Natal sem foguetes

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Fonte: http://centrodeestudosambientais.wordpress.com/2011/12/24/natal-sem-foguetes/?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+Ongcea+%28OngCea%29

Derrapada ambiental em Osório

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A alardeada preservação ambiental de Osório sofreu duro baque com a divulgação pela Fepam de laudo que inclui a Lagoa do Peixoto como poluída e imprópria para banho. Políticas municipais são ligadas ao meio ambiente, envolvendo a construção de estruturas nas lagoas. Com a Lagoa do Peixoto assinalada negativamente, fica a impressão de um descontrole da administração municipal que ainda tem como promessa, inclusive, a construção de marinas públicas.
O planejamento da administração municipal dá mostras de ter cometido mais um erro grave, querendo implantar infraestrutura sem cuidar do meio ambiente, ao mesmo tempo em que faz investimentos em saneamento e estação de tratamento, o que é um contradição.
Há um descompasso que merece um estudo muito atento por parte do prefeito Romildo Bolzan Júnior e seus principais secretários e assessores. O que se quer é a preservação da Lagoa do Peixoto antes que ela acabe como a Lagoa do Marcelino, esta já terrivelmente comprometida.
Ter o teleférico com as lagoas poluídas é inconcebível, assim como o hotel que poderá hospedar praticantes de esportes náuticos. O ano de 2011 chega com um grito de alerta para a administração municipal, afinal o meio ambiente ainda é o maior cartão postal de Osório e região.

Fonte: http://gastao30.wordpress.com/2011/12/18/derrapada-ambiental-em-osorio/

STORA ENSO ENVIA ESCLARECIMENTOS

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Prezado Dr. Ruy,

 

Como o tema eucaliptos e Pampa recentemente motivou um post do Julio Prates em seu blog, gostaria de apresentar algumas considerações e contribuir para este debate. Também aproveito para convidá-lo a visitar o empreendimento florestal da Stora Enso, a fim de conhecer as nossas atividades florestais e as práticas ambientais que a empresa adota na Fronteira Oeste. Este convite se estende a outras pessoas de sua escolha, inclusive o jornalista Prates, em data que melhor lhes convier. Acredito que esta visita seria interessante para confrontar a realidade com algumas críticas e firmar opinião sobre o assunto.

Em relação ao post “Bioma Pampa – Candentes e preocupantes considerações do jornalista Julio Prates”, permita-me discordar que seja o eucalipto um dos maiores agressores do Pampa. Creio que o capim annoni seja um problema disseminado em toda a área e preocupante. Em 2008, este capim ocupava mais de 2 milhões de hectares do Pampa (área cerca de 20 vezes maior que a autorizada para plantio de eucaliptos), segundo informações do Instituto Hórus, com o agravante de ampliar constantemente sua área de ocupação, que se dá sem licenciamento ou estudo de impacto ambiental.

O texto também cita o Aqüífero Guarani como “a maior reserva de água doce subterrânea do mundo”. Este entendimento tem sido difundido por várias pessoas na internet, mas há indícios de que seja uma visão distorcida da realidade. Por exemplo, muitas tentativas de construir poços de até 1.000 metros de profundidade fracassaram nesta região, pois o Guarani é formado por porções descontinuadas e há evidências de que, a mais de 600 metros de profundidade, a água encontrada é salina. Sugiro a leitura do artigo “Aquífero Guarani: uma concepção simplista e enganadora”, de autoria do Dr. em Recursos Hídricos Sandor Grehs e do engenheiro Carlos André Bulhões Mendes, PhD em Planejamento de Recursos Hídricos, ambos professores da UFRGS. 

Também foi dito pelo jornalista Prates que o eucalipto demora 70 anos para crescer na Finlândia e que lá seria sua terra de origem. No entanto, na Finlândia não se plantam eucaliptos, pois estes não suportam as condições climáticas daquela região. O eucalipto  tem origem na Austrália e na Indonésia. Há séculos é plantado em todos os continentes e amplamente estudado pela sua importância como espécie lenhosa .

Sobre o consumo de água, a ciência já comprovou que seu consumo é semelhante ao de outras espécies florestais da Amazônia e da Mata Atlântica. A experimentação científica tem demonstrado que a relação cobertura florestal com espécies nativas ou introduzidas, como o é o caso do eucalipto, é uma relação muito mais complexa e que os seus resultados vão depender da interação de vários fatores, e não apenas do plantio ou não da floresta. Sugiro a visão de alguns especialistas contida na publicação “A Silvicultura e a Água: Ciência, Dogmas, Desafios” disponível no site do Diálogo Florestal

Para finalizar, reforço o convite para um dia de campo em meio aos eucaliptos e me coloco à disposição para outras informações.

 

Atenciosamente,

 

Itamar Pelizzaro

Assessor de Comunicação 

Stora Enso Florestal RS Ltda

 

Fonte: http://ruygessinger.blogspot.com/

 

 

Diz o blogueiro – assunto controverso e por isto interessante. Defendo dentro da razão o ambiente no qual vivemos e o faço de forma integral e não de apenas meio como leio com freqüência. Não sou um ecoshiita, mas tenho o hábito de pensar, coisa rara nos dias atuais em nosso país onde quase todos vivem embriagados por novelas e futebol. O eucalipto cresce de uma forma excessivamente rápida e por isto tenho dúvida quanto a fato de não ser um grande “chupador” de água. Em meu conceito floresta é algo em que há a necessária diversidade de espécies. Não sendo assim conceituo esse plantio como “lavoura”. Não li, por ter dentro de poucos minutos um compromisso externo, os links oferecidos. Na minha juventude lembro-me do problema que houve com uma dessas multinacionais que implantou uma fábrica em Guaíba. Evidência de que não tinham razão é o fato de que tal atividade foi encerrada. Desconfio muito de empresas estrangeiras que para cá venham ditando normas. Desculpem-me, mas sou brasileiro com todos os defeitos e virtudes que possa ter.

 

 

 

 

REQUIEM POR UM JACARANDÁ

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Ao me dirigir agora ao escritório levei um susto. Passando na frente do Theatro São Pedro me deparei com um vazio atroz!
Cadê o lindo jacarandá que estava aqui?
Cortaram hoje de manhã, me disseram desolados circunstantes.
Ele estaria, com suas raízes, levantando as pedrinhas da calçada?
Se foi por isso, foi crime!

Fonte: http://ruygessinger.blogspot.com/

 

 

Diz o blogueiro – lamento mesmo tal atitude, pois pedrinhas que cobrem o passeio são facilmente repostas. E essa árvore quantos anos precisará se for plantada para chegar ao mesmo tamanho? Havia autorização do órgão ambiental da Prefeitura? Quem determinou sua derrubada? Teria sido a poderosa senhora Sopher que manda mais do que o próprio Governador nesse teatro? Vou repassar ao Prévidi, pois ele é um dos grandes fãs dessa misteriosa e poderosa senhora.

 

Dema/Deic faz um ano de atividades

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Proteção ao Meio Ambiente: uma Delegacia que veio para ficar

Progresso nunca foi sinônimo de civilização. O tripé do desenvolvimento, composto pelos eixos econômico, social e ambiental ainda não foi assimilado pela sociedade brasileira. De pequenos produtores a grandes empresários, ainda são raros os exemplos de desenvolvimento sustentável. Seja na iniciativa privada, seja no setor público, o descaso permeia um quotidiano repleto de demagógicas ?práticas verdes?, modismos para um consumismo desenfreado, numa sociedade na qual quase tudo é volátil ou descartável. Construir vínculos ou investir no futuro não integra a filosofia Carpe Diem.

 É neste contexto que a Delegacia de Polícia Civil de Proteção ao Meio Ambiente ? DEMA, do Departamento Estadual de Investigações Criminais/DEIC, completa, neste dia 29 de novembro, um ano de combate a crimes graves contra a sociedade gaúcha. O volume de inquéritos de grande complexidade e de prisões em flagrante, já mais de 70, simboliza o trabalho de uma incansável equipe que percorre todo o estado enfrentando, apesar de todas as dificuldades, a incongruência de um comportamento humano capaz de aniquilar todas as formas de vida. ?Lixões? a céu aberto, esgotos sem tratamento e lançamento de efluentes perigosos e nocivos nas águas que nos abastecem, infiltrações de resíduos perigosos por lençóis freáticos, devastações de vegetação nativa e de áreas de preservação permanente para a construção irregular de moradias, enfim, um cenário de descalabro em nome do ?progresso? que exige, em câmbio, nossa saúde, nossa vida. Por isto, em que pese o poder de mudança das novas gerações, promovido por uma educação mais consciente, o remédio penal também tem viés pedagógico.

Procedimentos administrativos são relevantes, mas não costumam ser respeitados. A via repressiva, é pois, fundamental. A gravidade dos bens lesados justifica a via da ultima ratio, afinal qual a diferença entre matar alguém com uma facada e matar centenas a longo prazo, por intoxicação ou entre tratar efluentes e destruir um rio, que abastece de água a população, que fornece água para o processo produtivo de empresas, que propicia a pesca para dezenas de famílias. Logicamente, a pena não pode restabelecer o bem lesado entretanto, reforça a confiança social na vigência de uma legislação ambiental que deve ser respeitada e que, apesar de violada, reflete os ideais desta mesma e paradoxal sociedade.

Elisângela Melo Reghelin
Delegada de Polícia DP Proteção ao Meio Ambiente DEMA-DEIC

Assista ao vídeo

Dema 2011 por policiacivilrs no Videolog.tv.

 

Fonte: Dema/Deic

Maurício

Fonte: www.pc.rs.gov.br

Violação de direitos humanos na exploração de urânio na Bahia

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http://www.cartamaior.com.br/arquivosCartaMaior/FOTO/62/foto_mat_27259.jpgpor Zoraide Vilasboas

O “Relatório da Missão Caetité: Violações de Direitos Humanos no Ciclo do Nuclear”, que denuncia a situação de injustiça ambiental na exploração de urânio na Bahia, será apresentado amanhã hoje, 25/11, às 14 horas, no Instituto de Geociências da UFBA, em Salvador, pela socióloga Marijane Lisboa da Plataforma Dhesca Brasil (Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais).

A Missão Caetité pesquisou os danos sócio ambientais e econômicos causados pela unidade mínero-industrial da Indústrias Nucleares do Brasil (INB), que há 11 anos opera a única mineração de urânio ativa na América Latina, a 750 km da capital baiana, onde produz concentrado de urânio, principal matéria prima do fabrico do combustível que abastece as usinas atômicas de Angra 1 e 2 (RJ).

Durante mais de dois anos, a Relatoria para o Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma Dhesca investigou as denúncias de insegurança técnico-operacional nas instalações da INB e de desastres e crimes ambientais, como a contaminação da água e do meio ambiente de uso comum de populações rurais de Caetité, Lagoa Real e Livramento. Investigou também o índice crescente de mortes por câncer na região; os conflitos pelo uso da água; a desinformação da população sobre os riscos à saúde associados à contaminação radioativa e a omissão das autoridades envolvidas.

“conspiração da ignorância”

A Relatoria Dhesca constatou a falta de transparência em todas as atividades nucleares desde a mineração, o fabrico de material radioativo, o funcionamento das usinas até a destinação final do lixo atômico. E levanta a suspeita de que novo programa nuclear militar paralelo seja o verdadeiro propulsor da retomada do Programa Nuclear Brasileiro, que usa o carimbo da segurança nacional para tentar impedir o acesso às informações sobre as atividades atômicas.

Ao avaliar a atuação dos órgãos de fiscalização nas três esferas administrativas, a Plataforma se deparou com uma realidade preocupante, identificada como uma “conspiração da ignorância” que tenta negar os danos causados pela exploração do urânio. Segundo o relatório, a conivência dos poderes públicos com o sigilo imposto pelo setor nuclear e a omissão das autoridades com as irregularidades observadas, resulta na falta de assistência aos trabalhadores e às populações afetadas pela INB.

A Plataforma apontou as ameaças à saúde dos trabalhadores e da população como os aspectos mais graves e que exigem urgentes soluções e apresenta recomendações às autoridades competentes, relativas ao monitoramento da saúde dos trabalhadores e da população, a proteção do meio ambiente, à segurança da água, reparação por danos materiais e imateriais, acesso à justiça e ao licenciamento ambiental das atividades de mineração e processamento de urânio. Também defende a necessidade de uma auditoria independente para avaliar todos os aspectos referentes ao funcionamento da INB, reivindicada pelas populações da região desde o ano 2001.

violação dos direitos humanos

Realizada por Marijane Lisboa, José Guilherme Zagallo (relatores) e Cecília Mello (assessora), a investigação da Dhesca Brasil incluiu viagens a Caetité (2009) e Salvador (2010), visitas à comunidades rurais, o exame de farta documentação, entrevistas com comunitários e reuniões com autoridades públicas nas três esferas de governo, responsáveis pela proteção da saúde e do meio ambiente e pela gestão das águas na Bahia.

A Plataforma atua com apoio da ONU e da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e cumpre importante papel no monitoramento, mediação e promoção de Direitos Humanos. Sobre Caetité, concluiu: “a violação dos direitos humanos ambientais se encontra associada e se expressa por meio da violação do direito humano à saúde, à moradia, à água potável, à atividade econômica e aos direitos políticos de acesso à informação, manifestação e participação nas decisões, dada a inseparabilidade das interações entre todos estes aspectos e o meio ambiente, que constitui o seu fundamento material.”

O lançamento é promovido pela Pós-Graduação em Geografia, Mestrado em Economia/Projeto GeografAR da UFBA e Rede Brasileira de Justiça Ambiental, dentro do programa “Geografando nas Sextas: o Campo Baiano em Debate”. O evento tem o apoio da Associação Movimento Paulo Jackson –Ética, Justiça, Cidadania; Associação dos Engenheiros Agrônomos da Bahia – AEABA; CESE; Comissão Paroquial de Meio Ambiente de Caetité; CREA-BA; CPT-Ba; Gambá; Greenpeace; Instituto Búzios; Instituto Quilombista; Jubileu Brasil Sul; O Lixo somos nós?; Sindae; Suport-Ba.

Zoraide Vilasboas é jornalista da Coordenação de Comunicação da ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO PAULO JACKSON-Ética,Justiça,Cidadania

Fonte: EcoDebate

Fonte: http://centrodeestudosambientais.wordpress.com/2011/11/25/violacao-de-direitos-humanos-na-exploracao-de-uranio-na-bahia/?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+Ongcea+%28OngCea%29

Vazamento da Chevron. Cadê a Globo?

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Por Altamiro Borges

Há cerca de uma semana ocorrem vazamentos de petróleo no poço da Chevron-Texaco no Campo do Frade, na Bacia de Campos (RJ). Estima-se que estejam sendo lançados ao mar de 200 a 330 barris de óleo por dia. Apesar da gravidade do acidente ambiental, a mídia corporativa tem evitado dar destaque ao assunto. Será que ela recebe algum “mensalão” da multinacional estadunidense?


Nos jornalões, apenas pequenas notas da assessoria de imprensa da corporação. Um dos tecnocratas da incompetente Chevron chegou a culpar a natureza pelo acidente. Nas televisões, o silêncio é criminoso, conforme criticou Fernando Brito, do blog Tijolaço. É como se o acidente não existisse. Caso o desastre ocorresse numa plataforma da Petrobras, a mídia privatista faria o maior escândalo.

Dois motivos da mídia privatista

Há informações de que 18 navios já trabalham na contenção do vazamento. Mas a mídia nada fala. “Devem ser navios-fantasmas, como é a direção da Chevron. Não têm nome, não têm comandantes, não tem tripulação… Será que vamos ter que esperar que coloquem uma mensagem na garrafa para que a nossa imprensa publique algo além de notas oficiais?”, ironiza Fernando.

O silêncio criminoso da mídia tem duas explicações. Uma econômica, já que as multinacionais do petróleo gastam bilhões em anúncios publicitários nas revistonas, jornalões e emissoras de TV. Seria um tipo de “mensalão” para comprar a sua cumplicidade. A outra razão é política, ideológica. A mídia privatista e entreguista sempre defendeu os interesses das multinacionais do petróleo.

Um histórico de traição e entreguismo

Historicamente, ela foi contra a criação da Petrobras no governo Getúlio Vargas e contra a campanha “O petróleo é nosso”. Ela dizia que não existia petróleo no Brasil. Monteiro Lobato foi um dos primeiros a contestar esta visão derrotista. Depois da descoberta das primeiras reservas, a mídia colonizada passou a difundir que o país seria incapaz de extrair e refinar esta riqueza natural.

Mais recentemente, com a descoberta do pré-sal, ela bombardeou a proposta do governo Lula de alterar os contratos no setor – de concessão para partilha. O ex-presidente também deu mais força à Petrobras, que passou a ser a operadora exclusiva nos campos do pré-sal. Estas mudanças irritaram a mídia privatista, defensora da Chevron e das outras multinacionais do setor.

As revelações do WikiLeaks

Também neste ponto, a mídia entreguista e o candidato José Serra tiveram total concordância. Segundo documentos vazados pelo WikiLeaks, o tucano se comprometeu a rever o marco regulatório da exploração do pré-sal. Um telegrama diplomático dos EUA, de dezembro de 2009, confirma a subserviência do presidenciável do PSDB diante das poderosas multinacionais do setor:

“Deixa estes caras [do PT] fazerem o que eles quiserem. As rodadas de licitações não vão acontecer, e nós vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionava… E nós mudaremos de volta”, disse Serra a Patrícia Pradal, diretora de Desenvolvimento de Negócios e Relações com o Governo da petroleira norte-americana Chevron. Outros documentos vazados mostram que os EUA se empenharam para evitar a mudança nos contratos do setor e para inviabilizar a Petrobras como “operadora-chefe” do pré-sal.

O silencio diante do grave vazamento no Campo do Frade não é por acaso. Os interesses alienígenas ainda são muito influentes no Brasil, principalmente na sua mídia colonizada e corrompida.

 

Fonte: http://altamiroborges.blogspot.com/2011/11/vazamento-da-chevron-cade-globo.html

Proprietário de um estabelecimento de suínos foi preso por causar mortandade de peixes em um arroio, no município Ivoti

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Funcionários da Secretaria Municipal de Meio Ambiente foram informados de que em um arroio do município estaria ocorrendo uma grande mortandade de peixes. Acionada a força-tarefa, verificou-se que uma grande quantidade de sangue oriunda do matadouro, escoava diretamente no arroio, matando peixes.
A criação de suínos (cerca de 70 porcos adultos e 70 leitões) não tinha qualquer licença para funcionamento, além de apresentar situação sanitária precária. Alguns porcos apresentavam machucados visíveis, sinais de desnutrição e abandono.
O sangue que escoava, em grande quantidade, pelo arroio, caracteriza-se como poluente e como nocivo ao meio ambiente, eis que gera uma demanda biológica de oxigênio muito alta, matando os peixes do arroio.
Foi lavrando auto de prisão em flagrante na Delegacia de Meio Ambiente pelos crimes de poluição com lançamento de resíduos, abandono de resíduo nocivo ao meio ambiente, ausência de licença ambiental e maus tratos.
O preso foi conduzido à Penitenciária Estadual de Montenegro, sem direito à fiança.

Fonte: Delegacia de Polícia de Proteção ao Meio Ambiente

Fonte: www.pc.rs.gov.br

DEMA prende três administradores de curtume em Estância Velha

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Na noite dessa sexta-feira (11/11), foram presos em flagrante pela equipe da DEMA, por crime ambiental, três administradores de curtume em Estância Velha. Em abril deste ano já havia sido realizado uma prisão em flagrante no mesmo empreendimento, por crime ambiental, já que fardos com aparas de couro wetblue (com cromo hexavalente, de alto poder carcinogênico) estavam sendo depositados sem qualquer impermeabilização do solo, a céu aberto, sob chuva na ocasião, e ainda, percolando para a rede pluvial. Os então indiciados foram denunciados e encontram-se, atualmente, respondendo a processo criminal na Justiça estadual. Mesmo assim, segundo a titular da DEMA, delegada Elisangela Reghelin, os episódios lamentáveis contra o meio ambiente seguem sendo repetidos, sem qualquer preocupação ou responsabilidade. O empreendimento também já foi autuado inúmeras vezes pela Secretaria de Meio Ambiente do Município e pela Patram. Mudar a razão social ou mudar, frequentemente, os nomes dos socios-administradores em Contrato Social são ferramentas usuais do principal gestor, o qual hoje é o administrador de fato, quem efetivamente coordena os demais nas práticas delitivas realizadas através da pessoa jurídica. Participaram dos trabalhos membros da DEMA/DEIC, Ministério Público e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Estância Velha. Os administradores foram autuados em flagrante pelo descarte de resíduos perigosos, à base de cromo, em área de preservação permanente, pelo descumprimento de relevante dever ambiental (já que estão respondendo a inúmeros procedimentos administrativos e penais sem qualquer preocupação) e descumprimento de licença ambiental, agravados pelo objetivo de lucro, por ser o crime praticado em área protegida e mediante abuso do direito de licença, expondo a graves riscos a saúde humana e o meio ambiente. O crime de poluição qualificado será apurado no inquérito policial, após a realização das análises laboratoriais. A denúncia anônima ensejou uma vistoria imediata da equipe que prontamente se articulou. Os empresários presos estão sendo conduzidos à Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro, sem direito à fiança.

Eugênio

Fonte: www.pc.rs.gov.br

Diz o blogueiro – muito oportuna a criação dessa Delegacia de Polícia especializada, pois a tal Patram não passa de mais uma perfumaria criada a fim de vender a imagem desonesta dessa polícia ostensiva que pouco trabalha. Com seus barquinhos serve para aparecer em desfiles e assim vender essa falsa imagem ao público menos informado e sempre contando com a conivência de editorias de grandes meios de comunicação. Nos finais de semana essa Patram não trabalha.  E mais, quando apenas eles estavam em tal área aplicavam multas que sabemos algo inútil com esse tipo de gente. Agora sim, foram para na cadeia e isto vai fazer com que reflitam. É a autoridade policial do estado assumindo aquilo que é sua função e obrigação assim como colocando um ponto final nessa desordem que havia até então.

  

Florestas fora da lei

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O projeto de lei de código florestal, ora em tramitação no Senado, reduz drasticamente a proteção das áreas úmidas em geral e das florestas inundáveis em particular. Cerca de 20% do território brasileiro é coberto por áreas úmidas. Florestas inundáveis representam uma grande parte das florestas do País. Estudos científicos recentes indicam que só nas várzeas e igapós da Amazônia elas ocupam áreas de cerca 400 000 km2.

Devido ao particular regime de chuvas e características de relevo de nosso país, os desníveis entre a época de cheia e de vazante da maioria dos igarapés e rios brasileiros é de vários metros, atingindo mais de dez na Amazônia. As áreas inundáveis ao longo dos rios, recobertas por florestas ou outros tipos de vegetação, chegam, em muitos casos, a cobrir centenas de quilômetros quadrados.

Estas áreas são protegidas pela legislação atual que as considera propriedade da União (Constituição Art 20) enquanto pertencem ao leito dos rios, entendidos ( há mais de cem anos ) como a calha compreendida entre as margens altas. Estas são definidas como a linha média das margens das vinte maiores cheias registradas (subtraidas as extremas).

Utiliza-se a cheia como referência básica uma vez que, tomando outra linha de referência – mais baixa – teríamos um leito do rio de margens variáveis ao longo do ano, o que atribuiria ao patrimônio da União um caráter flutuante!

O novo projeto de Código Florestal (PLC 30) redefine (Artigo 3º inc. IV) o leito do rio como sendo “a calha por onde correm regularmente as águas durante o ano”. Sendo que no Art 4 considera as Áreas de Proteção Permanente: “as faixas marginais de qualquer curso d’água natural, desde a borda da calha do leito regular”… definindo depois as suas larguras mínimas de acordo com esse leito. O que significa regular em uma hidrografia muito irregular como a nossa?

Se esta definição de leito do rio prevalecer não apenas o patrimônio da União ficará subtraido de centenas de milhares de km2 como também as Áreas de Proteção Permanente recuarão drasticamente. Ao imbroglio Constitucional deverão se acrescentar os danos ambientais decorrentes desta equivocada caracterização dos nossos rios e da consequente redução das áreas inundáveis atualmente protegidas.

As águas que na Amazônia podem alagar por 270 dias por ano extensas áreas de floresta, recuam na vazante para apenas 20% da área ocupada na cheia. Nestas épocas estocam grande quantidade de água que, na estiagem, contribui com mais de 30% da vazão dos principais rios.

Além de estocarem água, as áreas alagáveis atuam na sua limpeza, recarregam o lençol freático, regulam os ciclos biogeoquímicos e o clima local. O mesmo acontece com as savanas alagáveis no cerrado como, por exemplo, aquelas do Pantanal, as savanas dos rios Araguaia e Guaporé, e as savanas alagáveis de Roraima. Danos causados às florestas alagáveis e seus ambientes reduziriam dramaticamente a capacidade de estoque das águas com consequências gravíssimas para  a vazão dos rios.

As florestas alagáveis são únicas no planeta uma vez que sua vegetação está adaptada às condições de inundação (períodos estes em que há uma pausa em sua capacidade de absorver carbono!) e abrigam uma  singular variedade de espécies vegetais, estimada, só na Amazônia, em cerca de mil e quinhentas espécies. Por outro lado a vegetação destas florestas é também responsável pela manutenção e expansão da biodiversidade vegetal e animal, incluindo muitas espécies endêmicas. Estudos recentes sublinharam a grande importância dessas formações nos balanços de carbono regionais.

Deve-se por fim observar que as áreas alagáveis são habitadas, por vezes intensamente, por comunidades que vivem em palafitas ou em flutuantes e que obtêm seu sustento por meio de atividades econômicas adaptadas às áreas periodicamente alagadas. Estima-se que cerca de 60% da população rural da Amazônia está concentrada nas várzeas, áreas alagáveis de maior fertilidade. Estas populações desenvolvem atividades de agricultura familiar com propósitos econômicos e de subsistência: pesca, criação de animais e extração de produtos madeireiros e não madeireiros. Populações tradicionais e indígenas vivem também há centenas de anos no Pantanal do Mato Grosso, extraindo seu sustento de atividades similares.

As comunidades que habitam as áreas alagáveis vivem em terras da União, muitas vezes concedidas a eles em comodato pelo Governo. A elas deveria ser garantido o direito de uso desses ambientes, assegurando também sua integridade ecológica e múltiplas funções. Somente dessa forma essas populações poderão continuar a exercer seu direito de plantar, pescar e colher para fins não apenas de sustentação mas também de geração de renda. A modificação proposta na nova versão do código Florestal em tramitação colocará em risco esse direito, como também contribuirá para a degradação desses ambientes únicos do Brasil.

Cabe por fim mencionar que o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, o IPCC, prevê entre outras mudanças climáticas, mais chuvas nas épocas chuvosas e épocas secas mais pronunciadas para grandes partes do território nacional. Áreas úmidas bem conservadas atuam como esponjas na paisagem. Elas estocam a água na época chuvosa e a liberam na época seca.

Esta função é indispensável para reduzir os impactos negativos das mudanças climáticas tanto para a agricultura e o meio ambiente como para o abastecimento da população com água potável. Por isso, a proteção das áreas úmidas não é só uma questão ecológica, mas também uma  questão nacional relevante para a economia e a sociedade. Trata-se de 20% do nosso território! Mais de um milhão de quilômetros quadrados, hoje, ainda, de propriedade da União.

Ennio Candotti, do Museu da Amazônia (Musa), Maria Teresa Fernandez Piedade, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e Wolfgang Junk, do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Áreas Úmidas (INCT-INAU).

Fonte: http://centrodeestudosambientais.wordpress.com/2011/10/19/florestas-fora-da-lei/?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+Ongcea+%28OngCea%29

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