Depoimentos de policiais mostram suposta interferência de Arruda

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Depoimentos colhidos pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) obtidos pelo G1 revelam que o governador afastado, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), mantinha uma rede de informações que funcionaria a partir dos serviços prestados por integrantes da cúpula da Polícia Civil no DF.

A suspeita teve início com a apreensão de documento pela Polícia Federal na casa de Domingos Lamoglia, ex-chefe de gabinete de Arruda. O documento trazia anotações sobre a Operação Tellus, que investigava a cobrança de propina na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, na época comandada pelo então vice-governador, Paulo Octácvio.

Os depoimentos fazem parte do conjunto de novas informações revelado na quinta-feira (4) pela vice-procuradora da República, Deborah Duprat, durante o julgamento do habeas corpus que pedia a libertação de Arruda no Supremo Tribunal Federal (STF). “Temos provas recentes que mostram que várias provas só foram obtidas agora depois da prisão do governador. Policiais civis tiveram coragem, agora, porque o governador está preso, de denunciar que em outras duas operações o governador tinha interferido para impedir que houvesse a investigação a respeito de Marcelo Toledo e de um outro doleiro”, revelou a vice-procuradora.

Os policiais civis citados por Debora são o ex-diretor do Departamento de Atividades Especiais (Depate) Celso Moreira Ferro Júnior, o sucessor dele no Depate, delegado Cícero Jairo, e o ex-diretor do Departamento da Polícia Judiciária da Capital (Decap) Marco Aurélio Vergílio de Souza.

‘Mal informado’
No dia 25 de fevereiro, Ferro Júnior revelou a três promotores do MPDFT que Arruda havia o contratado para espionar adversários políticos e conseguir informações sobre possíveis ações policiais que pudessem comprometer o governo. “Arruda era informado com alguns dias de antecedência da realização desta ou aquela operação”, disse Ferro Júnior.

O ex-diretor do Depate relatou ao MPDFT que já estava aposentado quando “começou a assessorar” o governador Arruda em questões de inteligência. Diante do volume de fatos que estavam acontecendo e que o governador não estava sabendo, Ferro Júnior disse que o governador Arruda chamou para uma reunião o então secretário de Segurança Pública Valmir Lemos, o chefe da Inteligência dessa secretaria, Gilberto Maranhão, o diretor-geral da Polícia Civil, Cléber Monteiro, e o diretor do Departamento de Atividades Especiais (Depate), Cícero Jairo. “Ocasião em que se queixou que estava mal informado e que precisava de informações que ajudassem a proteger o seu governo”, relatou o ex-policial.

Nesse mesmo encontro, segundo o depoimento de Ferro, Arruda teria questionado se o policial civil aposentado Marcelo Toledo, também investigado no inquérito do mensalão do DEM de Brasília, era alvo da Operação Tucunaré, deflagrada pela Polícia Civil do Distrito Federal. O delegado Cícero teria negado que Toledo fosse investigado pela Polícia Civil. Ele foi “nesta ocasião informado que o policial civil tivera alguns áudios interceptados”.

Diante da falta de informação de Cícero, Ferro Júnior afirma que Arruda teria demitido o delegado por estar descontente com o serviço de informações: “Cícero foi exonerado do cargo que ocupava de diretor do Depate em razão do governador ter se sentido mal informado em relação às investigações em curso”.

Licitações
O  policial afirmou existir “um relatório grande” sobre investigação que “apurava direcionamento de licitações em publicidade para empresas vinculadas ao ex-secretário de Comunicação do DF Welligton Moraes”, preso pela mesma ordem expedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que ordenou a detenção de Arruda.

Ainda de acordo com Ferro Júnior, “Arruda foi informado da situação” e tratou de agir: “Umas duas semanas depois, o governador Arruda desconstituiu a comissão de licitação que estaria envolvida nas supostas irregularidades”.

Espionar adversários
Em seu depoimento, Ferro Júnior relata que, em abril de 2009, Arruda telefonou para ele e “solicitou sua presença na residência de Águas Claras”. “O governador informou a pretensão de candidatar-se à reeleição e queria sua ajuda no que tange aos serviços de consultoria em inteligência”.

O delegado informou aos promotores que a assessoria prestada a Arruda consistia em alertar o governador para fatos que pudessem comprometer sua imagem em vista da reeleição e “informá-lo sobre os passos de seus prováveis opositores políticos à reeleição de 2010”.

Ferro Júnior também relata ter sido procurado em maio de 2009 por Domingos Lamoglia, ex-chefe de gabinete de Arruda, que também queria saber “o que estaria acontecendo que poderia comprometer o governador”

Fonte: G1

Fonte: www.camera2.com.br

MP-MS denuncia prefeito e vereadores por fraude de licitação

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22h36

CELSO BEJARANO
Direto de Campo Grande
O prefeito de Dourados (MS), Ari Artuzi (PDT), e o presidente da Câmara dos Vereadores da cidade, Sidlei Alves (DEM), foram denunciados nesta sexta-feira ao Tribunal de Justiça pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado por suposta ligação com uma organização criminosa acusada de fraudar licitações.
Além deles, foram denunciados mais dois vereadores do município, o segundo maior de Mato Grosso do Sul, cinco servidores da prefeitura, três dos quais ex-secretários municipais e dois empresários.
O esquema de fraude foi desmantelado em julho do ano passado, durante a operação que ficou conhecida como Owari – ponto final em japonês -, conduzida pela Polícia Federal e continuada depois pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), um braço do Ministério Público Estadual.
Na operação, uma das maiores investidas contra a corrupção no Estado, ao menos 40 pessoas foram detidas, todas elas já libertadas. Entre os implicados no caso, apenas o prefeito não foi preso.
De acordo com a investigação, a quadrilha fraudava licitações e, com isso, prestava serviços às prefeituras, entre os quais no setor funerário e de saúde. Além de Dourados, o esquema agia também em outras prefeituras da região sul do Estado, como Ponta Porã e Naviraí.
Para a PF, o empresário Sizuo Uemura, um dos mais ricos de Dourados, seria o chefe do bando. Ele contribuiu com a campanha eleitoral de Ari Artuzi, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
À época da operação, tanto o prefeito quanto o presidente da Câmara de Dourados negaram envolvimento com a quadrilha. Já quanto à denúncia de hoje, assinada pelo Procurador Geral de Justiça, Miguel Vieira, eles ainda não se manifestaram.

Fonte: PortalTerra

Maioria diz que irá votar pela cassação de Arruda

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13:52

deu na folha de s.paulo Maioria diz que irá votar pela cassação Antes mesmo da abertura dos processos de impeachment contra José Roberto Arruda (sem partido) na Câmara do DF, a maioria dos 24 deputados demonstrava a intenção de votar pela cassação do governador afastado.

Enquete feita pela Folha entre terça e ontem revela que para ao menos 13 deputados existem provas para cassar Arruda. Para o impeachment, são necessários 16 dos votos -ou dois terços.

Foi perguntado se as evidências mostradas pela PF (como os vídeos de Arruda recebendo dinheiro) poderiam levar à cassação. Fora os 13 que responderam “sim”, 7 se abstiveram e 2 disseram que “não”.

Quanto ao governador interino, Paulo Octávio, também sob risco de ser cassado, foi perguntado se ele tinha apoio na Casa para se manter no cargo. Dos 21 deputados ouvidos, 11 disseram que “não”.

Sete não responderam à questão -alguns aliados ficaram em cima do muro dizendo que aguardariam, na expectativa de que a situação de Otávio pudesse melhorar. Apenas três disseram que ele teria apoio. Assinante do jornal leia mais em: Maioria diz que irá votar pela cassaçãoFonte: Noblat

Fonte: www.camera2.com.br

Procuradoria-Geral envia parecer pela manutenção da prisão de Arruda

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13:46

A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer em que pede a manutenção da prisão preventiva do governador licenciado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido).

Deborah Duprat, vice-procuradora-geral, disse que a prisão se faz necessário para garantir a ordem pública e o curso da investigação, uma vez que o Arruda “agiu para alterar depoimento de testemunha, de modo a favorecê-lo no inquérito, mediante oferta de dinheiro e outras vantagens”.

Para Deborah, o governador utilizou a estrutura administrativa para impedir a tramitação dos pedidos de impeachment contra ele na Câmara Legislativa, com ameaça a servidores públicos comissionados para que participassem de manifestações em seu favor.

A defesa de Arruda, por sua vez, observou no pedido de habeas corpus que a prisão não respeitou o princípio do contraditório e da ampla defesa porque não foi precedida de intimação do governador, o que foi contestado por Deborah.

Ela lembrou que a prisão é preventiva; por isso, não há necessidade de ouvir o governador e seus advogados e o Supremo já havia descartado a necessidade de autorização da Câmara Legislativa para que o governador fosse preso.

Arruda está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, desde o dia 11 deste mês, acusado de tentar subornar uma testemunha para prestar depoimento em seu favor no inquérito que apura o pagamento de propina para parlamentares do Distrito Federal. O caso ficou conhecido como “mensalão do DEM”.Fonte: G1

Fonte: www.camera2.com.br

Arruda pode ter usado Polícia Civil para espionar MP

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Luciana Cobucci
Direto de Brasília

O governador licenciado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), é alvo de investigação do Ministério Público Federal. A suspeita é de que Arruda tenha usado a estrutura da Polícia Civil de Goiás para monitorar investigações contra ele no Ministério Público do Distrito Federal. Mesmo havendo uma separação jurisdicional, a investigação recai sobre a Polícia Civil de Goiás.

Dois policiais civis de Goiás foram presos há mais de uma semana acusados de espionagem na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Segundo a polícia do DF, eles admitiram atuar como arapongas e portar equipamentos para instalação de escutas. Uma sindicância foi aberta na Câmara para apurar o assunto. Mais de uma semana depois da denúncia, a Casa Legislativa do DF passou por uma varredura em todos os gabinetes. A Polícia Civil procurou grampos e escutas telefônicas, mas nada foi encontrado.

O secretário de Segurança Pública do DF, Valmir Lemos, esteve na tarde deste sábado na sede da Polícia Federal, em Brasília, para visitar o governador afastado. Lemos afirma desconhecer a investigação em curso contra Arruda no MP, mas admite a possibilidade. “Se houver algo nesse sentido, no mínimo é algo que deve ser apurado com toda tranquilidade, até porque o MP e a PF devem ter elementos concretos que justifiquem essa situação”.

Arruda segue preso na Polícia Federal em Brasília, onde deve passar o carnaval. No fim da manhã desde sábado, o governador recebeu a visita de um dos advogados de defesa, José Gerardo Grossi, e da mulher, Flávia Arruda.

Entenda o caso Arruda
O mensalão do DEM, cujos vídeos foram divulgados no final do ano passado, é resultado das investigações da operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. O esquema de desvio de recursos públicos envolvia empresas de tecnologia para o pagamento de propina a deputados da base aliada.

O governador José Roberto Arruda aparece em um dos vídeos recebendo maços de dinheiro. As imagens foram gravadas pelo ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, que, na condição de réu em 37 processos, denunciou o esquema por conta da delação premiada. Em pronunciamento oficial, Arruda afirmou que os recursos recebidos durante a campanha foram “regularmente registrados e contabilizados”.

As investigações da Operação Caixa de Pandora apontam indícios de que Arruda, assessores, deputados e empresários podem ter cometido os crimes de formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva e ativa, fraude em licitação, crime eleitoral e crime tributário.

Fonte: PortalTerra

Diz o blogueiro – quanto a isto nada posso dizer, mas a visita de dona Yeda ao ladrão  Arruda faz poucos meses e penso que deve ter sido para tratar da conclusão do IP mais misterioso do mundo, no qual os peritos não conseguiram perceber que Marcelo Cavalcante foi vítima de uma queima de arquivos. Tanto lá quanto cá, são farinha do mesmo saco. E os parlamentares que acobertaram a roubalheira aqui são exatamente iguais aos de lá. Alguém tem dúvida disto?

Intervenção federal no DF é pouco provável, dizem juristas

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13.02.10 – 20:31

Na opinião de juristas renomados, é pouco provável que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida pela intervenção federal no Distrito Federal, pedida pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, na última quinta-feira (11), devido às denúncias de corrupção envolvendo o governador José Roberto Arruda (ex-DEM, atualmente sem partido), membros do seu governo e integrantes do Legislativo e do Judiciário local. De acordo com o constitucionalista Mamede Said, professor da Universidade de Brasília (UnB), trata-se de uma medida excepcional e que traz consequências para o próprio poder federal que, durante o tempo em que vigorar a intervenção, fica impedido de fazer mudanças na Constituição, por exemplo.

“Trata-se de uma medida que mexe no princípio da autonomia dos entes federados, no qual o poder mais amplo interfere, assumindo o comando do poder menos amplo. A União pode interferir no estado e o estado pode interferir no município, com  poderes plenos. Na atual condição, acredito ser muito difícil que o Supremo acolha o pedido feito pelo procurador”, considerou Said, lembrando ainda que nunca houve uma intervenção no período democrático.

Mamed Said acredita que também não há interesse do governo federal em manter uma intervenção no último ano de governo. “Uma intervenção duraria até o final do governo, ou seja, teria que ficar assim até dezembro. Não acredito que o atual governo federal queira terminar seus dias paralisado, com todos os projetos de mudança na Constituição paralisados”, disse o jurista.

Ele explicou que, caso haja uma decisão favorável ao pedido por parte do STF, o presidente da República fica obrigado a nomear um interventor. “É uma decisão que vincula a ação do presidente, no meu entender”, disse.

O pedido de intervenção foi feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ao presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, logo após a prisão de Arruda ser decretada pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O governador foi preso por tentar subornar uma testemunha do esquema de corrupção que envolve, além do próprio Arruda, empresários e deputados distritais.

Gurgel alega, no pedido de intervenção, que as investigações da Polícia Federal apontam que Arruda “lidera um grupo que, por ser constituído pelas mais altas autoridades do DF, instalou-se no próprio governo e utiliza as funções públicas para desviar e apropriar-se do dinheiro público”.Fonte: Agência Brasil

Fonte: www.camera2.com.br

Sobrinho de Arruda se entrega à Polícia Federal

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11.02.10 – 21:12

Sobrinho de Arruda se entrega à Polícia Federal

Da Agência Estado

A assessoria da Polícia Federal informou na noite de hoje que Rodrigo Arantes, sobrinho do governador licenciado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (ex-DEM), se entregou à superintendência da Polícia Federal. Arantes foi uma das seis pessoas que tiveram a prisão decretada na tarde de hoje pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), entre elas, o governador Arruda, que já está preso na PF.

Arantes teria fornecido os R$ 200 mil que foram entregues pelo ex-conselheiro do Metrô do Distrito Federal, Antônio Bento, a título de suborno ao jornalista Edmilson Edson dos Santos. Bento foi preso em flagrante na quinta-feira passada.

Além de Edson dos Santos, que já está preso, de Arruda e Arantes, tiveram também a prisão decretada pelo STJ: o ex-deputado Geraldo Naves, o ex-secretário de Comunicação do Governo do Distrito Federal, Wellington Morais, e o diretor de Operações das Centrais Elétricas de Brasília, Haroldo Brasil de Carvalho. Eles têm 24 horas para se apresentar ou serão considerados foragidos.Fonte: G1

Fonte: www.camera2.com.br

STF discute derrubar lei que blinda Arruda

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09.02.10 – 10:52

deu na folha de s.paulo STF discute derrubar lei que blinda Arruda Proposta é rever legislação do DF, que só permite a abertura de processo contra governador se Câmara Legislativa autorizar

Três ministros disseram à Folha que mudança dará ao tribunal a chance de adotar uma “postura exemplar” contra a impunidade no país

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) já começaram a discutir a melhor forma de dar uma resposta ao mensalão do DEM, escândalo que envolveu o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, e seus assessores.

Essa resposta é a possibilidade de derrubar um artigo da Lei Orgânica do Distrito Federal que hoje condiciona a abertura de processo penal contra o governador à autorização prévia da Câmara Legislativa.

A Folha conversou, nas últimas semanas, com ministros da corte sob a condição de anonimato. Arruda e seus assessores são investigados por participarem de um suposto esquema de enriquecimento ilícito e pagamento de propina a deputados em troca de apoio na Câmara do DF. Ele nega.

O Supremo irá analisar, ainda neste semestre, uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria-Geral da República contra a Lei Orgânica do DF. Essa lei repete uma regra que ocorre em todos os Estados brasileiros. Assinante do jornal leia mais em: STF discute derrubar lei que blinda Arruda. Noblat

Fonte: www.camera2.com.br

Sobrinho de Arruda pede afastamento do governo após suspeita de negociar suborno

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O secretário particular e sobrinho do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), Rodrigo Arantes, pediu afastamento de suas funções “até a completa apuração dos fatos”, em carta divulgada neste domingo. Arantes é acusado de tentar articular um acordo entre o governador e o jornalista Edson Sombra, que havia alertado a Polícia Federal sobre a tentativa de suborno.

Sombra é aliado de Durval Barbosa, o responsável pelas gravações de Arruda com dinheiro e de deputados e empresários escondendo notas em meias e na cueca. Na semana passada, o funcionário público aposentado e conselheiro do metrô do Distrito Federal Antonio Bento da Silva foi preso entregando uma sacola com cerca de R$ 200 mil ao “jornalista”, que havia alertado a Polícia Federal do caso. Em depoimento, Antônio Bento contou ter sido procurado há 20 dias pelo sobrinho do governador. Em nome do governador, segundo Bento, o assessor lhe pediu para convencer Sombra a favorecer Arruda em troca de R$ 1 milhão. Disse Rodrigo Arantes: “Meu nome foi citado indevida e maldosamente pelo senhor Antônio Bento da Silva numa história fantasiosa e absurda, construída como parte da farsa arquitetada contra o governador José Roberto Arruda”. Segundo ele, Bento da Silva o procurou diversas vezes nos últimos 15 dias para tentar uma audiência com o governador, que não o recebeu por causa do “volume de compromissos na agenda”.

Fonte: www.videversus.com.br

MCCE ao acesso de todos

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O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) está em diversas comunidades virtuais na internet. A idéia é que, além do site oficial, esses novos espaços contribuam para divulgação da rede e estimule cada vez mais a participação da sociedade em ações de combate à corrupção eleitoral.

Por ser uma rede social, o MCCE precisa também do apoio dos cidadãos e cidadãs interessados em mudar a realidade política do país. Para isso, o Movimento oferece vários canais de interação e através dos quais a sociedade pode conhecer e se atualizar sobre as ações do Movimento. Orkut, Facebook, Twitter são espaços virtuais onde o MCCE já está presente. Além do site oficial WWW.mcce.org.br

De acordo com o membro do MCCE, Márlon Reis, responsável pela atualização dessas redes, são mais de 10 mil pessoas que já manifestaram o propósito de interagir por meio das comunidades na internet. A expectativa é que esse número continue a crescer, expandindo também ações de combate a corrupção eleitoral pelo país como: a compra de votos e o uso eleitoral da máquina, ou mesmo manifestando apoio e cobrando a aprovação do projeto da Ficha Limpa, que hoje tramita na Câmara dos Deputados.

Em 2010, quando o Brasil terá novas eleições, esses espaços virtuais serão importantes ferramentas nas mãos dos eleitores, que devem ficar atentos ao passado de seus candidatos/as, assim como ter orientação de como agir e o que fazer para prevenir a corrupção eleitoral.

Para fazer parte, acesse:

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MCCE Lei 9840 [mailto:mcce9840@gmail.com]
Fonte: MCCE

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