoria do estado chegou a criar uma força-tarefa para recolher relatos das supostas vítimas e em menos de dois dias já havia feito ao menos 206 atendimentos de mulheres, a maioria deles por email.

Achei que fosse morrer, diz 15ª mulher a acusar João de Deus por abuso

Em comum, a maioria delas diz que receberam um aviso de “procurar o médium João” em seu escritório ao fim das sessões em que ele atende aos fiéis.

No local, relatam as vítimas, João de Deus dizia que elas precisavam de uma “limpeza espiritual” antes de abusá-las sexualmente -desde pedir que tocassem seu pênis até estupro. Entre as vítimas estariam mulheres adultas, crianças e adolescentes.

Na segunda (10), Aline Saleh, 29 contou sua história à Folha de S.Paulo: “Quem tem de sentir vergonha é ele, e não eu”. Ela diz que, em 2013, esteve na casa e que foi levada para um banheiro, posta de costas e que João de Deus colocou a mão dela em seu pênis.

Os relatos de 13 mulheres foram feitos inicialmente ao programa Conversa com Bial, da TV Globo, e ao jornal O Globo. Desde então, outras denúncias surgiram.

Renan Calheiros sai em defesa de João de Deus: ‘Não é um Abdelmassih’

O promotor Luciano Miranda Meireles afirmou que os depoimentos podem ser o único meio de comprovar as acusações, já que crimes como o de estupro não ocorrem à luz do dia nem têm testemunhas.

João de Deus nega as acusações e, nesta quarta (12), apareceu pela primeira vez após as denúncias virem à tona na Casa Dom Inácio de Loyola. “Agradeço a Deus por estar aqui. Ainda sou irmão de Deus. Quero cumprir a lei brasileira. Estou nas mãos da lei. João de Deus ainda está vivo”, afirmou a fiéis.

Funcionários da Casa já diziam, antes mesmo da prisão, querer antecipar o recesso do hospital, que supostamente oferece cura espiritual. O número de atendimentos já caiu 70%, segundo a administração do espaço.

Fundada em 1976, a instituição vive hoje uma das maiores crises de sua história. Donos de pousadas que ficam ao lado da casa contam que reservas estão sendo canceladas. Funcionários de restaurantes também dizem temer o fim dos negócios.

Procurada, a defesa de João de Deus ainda não se manifestou sobre a prisão.

+ Guia de casa espiritual defende João de Deus: ‘Onde estão as provas?’

MÉDIUM DAS CELEBRIDADES

O médium João de Deus, que diz fazer cirurgias espirituais através de entidades incorporadas, ostenta longa carteira de pacientes estrelados –de políticos a celebridades, brasileiros e estrangeiros. Da apresentadora americana de TV Oprah Winfrey ao atual presidente da República, Michel Temer (MDB).

Sua fama mundial começou em 1991, quando a atriz americana Shirley MacLaine -vencedora do Oscar pelo filme “Laços de Ternura” (1983)- tratou um câncer na região abdominal com João Deus. A bilionária apresentadora só ficou sabendo do médium, no entanto, quando entrevistou o psicoterapeuta Wayne Dyer, que afirma ter sido curado de uma leucemia por ele.

O empresário Marcus Elias, dono da Laep Investments, ex-controladora da Parmalat e da Daslu, é uma das figuras mais próximas de João de Deus. Foi ele quem apresentou ao médium personalidades internacionais como a modelo Naomi Campbell e fez pontes para que os ex-presidentes Lula e Dilma e tantos outros políticos de diferentes matizes ideológicos recebessem tratamento espiritual pelas mãos do homem que fez de Abadiânia (GO) uma Meca de peregrinos.

Gente de todas as classes sociais e dos mais diversos cantos do planeta que batia às portas da Casa de Dom Inácio de Loyola (padre jesuíta cujo espírito João diz incorporar) em busca de milagres e alívio para todos os tipos de males e dores.

Em 2012, Oprah decidiu vir até a cidadezinha de 15 mil habitantes, dividida ao meio pela BR-060, rodovia que liga Goiânia a Brasília, para conhecer o trabalho de alento e cirurgias espirituais. Lá, ela teria meditado, orado e testemunhado as tais cirurgias, na chamada sala da entidade.

Copiado de:  https://www.noticiasaominuto.com.br/justica/725804/prisao-de-joao-de-deus-e-decretada-apos-denuncias-de-abusos-sexuais?utm_medium=email&utm_source=gekko&utm_campaign=afternoon

Advogado criminalista Eduardo Jobim consegue reverter no TRF 4 a condenação de João Luiz Vargas na Operação Rodin

sexta-feira, 14 de dezembro de 2018

Na extensa sessão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizada nesta quinta-feira, um dos processos da Operação Rodin, envolvendo o ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro aposentado João Luiz Vargas, teve desfecho favorável ao réu. A sentença só deve ser concluída em 31 de janeiro de 2019, após pedido de vistas da desembargadora federal Cláudia Cristina Cristofani. A análise do recurso pela 4ª Seção, órgão colegiado formado pelas duas turmas do tribunal especializadas em matéria penal (7ª e 8ª), é feita por seis desembargadores, dos quais quatro votaram pela absolvição de João Luiz Vargas nos dois crimes em que foi condenado no primeiro grau, na Justiça Federal de Santa Maria, formando maioria para o entendimento da tese da defesa. Em sustentação oral no tribunal o advogado criminalista Eduardo Jobim pediu pela reversão da condenação imposta nos dois crimes em que o réu era acusado, que somavam 12 anos e sete meses de reclusão em regime inicialmente fechado. Sua tese foi acolhida pela maioria dos desembargadores federais.

Brasileiro é trouxa mesmo

 

 

Passando os olhos sobre edição digital de algum de nossos jornais li que uma loira cozinheira que aparecia com um programa por ela apresentado  na telinha pela manhã afirmou que a castanha do Pará é integrante da FAUNA brasileira.

Para nosso povo, excetuando as não muitas exceções, tanto faz se ela disser FAUNA ou FLORA, pois a ele não importa.

O brasileiro foi desta vez vítima do maior estelionato eleitoral de nossa história, entregando a Presidência da República a uma “famiglia” terrível, a mais honesta dentre as mais honestas do planeta. Isto foi dito e o povo acreditou.

Pai e filhos fizeram da vida parlamentar meio de vida e enriquecimento faz décadas. No Rio de Janeiro, o estado mais podre politicamente em todo o país onde quase impossível encontrar um ÚNICO POLÍTICO honesto, lá era deputado um dos filhos do tenente defenestrado pelo Exército Brasileiro já faz décadas.

O tal deputado certamente é o maior malabarista do planeta, pois nenhum sujeito normal conseguiria sobreviver naquela latrina política que é o Rio de Janeiro.

Pois o filho do sujeito conseguiu lá ser deputado e sair limpinho e cheiroso. Assim dizem e os brasileiros assim acreditam. Confesso que não deposito esperança alguma no que virá a contar de primeiro de janeiro vindouro. Ficaria feliz se alguém pudesse me provar que estou enganado, mas não, pois ninguém me ilude com facilidade.

Os que tocam a vida política em nosso país em sua quase totalidade não valem nem mesmo um único centavo.

Vejo e ouço com certa regularidade quando sintonizo o programa da charmosa Magda Beatriz na TV Pampa um advogado com insistência criticar os ganhos da Magistratura. Confesso que não consigo entender tamanha antipatia contra tal categoria de servidores, pois estes se submetem a concurso público e não ficam em estúdios de rádio e TV com ar condicionado, mas são lotados em pequenas cidades onde nem mesmo os médicos aqui formados com curso custeado por nós aceitam trabalhar e isto ficou mais do que evidente depois que certo sujeito abriu a sua famosa “bolsa” jogando contra os cubanos tudo aquilo que sabemos é contido na mesma.

Nosso problema está sim em Brasília assim como nas Capitais dos Estados, ou seja, no Poder Legislativo, pois para ali ingressar necessário apenas SABER ESCREVER E LER O PRÓPRIO NOME. Depois disto necessário ser competente malabarista e assim se pode manter o emprego até uma gorda aposentadoria assim como farta conta bancária.

Se quisermos mesmo mudar esse país necessário primeiro limitar a ocupação em qualquer nível do Legislativo a não mais do que DOIS MANDATOS. Completado o segundo, fora e estamos conversados.

Pelo país temos mais de CINCO MIL CIDADES, das quais um pouco mais de DUZENTAS com o que arrecadam nem mesmo conseguem sustentar seus VEREADORES.

Essa gente pouco ou nada produz e ao final do mês embolsa um bom dinheiro assim como ali emprega amigos e até mesmo familiares.

Tramandaí é um exemplo claro do que digo, pois aqui temos FISCAIS que faziam ou ainda fazem POLÍCIA POLÍTICA, uma espécie de CIA ou KBG tal como flagrei uma FISCAL tão logo aqui cheguei que presente em todas as reuniões da comunidade disfarçada como fotógrafa profissional.

Nossa cidade é SUJA e muito SUJA. Exemplo é a rua em que residimos onde tudo é DESCARTADO sobre os passeios ou mesmo terrenos baldios e não cercados.

Esses Vereadores se julgam acima da Lei, verdadeiros deuses e como tal se comportam.

Se HOUVESSE UMA LEI MUNICIPAL obrigando a cercarem todos os lotes baldios assim como manter os passeios limpos e em havendo tal Lei os FISCAIS fossem OBRIGADOS a trabalhar, nossa cidade e as propriedades nela existentes seriam melhor valorizadas.

Cito o exemplo de ESTRELA do Vale do Taquari. Cidade limpa e organizada. Lá em certo bairro onde minha filha e sua família residiram só podiam colocar na frente das casas restos de podas e obras nas manhãs de sábados, das 08 às 12h quando tudo era removido pela Prefeitura. Nos demais dias da semana a FISCALIZAÇÃO        MUNICIPAL que não exerce função de POLÍCIA POLÍTICA circula e aplica pesadas multas.

O que nos impede de assim agirmos assim? Falta de INTELIGÊNCIA ou VERGONHA NA CARA?

 

Ministra reclama de bullying por ter dito que viu Jesus subindo em pé de goiaba

Acredito que seja uma desequilibrada mental essa senhora que igualmente feia para mais de metro. Ainda não é Ministra de coisa alguma, pois distante ainda da eventual posse. Que levem-na com urgência a um exame por MÉDICO PSIQUIATRA, pois somente estes podem aferir sanidade mental.

O Editor

A ministra dos Direitos Humanos do Governo Bolsonaro, Damares Alves, disse estar sendo vítima de bullying nas redes sociais por ter dito em um culto em 2016 que Jesus subiu no pé de goiaba onde ela estava para tomar veneno. Ela estava com 10 anos.

Pastora disse que
Jesus subiu na
goiabeira para salvá-la

“Virei palco de piada de dias para cá por conta da história do pé de goiaba, porque disse que vi Jesus. Eu fui abusada [sexualmente] dos seis aos oito anos. Fui ao pé de goiaba quando criança para me matar”, disse ela em uma entrevista à Rádio Gaúcha.

No Twitter, Jair Bolsonaro defendeu a pastora.

“É surreal e extremamente vergonhoso ver setores da grande mídia debocharem do relato da futura Ministra Damares Alves sobre a fé em Jesus Cristo, que a livrou de um suicídio desejado por conta de abusos sofridos na infância. Lamentável!”, escreveu.

 

Copiado de:  https://www.paulopes.com.br/2018/12/damares-bullying.html#.XBMXu5xKhPY

Julgamento de embargos infringentes da Operação Rodin é adiado por novo pedido de vista

Foi sim uma MEGA QUADRILHA montada naquele Governo e que assim vai empurrando processo com a barriga de forma a alcançar a prescrição.

Mas não foi apenas isto, pois há algo ainda mais grave e que até hoje não interessou a ninguém seja imprensa ou mesmo ao MP. Alguns donos das então denominadas de AUTOESCOLAS se tornaram milionários com o privilegio a apenas alguns deles na expedição e renovação de CARTEIRAS NACIONAIS DE HABILITAÇÃO. Até hoje não recordo ter sido algo dito sobre isto sobre o que paira um silêncio ensurdecedor. Alguém ainda irá abrir o bico?

O Editor

quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) retomou na tarde desta quinta-feira (13/12) o julgamento dos embargos infringentes e de nulidade apresentados por 19 réus da Operação Rodin. A análise do recurso pela 4ª Seção, órgão colegiado formado pelas duas turmas do tribunal especializadas em matéria penal (7ª e 8ª), foi suspensa por um pedido de vista do processo feito pela desembargadora federal Cláudia Cristina Cristofani. Dessa forma, o julgamento dos embargos deve ser retomado na próxima sessão da 4ª Seção, a ser realizada no dia 31 de janeiro de 2019. O julgamento desse recurso já havia sido iniciado no dia 18 de outubro deste ano, quando os desembargadores ouviram as sustentações orais de 13 advogados de defesa e do representante do Ministério Público Federal. Naquele dia, o relator dos embargos, desembargador federal Leandro Paulsen, sobrestou o julgamento para realizar uma melhor análise dos argumentos das defesas dos réus.
Na sessão de hoje, Paulsen proferiu a leitura do seu voto e, após, a desembargadora Cláudia Cristofani pediu vista do processo. Dos 22 réus condenados em julgamento pela 7ª Turma, ocorrido no dia 14 de junho de 2016, apresentaram embargos Paulo Jorge Sarkis, Alfredo Pinto Telles, Carlos Dahlem da Rosa, Dario Trevisan de Almeida, Denise Nachtigall Luz, Eduardo Wegner Vargas, Ferdinando Francisco Fernandes, Fernando Fernandes, Flávio Roberto Luiz Vaz Netto, Hélvio Debus Oliveira Souza, José Antônio Fernandes, Luiz Carlos de Pellegrini, Luiz Paulo Rosek Germano, Marco Aurélio da Rosa Trevizani, Patrícia Jonara Bado dos Santos, Rosana Cristina Ferst, Rosmari Greff Ávila da Silveira, Rubem Höhrer e Silvestre Selhorst. Os embargos infringentes e de nulidade são cabíveis quando o julgamento não foi proferido de forma unânime pela turma e o voto vencedor foi o mais gravoso ao réu. Neste caso, o embargante pode requerer junto à 4ª Seção a prevalência do voto que lhe foi mais favorável.
Deflagrada pela Polícia Federal em novembro de 2007, a Operação Rodin foi uma operação policial eminentemente política, dirigida por seu chefe máximo, o então ministro da Justiça, o petista Tarso Genro, que tinha como objetivos na área política bancar sua candidatura à Presidência da República (inviabilizada pelo bandido corrupto Lula) ou ao governo gaúcho. A Operação Rodin colocou na defensiva e intimidou poderosamente todos os partidos políticos, tendo como resultado a a sua vitória para o governo gaúcho sem qualquer oposição, tanto que venceu em primeiro turno. A operação Rodin se deteve em investigar supostas irregularidades ocorridas entre os anos de 2003 a 2007 no Detran do Rio Grande do Sul, envolvendo a realização de exames teóricos e práticos para a expedição da carteira nacional de habilitação. Foram investigados os contratos e as operações realizadas com a Fundação de Apoio à Tecnologia e à Ciência (Fatec) e a Fundação Educacional e Cultural para o Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura (FUNDAE), ambas vinculadas à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), contratadas em licitação, mas com apoio de decisões da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul. Vergonhosamente, e escandalosamente, não foram examinados os contratos e operações mantidos por mais tempo, também sem licitação, da Fundação Padre Chagas, contratada durante o governo de Antonio Britto (PMDB) e mantida durante o governo do Exterminador do Futuro, o petista Olivio Dutra. Ou seja, foi uma operação seletiva, político policial,
Em fevereiro de 2014, a sentença foi proferida pelo juízo da 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) pelo juiz Loraci Flores de Lima. Ele assumiu o cargo depois que a juíza exclusiva para esse processo, Simone Barbisan Fortes, escolhida a dedo pelo Tribunal Regional Federal, pediu para sair do processo e de Santa Maria, após ter sofrido uma correição em sua vara. Ela deixou o caso sem ter emitido sentença. O processo é o de número EI 5008766-51.2014.4.04.7102/TRF
Copiado de: https://poncheverde.blogspot.com/2018/12/julgamento-de-embargos-infringentes-da.html

“BOLHAS DIGITAIS” E OUTROS TEMAS

 

(E MARILLE FRANCO E ANDERSON GOMES)

EMANUEL MEDEIROS VIEIRA


Michiko Kakutani – que foi crítica literária do “New York Times” por quase quatro décadas –medita sobre a “erosão do valor dos fatos e do conhecimento, na Era Trump.

Autora do livro “A Morte da Verdade”, ela afirma, em entrevista à “Folha de S. Paulo”, que “a ascensão da subjetividade e os ataques acelerados aos fatos são resultado de várias dinâmicas simultâneas, incluindo o argumento pós-moderno de que não existe verdade objetiva”.

Isso vale para o Brasil de hoje.

Para ela, as redes sociais contribuíram para isolar as pessoas em “bolhas”, conversando só com pessoas que pensam como elas e expostas apenas a informação que tende a ratificar crenças preexistentes.

Kakutani adverte que ”outros fatores deram combustível à ascensão do populismo nesta era em que a globalização, as mudanças tecnológicas (…), criaram ansiedades em pessoas que temem perder seu emprego e seu status – ansiedades que as fazem suscetíveis a apelos de políticos inescrupulosos à raiva e ao medo”.

Além disso, ESTAMOS ATORDOADOS PELA SOBRECARGA DE INFORMAÇÕES.

O (suposto) triunfo da democracia liberal deu lugar a um ressurgimento do autoritarismo ao redor do mundo – do qual não escampamos.

A DEMONIZAÇÃO DA DIFERENÇA

Junto com a negação da verdade, num clima de histeria coletiva, ocorre a DEMONIZAÇÃO de quem pensa diferente, das minorias e dos setores mais vulneráveis da sociedade.

MESMO CORRENDO O RISCO DE USAR PALAVRAS DESGASTADAS PELO USO CONTÍNUO, PERCEBE-SE CLARAMENTE O RENASCIMENTO DO FASCISMO E DO NEONAZISMO.

Ataques virulentos são feitos ao que é diferente da “norma”.

É O TRIUNFO COMPLETO DO ANTI-INTELECTUALISMO.

Como ocorre diariamente nos EUA com Trump – desqualificando brutalmente trabalho da imprensa séria –, tais ecos já são sentidos no Brasil.

Como disse Katherine Graham, que foi “Publisher” do jornal “The Washington Post” na era Watergate, “NOTÍCIA É AQUILO QUE ALGUÉM DESEJA SUPRIMIR. O RESTO É PUBLICIDADE”.

MARIELLE E ANDERSON

Muitos já fizeram e fazem a mesma pergunta: os assassinos da vereadora MARIELLE FRANCO do motorista ANDERSON GOMES serão punidos?

Faz mais de oito meses da morte de Marielle e de Anderson (em 14 de março de 2018) e a impunidade perdura.

O general Richard Nunes, secretário de Segurança do Rio de Janeiro, afirmou, no dia 21 de novembro, que milicianos e pessoas ligadas ao poder público e ao meio político tramaram a sua morte.

De acordo com ele, os principais suspeitos do complô já foram identificados e a polícia está agindo de forma cautelosa para embasar a condenação dos suspeitos pela Justiça.

Esperamos que os assassinos e mandantes – mesmo com influência, dinheiro e poder que detenham – sejam presos , julgados e punidos.

(Brasília, novembro de 2018)

Governo Temer bate Sarney e atinge recorde de reprovação em fim de mandato

O governo do presidente Michel Temer (MDB) atingiu recorde de reprovação perante a população brasileira quando analisadas as avaliações de governos anteriores no fim de seus mandatos, mostra pesquisa Ibope encomendada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) divulgada nesta quinta-feira (13).

Para 74% dos entrevistados, o governo Temer é ruim ou péssimo, enquanto 5% o consideram ótimo ou bom. Para 18%, o governo é regular e 3% não souberam ou não responderam. A constatação leva em conta a série história CNI/Ibope desde a redemocratização, com início no governo de José Sarney (MDB).

Nas eleições de outubro deste ano, Jair Bolsonaro (PSL) foi eleito presidente da República. Ele sucederá Michel Temer no Palácio do Planalto e tem posse marcada para 1º de janeiro de 2019.

Até o momento, o governo mais mal avaliado entre os presidentes em fim de mandato havia sido o de Dilma Rousseff (PT). A última pesquisa do segundo mandato da ex-presidente, datada de março de 2016, dois meses antes da aprovação do impeachment, aponta que seu governo era então reprovado por 69% da população e aprovado por 10%.

Antes dela, o índice pertencia ao ex-presidente José Sarney (MDB). Pesquisa da série CNI/Ibope realizada em novembro de 1989, última de seu governo, mostra que ele encerrou o mandato na Presidência com o governo sendo reprovado por 60% dos brasileiros e aprovado por 9%.

Veja a reprovação de cada governo quando do presidente ao fim de seu mandato (datas são relativas às últimas pesquisas de cada governo):

José Sarney (nov/89): 60%
Fernando Collor (ago/92): 59%
Itamar Franco (dez/94): 11%
Fernando Henrique Cardoso (1º mandato – nov/98): 21%
Fernando Henrique Cardoso (2º mandato – out/02): 36%
Luiz Inácio Lula da Silva (1º mandato – dez/06): 13%
Luiz Inácio Lula da Silva (2º mandato – dez/10): 4%
Dilma Rousseff (1º mandato – dez/14): 27%
Dilma Rousseff (2º mandato – mar/16): 69%
Michel Temer (dez/18): 74%

Maneira de governar e confiança
Segundo a pesquisa Ibope/CNI, os que aprovam a maneira de governar de Temer são 9% da população ante 85% dos que desaprovam. Os que não souberam responder ou não quiseram responder ficaram em 5%.

Temer também chega ao fim do mandato com 7% dos brasileiros confiando nele. O índice dos que não confiam ficou em 90%. Os que não souberam responder ou não quiseram responder são 3%.

Errata: o texto foi atualizado
13/12/2018 às 12h25
A primeira versão deste texto trouxe a informação de que a maior taxa de rejeição antes do governo Temer pertencia ao ex-presidente José Sarney, mas é Dilma Rousseff a ex-presidente com a segunda maior rejeição de governo em fim de mandato.

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Leia mais: http://jornalpequeno.blog.br/johncutrim/governo-temer-bate-sarney-e-atinge-recorde-de-reprovacao-em-fim-de-mandato/#ixzz5ZZxgQ1Am

O VALOR DO COSTUME

quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

“Consuetudo loci  observanda est”, já diziam os antigos romanos de quem herdamos tantas jóias jurídicas. Os costumes do lugar devem ser observados. O Direito romano perdura até hoje, tendo tido, de parte dos germânicos, um aperfeiçoamento notável. Há muitas obras interessantes narrando como  os antigos romanos, além de conquistarem a então “Germânia”, difundiram seu sistema jurídico e mais, deixaram incrustado o latim na língua hoje alemã. Exemplos: soldat, revolution, apparat, vater e por aí vai.
No nosso
sistema jurídico o costume sempre foi considerado como uma das fontes do
Direito.
Pois no
campo o costume local deve ser observado, não só no aspecto jurídico, mas no
social. Vou dar exemplos: muitos negócios ocorrem com base no costume. Na
região onde temos fazenda os campos são medidos em quadras de sesmaria, que
equivalem a 87,12 hectares. Nos arrendamentos de campo duro, por exemplo, se
for para pecuária, o valor do arrendamento anual, por quadra, é de  cerca
de 4.000 quilos de boi gordo ao ano. Toma-se o valor do quilo vivo ( no Rio
Grande do Sul não se usa arroba) do boi como multiplicador. É assim e não se
muda.
Existem,
porém, outros costumes sociais. Na sexta-feira santa ninguém trabalha. Essa
data é cheia de preceitos. Nem pensar em comer carne, beber leite, se olhar no
espelho, dar risada, dançar ou até namorar, nem mesmo sendo a patroa…
A casa do
peão ou do capataz casado é um lugar sagrado, mesmo não sendo de propriedade
deles. O dono não pode chegar na porta da casa do empregado e ir entrando,
muito menos se ele não estiver. A esposa atenderá na porta.
O gaúcho
pampeano é muito cerimonioso no trato interpessoal. Assim, é de ótimo alvitre
dar tratamento de senhoria ao capataz e aos peões. Para as esposas também. E
tratar com muita prudência as filhas.Nada de gracejos ou comportamento dúbio. O
campeiro tem um zelo enorme por sua família e um desrespeito moral pode
terminar mal.
No caso
de um vizinho ter um cachorro matador de ovelhas, você terá que pedir a ele as
devidas providências e não agir por conta própria. É certo que ele solucionará
o problema. No caso de um animal alheio varar para sua propriedade, você mesmo
pode, havendo porteira, colocá-lo de volta. Do contrário tu levas o animal até
tua mangueira e avisa o proprietário para o buscar.
Sobrevindo
uma seca danada e os açudes e sangas do vizinho secarem, é costume secular
deixar o lindeiro trazer os animais mais fracos, desde que teus açudes ou
sangas estejam  em condição ainda não crítica. E para nada disso existe
contrato, papel ou lei..
Copiado de:   http://ruygessinger.blogspot.com/2018/12/o-valor-do-costume.html

Em reunião com Moro, Flávio Dino chama atenção para superpopulação carcerária, tráfico e fronteiras

O governador Flávio Dino participou nesta quarta-feira (12), em Brasília, do Fórum de Governadores. Trata-se de uma reunião de alinhamento entre os governadores eleitos e futuro governo federal, que tem como pauta central políticas para a área de segurança pública.

Durante a reunião, o governador Flávio Dino demonstrou preocupação com temas como a superpopulação de presos provisórios no sistema penitenciário, tráfico de drogas e patrulhamento de fronteiras.

Preocupado com o estrangulamento do sistema penitenciário, Flávio Dino questionou qual abordagem o novo governo federal terá em relação a essa temática junto ao Ministério Público e ao Poder Judiciário. “Uma vez que, sem isso, não há uma solução para o problema de superlotação”, observou.

De acordo com o governador, os presos provisórios representam grande estrangulamento do sistema penitenciário. Praticamente metade dos detentos é provisória.

“A execução antecipada da pena, no segundo grau, naturalmente vai agudizar o problema. Então, nós precisamos de portas de saídas do sistema penitenciário, ou construir mais penitenciárias.” Ele ressaltou que, hoje os governadores apenas pagam a conta, já que a decisão de entrada e saída é do Judiciário.

Tráfico

O governador também demonstrou preocupação com o tráfico de drogas, que está diretamente associado a vários crimes violentos. Para ele, é fundamental medidas nesse sentido, uma vez que a maior parte da população do sistema penitenciário está articulada com redes de tráfico.

No que diz respeito ao patrulhamento das fronteiras, Flávio disse ser possível atribuir poder de polícia às Forças Armadas, especificamente nesse caso, para colaborar com o trabalho já realizado pela Polícia Federal.

“A PF é muito pequena, e tem que cuidar de quase tudo, inclusive das fronteiras”, avaliou.

“É necessário falar de recursos, mas é importante tocar nos mecanismos de cooperação interfederativos, para que se possa avançar não só no que se refere a leis, mas também no que se refere ao instrumental tecnológico necessário para melhorar a segurança pública”, acrescentou.

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