Plano Diretor:

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Dia 11 de dezembro queremos ver os veranistas de Xangri-Lá, Atlântida e Rainha do Mar, tem a derradeira oportunidade para demonstrar aos vereadores a vontade de cada veranista que sustenta todo o caro aparato oficial do município.

Neste dia às 19 horas na Câmara de Vereadores de Xangri-Lá, vai acontecer a ultima audiência pública do intrincado Plano Diretor de Xangri-Lá, um processo em gestação há seis anos, e que remete o projeto a votação em plenário.

Os vereadores, que estão sendo levados a Punta Del Este pelos construtores de edifícios de Capão da Canoa, estão buscando aprovar, meio que a revelia, sete andares ao longo de toda a Paraguaçu e Central de Atlântida, e mais alguns lugares, que eles chamam de especiais, para a construção de sete, dez, quinze andares, e ai, como em Capão, o céu é o limite.

As entidades que representam os veranistas já estão se mobilizando para lotar a Câmara no dia 11 de dezembro, e reviver uma memorável audiência realizada no calor do verão no Salão Paroquial de Xangri-Lá.

A intransigência dos vereadores na busca do que eles chamam de progresso, pregam Capão e Camboriu como modelos de desenvolvimento.

E aí tu que paga IPTU o que quer? Dia 11 vai lá e diz.

Pedido de providências encaminhado pelo vereador Tadeu Magnus ao Prefeito

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BURACOS DA PARAGUAÇU

DESTINATÁRIO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Pedido de Providências nº 303/2009
Autor:
Vereador Tadeu Magnus

Encaminhamento: Ao Executivo Municipal

Processo Nº:

CÂMARA MUNICIPAL
DE XANGRI-LÁ

Respondido em:…………………………………………………………….
Por …………………………….. Nº……………. de …………………….

Exmo. Sr. Presidente:

O(s) Vereador(es) que este subscreve(m), requer(em) a V. Excelência que, nos termos regimentais, seja encaminhado ao Poder Executivo o seguinte Pedido de Providencias:

Para que o Executivo Municipal providencie a reparação do asfalto das esquinas da Avenida Paraguassú com a Avenida Central.

Justificativa:

Faz-se necessário este pedido haja vista os diversos buracos existentes no local e em suas mediações. Visto que é uma das principais vias de acesso ás comunidades locais, que quando chove compromete a circulação dos veículos, sem dúvidas há PERIGO CONSTANTE DE ACIDENTES. Segue em anexo foto tirado de manifestação ocorrida no último feriado dia 30/10/2009, por parte da comunidade local.

Xangri-Lá, 13 de Novembro de 2009.

Vereador Tadeu Magnus

PC do B



Prefeitura notifica taxistas para atualizar cadastros em Imbé

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A Secretaria de Transportes da Prefeitura de Imbé está notificando todos os concessionários de licença para táxi da cidade – ao todo são 40 – para atualização do cadastro e vistoria dos veículos.

Conforme a secretária Patrícia Marenco, existem denúncias de que alguns concessionários não exercem mais o serviço de táxi na cidade, outros não estão com a documentação em dia e muitos estão inadimplentes com a Prefeitura.

- É de competência da Secretaria Municipal de Transportes fiscalizar, planejar, organizar, dirigir, coordenar, executar, delegar e controlar a prestação pública de táxi na cidade. Por isso estamos notificando todos para que compareçam na Secretaria para fazer o recadastramento – afirmou Marenco.

Após a notificação, os concessionários têm um prazo de dez dias para apresentar a documentação solicitada, como carteira de motorista, comprovante atualizado de residência, documentação do veículo, certidão Narrativa da Fiscalização Tributária constando adimplência da licença, certificado de vistoria do Inmetro 2009, certidão de folha corrida, documento do veículo com licenciamento 2009 e duas fotos 3×4.

A secretária alerta que o descumprimento da notificação implicará em advertência, multa, suspensão da concessão e até mesmo na cassação da concessão.

- O artigo 30 da legislação vigente é bem claro, o concessionário ou motorista de táxi que omitir ou inserir declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita em documento ou cadastro exigidos pela Lei, além de ficar sujeito as penas previstas no Código Penal, será multado no valor de 100% do salário mínimo regional e terá, conforme o caso, suspensa ou cassada sua concessão – alertou a secretária.

Fonte: www.litoralmania.com.br

Diz o blogueiro – Imbé tem um Prefeito lúcido e atuante, além de bem assessorado. Infelizmente aqui o “reizinho” distribui concessões de táxi aos amigos e comissionados, além de ricos comerciantes. Isto aqui está virada na cidade da vergonha, ou melhor, da falta de vergonha deste arremedo de administração. Semana vindoura inicia o mês de dezembro e com ele mais um veraneio e nossa cidade tomada pelos buracos. Se alguém duvidar basta circular pela Avenida Paraguaçu de um extremo ao outro da cidade e irá perceber que temos uma fonte de empregos, mas não serviços públicos necessários e pelos quais nos cobram tributos.

89% dos imóveis de Torres não terão reajuste de IPTU em 2010

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Mais de 89 % dos imóveis de Torres não sofrerão reajuste do IPTU em 2010. Ao contrário, uma grande parcela terá redução de valor. Apenas cerca de 5 mil, dos 46 mil imóveis do município, terão aumento com o novo IPTU. Essa é a proposta do projeto de Lei de autoria do Executivo com relação ao reajuste do IPTU em 2010 e que se encontra na Câmara, para apreciação dos vereadores. O projeto de Lei foi elaborado com base na planilha de dados fornecida pela Secretaria Municipal de Tributação, Controle e Atendimento ao Cidadão.

Pela proposta, haverá a extinção das taxas pavimentação, incêndio e expediente o que representa uma perda de R$ 1 milhão e 800 mil no orçamento do município em 2010. Essas taxas encontram-se em discussão judicial ainda pendente de decisão final. Mas o município, considerando a fragilidade jurídica que as mesmas apresentam, propõe sua extinção como medida preventiva; para compensar em parte essas perdas, haverá um reajuste de 11 % no IPTU. Isso vai proporcionar uma arrecadação estimanda em R$ 1 milhão e 371 mil. Mesmo assim ainda haverá uma perda de R$ 429 mil para os cofres do município em 2010. Em média, as três taxas extintas equivalem a uma redução de R$ 66,00 no IPTU de cada imóvel. Ou seja, conforme a Secretaria de Tributação, cada proprietário de imóvel deverá ter uma redução – em média – desse valor.

Na 6ª feira, dia 20, o prefeito João Alberto e técnicos da Prefeitura reuniram-se com os vereadores para explicar em detalhes o teor do projeto de Lei. De acordo com as projeções da Secretaria, apenas 20 imóveis sofrerão reajuste de IPTU em 10,65 %; 111 imóveis terão aumento de em 9,81 %; 169 de 8,77 %, 143 de 8,19 %, 826 de 7,04 %; 1.304 de 5,18% e 2.334 imóveis de 3,01%. A extinção das taxas favorece com redução de imposto 89% dos imóveis em Torres, ou seja, cerca de 41 mil propriedades.

Fonte: www.litoralmania.com.br

Diz o blogueiro – isto lá corre por terem um Prefeito que realmente tem competência e sabe administrar e nós aqui  temos o “reizinho”.

Os megaprojetos e o Plano Diretor de Porto Alegre

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by Marco Aurélio Weissheimer.

Por Paulo Muzell

Os governos de diversos partidos se sucedem e, há décadas, o portoalegrense ouve o repetitivo e surrado discurso das vantagens que decorrem do planejar a cidade. O discurso é um, a realidade bem outra. Os governos do PT apostaram na participação popular e no orçamento público como um instrumento de orientação dos investimentos públicos. Mas separaram o planejamento urbano e o seu principal instrumento, o plano diretor, das ações de reorientação das atividades econômicas e da política fiscal. A Secretaria do Planejamento, a Secretaria de Indústria e Comércio, a Fazenda e o Gabinete de Programação Orçamentária não alcançaram um nível de coordenação e centralidade que garantisse o avanço de um planejamento efetivo, estratégico, de médio e longo prazo.

Seguiu-se, a partir de 2005 o governo Fogaça. Sua origem e caráter privatista e neoliberal resultaram numa mudança de visão e de orientação. É clara sua orientação no sentido de “esvaziar” as estruturas públicas”, criando uma Agência de Planejamento que as substitua e priorize parcerias público-privadas, modo de viabilizar a implantação de grandes projetos. Na verdade os projetos “especiais”, de grande porte, eufemisticamente chamados de “Impacto Urbano” surgiram, fruto de pressões e interesses bem específicos. Já a agência de planejamento e de desenvolvimento não “saiu do papel”: produziu até agora apenas peças de marketing – documentos bonitos, belamente ilustrados, com títulos grandiloqüentes -, mas de nulo conteúdo. O Orçamento Participativo foi esvaziado e a Secretaria Municipal do Planejamento congelada e, com ela, os estudos que viabilizariam um novo plano diretor.

Assim, esse projeto de revisão do Plano Diretor que tramita na Câmara Municipal e que será votado nesta semana é um natimorto. Sem embasamento técnico, não foi preservado pelo seu autor, o Executivo. Sofreu na sua tramitação legislativa mais de 400 emendas, a maioria da base governista. Em recente coletiva mais de vinte entidades comunitárias o repeliram, denunciando o retrocesso de seus conteúdos e o açodamento do processo. O próprio Sinduscon reclama de suas indefinições em relação à sua proposta básica de densificação e ocupação dos “vazios”. Inexistem estudos de mobilidade e acessibilidade, o metrô sequer foi gravado, o mesmo acontecendo com os portais, anunciados há anos pelo atual governo, exaustivamente debatidos na última eleição, sem que até agora exista projeto que permita uma melhor avaliação.

A debilidade e a insuficiência do atual projeto de revisão ficam evidentes quando verificamos que, em 2009, foram aprovados ou tramitam no Legislativo seis projetos de grande impacto urbano que tratam de importantes temas da cidade. Todos passaram “por fora” do Plano Diretor. São eles o da mudança do regime urbanístico da área do estádio Olímpico, que trará a densificação da Azenha; o da mudança do regime urbanístico dos Eucaliptos, que trará a densificação do Menino Deus; a discutível ampliação e modernização do complexo do Beira Rio e o megaprojeto da Arena do Grêmio, no Humaitá. Sem esquecer do Pontal do Estaleiro, rejeitado numa Consulta Popular e, mais recentemente, o gigantesco projeto do Cais Mauá.

Este último, se aprovado, e sua votação já foi anunciada para este fim de novembro ou início de dezembro, os vereadores estarão passando o maior “cheque em branco” para o Executivo Municipal e para os empreendedores da história da cidade. Propõem-se um grande adensamento da ponta do “funil da cidade” – a sua área mais central -, sem que exista qualquer estudo sobre os investimentos no sistema viário que serão necessários para viabilizá-lo. É prevista a construção de dezenas de milhares de metros quadrados de edificações de uso residencial, comercial ou até industrial e 5 mil novas vagas de estacionamento no “escuro”, sem que se avalie as consequências.

Qual é, também, a relação que se pretende construir entre o público e o privado? Sabe-se que esta área nobre, com regime urbanístico de exceção, será cedida por 50 anos, na forma de arrendamento, sem que a lei defina as contrapartidas privadas. Qual o valor dos investimentos em infraestrutura, necessários? Quem arcará com eles? Qual a taxa interna de retorno que será fixada nas licitações a serem realizadas? Nada disso é definido em nome de uma suspeita “flexibilização”, supostamente necessária à viabilização do empreendimento. Discordamos. Nada justifica a falta de transparência. Sem dúvida temos aí um “negócio” obscuro.

Fonte: http://rsurgente.opsblog.org/

Municípios da Região Metropolitana estão sem água

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19.11.09

O temporal do início da tarde desta quinta-feira (19), na Região Metropolitana, atingiu o fornecimento de energia elétrica dos bombeamentos da Companhia Riograndense da Saneamento (Corsan) em Alvorada, Viamão, Canoas, Guaíba, e Sapucaia do Sul. As chuvas na região sul do Estado também prejudicaram o abastecimento de água de São Lourenço do Sul, Capão do Leão, Jaguarão e de Santa Isabel do Sul. A companhia depende do retorno do fornecimento de energia elétrica para normalizar os seus sistemas de abastecimento de água.

No Estado há mais de 100 mil pessoas sem luz. A RGE informou que 52 mil clientes estão sem energia elétrica em todo RS. Os usuários mais prejudicados são ds cidades de Gravataí, Glorinha e Cachoeirinha. Já pela AES Sul, o número chega a 58 mil casas sem energia elétrica na Região Metropolitana. Fonte: R7

Fonte: www.camera2.com.br

A banca de frutas que incomodou

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Nov 17th, 2009

by Marco Aurélio Weissheimer.


Da Agência Subverta

No centro de Porto Alegre-RS, há 35 anos uma banquinha de frutas 24 horas funcionava na praça Raul Pila, esquina entre a João Pessoa e a André da Rocha. Isso até a primeira semana de outubro. Esta é a historia de uma das várias bancas que estão sendo sistematicamente retiradas do Centro pelas autoridades municipais, numa campanha de “limpeza” e “embelezamento” do bairro, amparados pela nova lei.

A reportagem é resultante da oficina de videoativismo que o Coletivo Catarse ministrou no mês passado, como parte da mostra “Videoativismo no Cinema”, puxada pela Editora Deriva.

Fonte: http://rsurgente.opsblog.org/

A descoberta, Por Kayser

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É triste a realidade de nossa querida Capital: uma espécie de abandono associado ao desleixo. Buracos, crateras, ruas mal cuidadas, semáforos queimados, pistas com sinalização confusa ou faltando, são pequenos exemplos que dia-a-dia se acumulam em Porto Alegre. Na condição de morador da Zonal Sul fico sempre em alerta porque de antemão já sei que qualquer chuva é motivo de alagamento devido a falta de limpeza do bueiros.
Outra dificuldade que tenho de entender é porque a prefeitura abre tantos buracos nas ruas e calçadas e os abandona ao sabor do tempo. Quando a prefa é forçada a fechá-los (ahahahahah) , o fazem de maneira que o trabalho realizado mais parece uma profunda cicatriz do que um reparo.
Nossas tampas de bueiro poderiam fazer parte de alguma obra de arte ao ar livre, pois cada uma é diferente da outra em profundidade, e fazem a alegria dos mecânicos da Capital. Sobre nossas calçadas deveríamos exigir que o atual secretário de obras (quem nem sei quem é ) viesse ao trabalho de ônibus e tivesse apenas por um dia a privação da visão para que pudesse sentir a dificuldade de acessibilidade devido a quantidade de buracos e de obstáculos nos passeios públicos.
Quem chega ao centro pelo acesso da avenida Mauá tem a sensação de que adentra num bairro abandonado. A pista de rolamento da Mauá mais parece um campo minado já detonado, tendo motoristas de ônibus Kamikaze te apertando contra o muro, além é claro, da clássica falta de zelo com a limpeza e a poluição visual da inútil sinalização guapa. Como diz um amigo: A SINALIZAÇÃO DE PORTO ALEGRE APENAS ME AVISA QUE JÁ PASSEI OU QUE JÁ ERREI O CAMINHO.
Outra situação que me deixa intrigado é a qualidade da informação prestada pelo cidadão da Capital ao visitante. Experimente pedir uma orientação de um caminho que você já conheça de antemão para três pessoas diferentes: verá que no mínimo uma delas te mandará pelo lado oposto (ahahahahha). Se realmente desejam ajudar e não sabem dar a informação, por favor digam NÃO SEI.
Antigamente tinha orgulho de Porto Alegre e de seus indicadores de qualidade de vida e de seus serviços públicos, isso acabou. Hoje, ao ler que mais uma criança foi vítima de atropelamento da Vila Chocolatão, tenho certeza, já avançamos a passos largos para voltar a mesma cidade decadente da década de 1980.

Postado por kikodmachado

Fonte:  http://tomandonacuia.blogspot.com/

Diz o blogueiro – o Kayser e o Tomando na Cuia não sabem nada, pois nunca vieram em nossa Xangri-Lá, a Capital brasileira dos buracos. O problema é que nosso Prefeito roda em carro oficial e de luxo, pois se rodasse no seu próprio carro teria faz muito tempo tapado essas crateras.

Tentativa de desapropriação: moradores da Vila São Judas Tadeu mobilizados contra PUC

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Nov 14th, 2009

by Marco Aurélio Weissheimer.


A Associação de Moradores da Vila São Judas Tadeu (Amovita) está mobilizada contra a tentativa, por parte da Pontifícia Universidade Católica (PUC-RS), de desapropriar uma área que abriga 80 famílias da comunidade. Segundo a Amovita, a universidade usa como desculpa a melhoria do trânsito, mesmo com acessos a três grandes avenidas (Cristiano Fischer, Bento Gonçalves e Ipiranga) da capital. Atualmente, cerca de 700 famílias residem na vila, uma área pública estadual, em processo de regularização fundiária via Ministério das Cidades. As primeiras famílias chegaram no local há mais de 50 anos. Eram funcionários do Hospital Sanatório Partenon, localizado ao lado da área. Na sexta-feira (13), a associação lançou um material com “denúncias de irregularidades e parte da história da universidade que não é divulgada”.

Fonte: http://rsurgente.opsblog.org/

Diz o blogueiro – mas que praga essa maldita igreja romana que quer tudo pra si. Em 201 ou 2002 eles arremataram o terreno onde estivera por muito tempo uma unidade do Exército Brasileiro, área esta com 14 hectares. Pagaram na época algo entorno dos 25 milhões à vista. E o fizeram no exercício do seu direito de preferência de acordo com a legislação civil, pois havia outros interessados que queriam ali edificar condomínios edilícios. Isto demonstra quanto exploram aos que buscam uma formação superior.

Enquanto isso em Porto Alegre

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