A crise fiscal que antes atingia apenas estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul já dá sinais de que se alastrou para unidades federativas que antes apresentavam boa saúde financeira.

Esse é o caso de São Paulo. O Estado vinha mantendo as contas em dia, mas começou 2019 em baixa. O novo secretário da Fazenda e Planejamento de São Paulo, Henrique Meirelles (MDB), afirmou que sua pasta tem caixa disponível para apenas uma folha de pagamento.

No Rio Grande do Norte a situação é bem mais grave. No seu primeiro dia de mandato, a governadora Fátima Bezerra (PT), anunciou por decreto estado de calamidade financeira no Estado.

Segundo a governadora, ela recebeu o Governo do Rio Grande do Norte com um déficit orçamentário de R$ 2,57 bilhões, sendo R$ 420 milhões só em salários atrasados e R$ 1,3 bilhão com fornecedores.

Para aliviar a crise, pelo menos cinco estados preparam aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide na compra de automóveis. Em Alagoas, Pernambuco e Sergipe, o imposto que antes era de 12%, subirá para 14% a partir de abril deste ano. No Acre e no Amapá, o aumento do ICMS pode ficar na casa de 18%.

Maranhão

Apesar da crise nacional, o governador Flávio Dino (PCdoB) é um dos poucos que vem mantendo em dias as despesas e o pagamento dos servidores públicos. No final de 2018, estudo realizado pelo G1, site de notícias da Globo, classificou a gestão Dino pela terceira vez consecutiva como a que mais cumpriu promessas de campanha, com 94,59% de execução do programa de governo.

Mas o governador maranhense ressalta que é necessário ter cautela para manter o equilíbrio fiscal. “Lembro que a responsabilidade fiscal é um meio imprescindível para novas conquistas, com ampliação de serviços públicos, programas sociais e obras. Por isso, temos que manter a responsabilidade fiscal, ousando ao máximo, mas sem quebrar o Estado”, alertou Dino na última sexta-feira (11), em uma rede social.

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