
Por Jose Allama
Fonte: O Blog da Hidrovia, http://blogdahidrovia.blogspot.com

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Demitido, trabalhador do canteiro de Obras Belo Monte, mostra a recisão que não traz explicações sobre a demissão. Foto: Lunaé Parracho
Sabe aquele argumento de que as grandes obras geram empregos, erradicam a pobreza? Pois então, foi só os trabalhadores reivindicarem mínimas condições de trabalho (o Brasil em seu documento do Rio+20 defende o trabalho decente) que a empresa deu logo um jeito de demitir os mesmos, mesmo sem justificativa formal para tal. E como se não bastasse, juntou todos num caminhão e levou pra bem longe de qualquer Ministério do Trabalho, Defensoria Pública.
Xingu Vivo – [Ruy Sposati] O Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), responsável pelas obras da usina, demitiu nesta quarta-feira, 16, 141 trabalhadores do canteiro de obras Belo Monte, a 50 quilômetros de Altamira (PA). Segundo os operários, a empresa não apresentou nenhuma justificativa formal para as demissões, mas a dispensa ocorreu quatro dias após a entrega de uma pauta de reivindicações trabalhistas à diretoria do CCBM.
Os atritos com a empresa começaram na última sexta-feira (11), quando quatro trabalhadores foram demitidos por se recusarem a realizar um trabalho que estava fora de suas funções. Um clima de revolta se instalou entre os operários, que, após o expediente de trabalho, ameaçaram incendiar o canteiro caso as demissões não fossem revertidas.
Por sugestão da própria diretoria do canteiro, foi eleita uma comissão de quatro representantes dos trabalhadores, apontados em conjunto com os diretores do consórcio, para conduzir as rodadas de negociação. “Eles [os diretores] nos escolheram justamente porque a gente conseguiu acalmar a situação e abrir o diálogo com a empresa”, explica o pedreiro José Antônio Cardoso, um dos negociadores. O CCBM propôs, então, uma reunião no sábado (12), com a participação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada do Pará (Sintrapav-PA).
Na manhã do dia 12, os trabalhadores realizaram uma paralisação para definir a pauta que seria entregue na negociação com a empresa, compondo uma lista com 16 reivindicações. Entre os pontos, destacam-se a exigência do pagamento de horas-extras aos sábados, o cumprimento do acordo sobre as folgas de 90 dias, aumento do vale-alimentação e a instalação de telefones no canteiro. Os operários também pediam o aumento do contingente de fiscalização de seguranças do trabalho, que garantiria a coibição de desvio de função. “Lá tem cinco seguranças, pra umas 20 frentes de trabalho. Isso é um problema muito sério, que no próprio treinamento da empresa eles disseram que nós precisamos ajudar a evitar. E foi aí que todo esse problema começou”, explica o carpinteiro Walter Almeida, também do grupo negociador.
Durante o encontro, a diretoria da empresa se comprometeu a encaminhar as propostas à superintendência de Belo Monte e não retaliar nenhum dos trabalhadores envolvidos nas ações e nas negociações. Contudo, na manhã de quarta-feira (16), os funcionários se depararam com uma lista de 137 demitidos, afixada na entrada do canteiro.
Ainda pela manhã, os demitidos foram colocados em ônibus pela polícia e retirados do local. Os quatro representantes dos trabalhadores, escolhidos para conduzir as negociações, no entanto, receberam “tratamento especial”. Para evitar que buscassem órgãos competentes em Altamira para denunciar os abusos, como o Ministério Público do Trabalho e Defensoria Pública, eles foram escoltados pela polícia até Anapu, município à uma hora e meia do canteiro, onde pegariam um ônibus para Marabá e, de lá, outro para Estreito (MA), município de origem. “Nós quatro fomos escolhidos pela empresa para ajudarmos nas negociações e evitar conflitos. E simplesmente fomos demitidos. A empresa usou a gente e jogou fora”, lamenta Walter.
A escolta foi realizada pela Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (ROTAM), polícia de elite vinda de Belém e responsável por prevenir e reprimir situações de criminalidade violenta. De acordo com os trabalhadores, eles foram vigiados de perto e acompanhados por policiais até quando iam ao banheiro.
Os outros 137 demitidos também foram encaminhados pela polícia, e seguiram viagem para o Maranhão. Ao contrário da maioria dos 1800 trabalhadores da obra, os 141 afastados viviam no próprio canteiro, em alojamentos de tecido sintético conhecidos como “carpas”. No total, cerca de 300 pessoas moram no local.
Foto: Lunaé Parracho
Fonte: DiarioLiberdade
abril 1, 2011 in Uncategorized | Tags: Amazon, Antropocentrismo, Água, Áreas de Preservação Permanente (APP), Banco do Brasil, Biodiversidade Ameaçada, Biodiversity, Código Florestal, Crime Ambiental, Descaso Ambiental, Desmatamento, desmatamento na Amazônia, devastação amazonia, Direito Ambiental, Flexibilização Ambiental, Floresta Amazônica, Florestas, Justiça Federal, marketing verde, Ministério Público Federal (MPF), Mudanças Climáticas, Politicas Publicas, Sustentabilidade
O Banco do Brasil desenvolve a campanha Água Brasil (http://www.bb.com.br/portalbb/home15,2100,2100,21,0,1,1.bb), ainda que com ares antropocentricos, mas ajuda a desmatar a Floresta Amazônica, rica em biodiversidade, o que pode alterar o ciclo mundial da água e que certamente contribui para as mudanças climáticas.
Conforme o Ministério Público Federal (MPF), o Banco do Brasil emprestou dinheiro público para, ao menos, 55 propriedades rurais no Pará que exploraram o trabalho escravo, desmataram ou ainda não apresentaram documentos de regularidade ambiental, fundiária e agrária.
O processo que iniciou tramitação ontem (31.03) na 9ª Vara da Justiça Federal, em Belém, o MPF afirma que o Banco do Brasil liberou mais de R$ 8 milhões em forma de créditos rurais irregularmente, entre 2008 e 2009, ajudando a financiar degradadores ambientais e infratores outros, que despeitaram a Constituição Federal, as leis ambientais e trabalhistas.
O Banco da Amazônia também é acusado por 37 financiamentos igualmente irregulares, no valor de R$ 18 milhões.
Segundo o Blog da Amazônia, “Para o MPF, a descoberta de financiamentos irregulares demonstra que o problema é generalizado e comprova estudos de pesquisadores independentes, do Tribunal de Contas da União e do Ministério do Meio Ambiente que estabelecem relação direta entre o empréstimo de dinheiro público e o crescimento no desmatamento da Amazônia.”
Será que não caberia uma investigação do MPF do RS para a verificação e coibir eventuais irregularidades por aqui?
Veja mais: http://www1.folha.uol.com.br/poder/896817-bb-concede-credito-a-propriedade-com-trabalho-escravo.shtml e http://blogdaamazonia.blog.terra.com.br/2011/04/01/mpf-processa-bb-e-basa-por-financiarem-desmatamento-na-amazonia/
Uma onça-pintada e um gato maracajá fêmea foram resgatados pela Secretaria de Meio Ambiente de Coari, a 365 quilômetros de Manaus, pouco antes de serem vendidos cada um a cerca de R$ 30 mil a turistas estrangeiros. A partir da denúncia da prefeitura, a Polícia Federal no Amazonas vai começar investigar uma possível rede de mercado negro de animais silvestres.
“A parte mais difícil é identificar os compradores, que certamente tentariam o transporte por barco pela fronteira”, disse delegado do Meio Ambiente da PF, Carlos André Gastão.
Os animais foram entregues ontem à sede regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), em Manaus. Atualmente o Ibama mantém, além dos dois animais resgatados, quatro jaguatiricas e duas fêmeas de gatos mouriscos, à espera de adoção de zoológicos brasileiros, todos retirados de situação de maus tratos.
Segundo o agente ambiental da secretaria de Coari, Wagner Moreira Braga, as investigações duraram mais de um ano. Os animais foram criados por ribeirinhos desde filhotes. A onça batizada de Catarina estava magra e mal cuidada, tem cerca de um ano de idade e estava sendo mantida numa jaula onde mal conseguia ficar em pé. Já a fêmea de gato-maracajá, batizada de Renata, também tem cerca de um ano de idade e era mantida em um quarto com ar condicionado constantemente ligado e está com pneumonia.
De acordo com Braga, as denúncias da compra de outros animais foram feitas no ano passado. “Sabemos que onças e peixes-boi já foram vendidos a turistas que mantém zoológicos particulares”, contou. Eles compram os animais e transportam de barco até a fronteira com a Colômbia, numa viagem que pode durar até cinco dias.
A estimativa da Prefeitura de Coari é que esse mercado negro movimente cerca de R$ 300 mil por ano na cidade. “Temos poucos agentes, por isso nossa dificuldade em atuar e a necessidade de a Polícia Federal intervir”, defendeu Braga. Estadão
Fonte: www.camera2.com.br
Uma torre de 320 metros de altura será construída na Amazônia para monitorar a atmosfera e os gases-estufa. Com a torre, os cientistas esperam ter condições de fazer projeções mais confiáveis sobre os impactos das mudanças climáticas globais na Amazônia para os próximos 30 anos. A construção da estação de pesquisa, uma parceria entre Brasil e Alemanha, deve terminar no final do próximo ano e terá investimentos de R$ 24 milhões. No projeto Atto (Observatório Amazônico de Torre Alta), os cientistas farão as pesquisas 270 metros acima das copas das árvores. Hoje, as maiores torres usadas para pesquisas na região têm 67 metros.
“A grande função das torres será mostrar com dados científicos a importância da floresta amazônica em termos de serviços ambientais e, com isso, incentivar as políticas públicas e desenvolver instrumentos para combater o desmatamento”, diz Jochen Schöngart, pesquisador do Instituto Max Planck de Química, da Alemanha, que participa do projeto. Pelo Brasil, coordenam o projeto o Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia) e a Universidade Estadual do Amazonas. O Atto terá a maior torre de observação atmosférica da América Latina. Outras quatro torres de 80 metros serão erguidas no entorno da principal. O complexo será construído dentro da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Uatumã, em Presidente Figueiredo, a 133 quilômetros de Manaus. No entorno da torre maior serão instalados radares e perfiladores atmosféricos de temperatura, umidade, aerossóis e sensores de medidas de concentração e fluxos de gases.
Fonter: www.videversus.com.br
Importante sitio histórico e ecológico terá área ampliada com incorporação da Serra Vermelha. Acordo entre o MMA/ICMBio e o governo do estado foi fechado em Brasília
Numa das paisagens mais deslumbrantes do Piauí, o Parque Nacional da Serra das Confusões se tornará, a partir de março, a maior unidade de conservação da Caatinga ao incorporar aos seus quase 5,5 mil hectares parte da área da Serra Vermelha. Situado ao sul do estado em um bioma de transição com o Cerrado, o Parque preserva, ainda, sítios históricos de valor inestimável, além de ser um importante destino turístico do Nordeste.
Um acordo entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Governo do Piauí, que vinha sendo costurado desde 2008, foi fechado na quarta-feira (10/2) entre o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e o governador do Piauí, Wellington Dias, em reunião no MMA com o presidente do ICMBio, Rômulo Mendes.
Com isso, as áreas de maior altitude da Serra Vermelha passam a integrar a área protegida, e a agropecuária poderá explorar as áreas mais baixas. O decreto ampliando o Parque deverá ser assinado no início de março pelo presidente Lula.
O entendimento prevê, ainda, a incorporação da reserva legal de 20% das propriedades, como é previsto pelo Código Florestal para o bioma Caatinga, pelo Parque. A medida é destinada a atender aos produtores que atuam no entorno daquela Unidade de Conservação e assegurar uma área maior para a produção.
O memorial descritivo da área está em fase de conclusão pelo ICMBio. Documento que servirá para definir, além do território a ser incorporado ao parque, a Área de Preservação Permanente (APP) para os pequenos, médios e grandes produtores da região. O Instituto já identificou a área de concentração prioritária para a produção na região de Novo Horizontina. A estimativa inicial é ampliar o Parque Serra das Confusões em 270 mil hectares, número que depende da conclusão do memorial.
Peixe Boi – Na reunião também foi discutida a criação no Piauí de um Refúgio da Vida Silvestre, na região litorânea de Cajueiro da Praia, no estuário do Rio Timona. A expectativa é que o Governo aproveite que 2010 foi declarado pela ONU como “Ano Internacional da Biodiversidade” para anunciar a medida. Pesquisadores identificaram a área como o único ponto no País onde o peixe boi marinho – uma das espécies brasileira mais ameaçadas de extinção – consegue se reproduzir naturalmente.
Segundo Rômulo Melo, os entendimentos são no sentido de compatibilizar as atividades turísticas à necessidade de conservação do peixe boi marinho. “Estamos discutindo com o Governo do Estado a possibilidade de ajustarmos os limites propostos originalmente, de forma a ampliarmos a conservação e ainda ser viabilizado o turismo, no que diz respeito à indústria hoteleira”, disse.
Clima – Durante o encontro, o governador do Piauí ainda entregou ao ministro documento com sugestões de medidas preventivas para o semiárido que possam ser especificadas no decreto de regulamentação do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, que está em elaboração por vários ministérios, sob a coordenação da Casa Civil, desde que foi sancionado pelo presidente Lula em dezembro do ano passado.
Entre as ações sugeridas estão a proteção da fertilidade do solo, projetos de microbacias, mudanças do sistema de produção agrícola, planos de prevenção de erosão em períodos de cheias após longas estiagem, e outras iniciativas. “É mais barato impedir a degradação do que recuperar, sem contar o que se perde de qualidade de vida para a população e para a produção agrícola”, realçou o ministro Minc. MMA / EcoAgência.
Fonte: www.portaldomeioambiente.org.br
fevereiro 5, 2010 in “Mau-desenvolvimento”, Direito Ambiental, Direitos Humanos, Flexibilização Ambiental, Grandes Obras, Injustiça Social, Insustentabilidade, Interesses Políticos, Interesses econômicos, Legislação Ambiental, Licenciamento Ambiental, Água | Tags: Licenciamento Ambiental, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Belo Monte, hidrelétrica de Belo Monte, Povos do Xingu, Pará, PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), licença prévia, Usina Hidrelétrica de Belo Monte, Rio Xingu (PA), Povos Indígenas, Movimento Xingu Vivo Para Sempre, impactos da hidrelétrica
por Carol Manzoli Palma e Francisco Saccomano Neto
No dia de hoje (04/02/2010) fomos surpreendidos com uma notícia publicada no “Estadão”, de que o Presidente Luiz Inácio autorizou a Advocacia Geral da União a divulgar nota onde ameaça os membros do Ministério Público Federal que promoverem ações judiciais com a finalidade de questionar as licenças e o andamento do processo de liberação da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.
Não entraremos na questão energética, na necessidade da construção e nem mesmo na questão dos impactos ambientais, mas sim, na questão do direito de um órgão constitucionalmente legitimado, que é o Ministério Público, de levar ao conhecimento do Poder Judiciário a discussão de tais questões.
Em primeiro lugar gostariamos de lembrar que no Brasil existe um curso de nível superior que forma Bacharéis em Direito. Após a conclusão deste curso, o Bacharel poderá optar por uma entre diversas carreiras, privadas ou públicas, dentre as quais destacamos as de Advogado da União e de membro do Ministério Público Federal.
Portanto, analisando a formação acadêmica, os membros dos dois órgãos são colegas. Além disso, ambos pertencem a um órgão Federal. O que os diferencia é a atuação de cada um.
Ao membro da Advocacia Geral da União cabe representar, judicial ou extrajudicialmente, a União, enquanto que ao Ministério Público Federal é reservada a tarefa de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis.
Outro aspecto importante de se ressaltar é que uma das características principais da busca pela Justiça é a de que a maior parte dos procedimentos são contenciosos, ou seja, o autor vai a juízo em busca de uma prestação jurisdicional e o réu resiste a esta pretensão.
A nossa Carta Magna em seu artigo 5º, XXXV, diz que a lei não poderá excluir da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.
Ora, ao que nos parece, a declaração da Advocacia Geral da União foi infeliz, pois não se pode impedir que o Ministério Público Federal, através de seus membros deixe de cumprir suas obrigações constitucionais, pois todos sabemos da importância da atuação firme e livre do Ministério Público.
Aliás, o combate travado diariamente entre advogados e promotores ou procuradores de Justiça se constituem na construção diária do Estado Democrático de Direito, cabendo ressaltar também a importância da liberdade de atuação dos membros da Magistratura.
Não descartamos que podem haver hipóteses de abusos do “Direito de Ação”, mas para isso, a Advocacia da União conta com profissionais competentes para liquidar através de preliminares ou prejudiciais de mérito as ações em sua fase inicial.
Assim, temos a certeza de que os Membros do Ministério Público Federal não se intimidarão com a “ameaça” formulada pela Advocacia Geral da União, e pedimos que continuem lutando a favor das causas ambientais. Por outro lado, esperamos que os membros da Advocacia Geral da União tenham disposição e competência para agir quando entenderem que existam abusos por partes de membros do Ministério Público. E acima de tudo esperamos que o Poder Judiciário tenha serenidade para decidir as questões.
Nossa maior preocupação, entretanto, é de que um dia a Advocacia Geral da União resolva mandar o mesmo recado aos Juízes Federais que acolherem as prestações ministeriais, de outros órgãos ou até mesmo setores da sociedade organizada.
O Comissário do Conselho Tutelar Laziel Celestino Cruz, de 20 anos, foi espancando e pisoteado até a morte, na noite da última terça-feira, 20, no município de Santa Isabel do Rio Negro, a 628 quilômetros de Manaus). A polícia suspeita que o crime tenha sido cometido por vingança.
O comissário trabalhava como voluntário do Conselho Tutelar do município. Segundo informações da polícia, ele foi morto quando voltava para casa depois de uma festa. O assassinato teria sido por vingança, já que o acusado de ter praticado o crime teria sido repreendido pelo comissário há alguns meses. A suspeita motivo foi confirmada pela presidente do Conselho Tutelar, Maria Auxiliadora Fontes.
A esposa de Laziel Cruz, Maria das Dores Celestino, que está grávida, confirmou que Laziel Cruz recebia ameaças de morte.
- Não imaginávamos que isso podia acontecer por ele trabalhar no conselho tutelar. Acreditamos que esse seja o motivo – afirmou.
O suspeito de ter matado o comissário é um menor de 16 anos, que está foragido. A Presidente do Conselho Tutelar pediu reforço no policiamento da cidade.Fonte: O Globo
Fonte: www.camera2.com.br
28.12.09 – 01:16
A partir de janeiro, quem visitar a capital do Amazonas poderá enxergar o céu de outra maneira. O Museu da Amazônia (Musa) acaba de construir um planetário para mostrar como diferentes grupos indígenas interpretam as estrelas.
“O mesmo céu era visto de forma distinta por cada etnia. Cada uma tinha seus mitos”, conta o astrônomo Germano Afonso, do Musa, que estuda a relação entre as culturas indígenas e os astros. “Eles faziam a leitura do céu para regular o cotidiano, a caça, a pesca. Pelo céu, eles sabem quando vai haver uma estiagem ou um pequeno período de chuva.”
O astrônomo Germano Afonso, do Musa, mostra a constelação que alguns povos indígenas conhecem como Homem Velho. Na cultura greco-romana, o mesmo conjunto de astros é conhecido como Órion, o caçador. (Foto: Museu da Amazônia/Divulgação) Cinco monitores indígenas já foram treinados pelo museu para explicar como seus povos interpretavam as estrelas. Eles são alunos da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e pertencem aos povos baré, desana, tukano e ticuna. “Como eles vão ser professores, também podem ensinar para as gerações mais novas”, explica Afonso.
Foto: Museu da Amazônia/Divulgação Céu amazônico será projetado dentro de uma sala cilíndrica, que foi instalada na Reserva Ducke, em Manaus. (Foto: Museu da Amazônia/Divulgação) A sala onde os astros serão projetados tem formato cilíndrico, preparado para mostrar o céu da forma como é visto pelos povos amazônicos, que estão próximos ao Equador. Segundo o astrônomo, todos os equipamentos usados no planetário – incluindo os softwares de projeção – foram desenvolvidos na capital amazonense.
As instalações foram construídas na Reserva Adolpho Ducke, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), onde também está sendo construída a sede do Musa.
Fonte: G1
Fonte: www.camera2.com.br
23.12.09
A Eletronorte –subsidiária da Eletrobrás na região Norte do país– prevê prejuízo de até R$ 50 milhões com a suspensão do envio pela Venezuela de 41% da energia consumida em parte de Roraima.
As perdas, diz a empresa, vão ser causadas pela reativação de termoelétricas e pela contratação de PIE (Produtores Independentes de Energia).
Consumo de energia elétrica na Venezuela deve ser reduzido em 20%
Para diminuir as perdas, a empresa diz que vai pedir recursos da CCC (Conta de Consumo de Combustíveis), tarifa cobrada de todos os consumidores para subsidiar a energia em regiões isoladas.
A partir de janeiro, os venezuelanos vão suspender o fornecimento de 20 MW (megawatts) mensais para o Estado. Em fevereiro, planejam suspender o envio de mais 20 MW.
Boa Vista e mais cinco cidades de Roraima consomem 97 MW mensais, energia que vem exclusivamente da Venezuela, já que o sistema de distribuição de energia do Estado não está interligado ao resto do Brasil. Fonte: Folha On Line
Fonte: www.camera2.com.br
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