Praia de Xangri-Lá

O secretário particular e sobrinho do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), Rodrigo Arantes, pediu afastamento de suas funções “até a completa apuração dos fatos”, em carta divulgada neste domingo. Arantes é acusado de tentar articular um acordo entre o governador e o jornalista Edson Sombra, que havia alertado a Polícia Federal sobre a tentativa de suborno.

Sombra é aliado de Durval Barbosa, o responsável pelas gravações de Arruda com dinheiro e de deputados e empresários escondendo notas em meias e na cueca. Na semana passada, o funcionário público aposentado e conselheiro do metrô do Distrito Federal Antonio Bento da Silva foi preso entregando uma sacola com cerca de R$ 200 mil ao “jornalista”, que havia alertado a Polícia Federal do caso. Em depoimento, Antônio Bento contou ter sido procurado há 20 dias pelo sobrinho do governador. Em nome do governador, segundo Bento, o assessor lhe pediu para convencer Sombra a favorecer Arruda em troca de R$ 1 milhão. Disse Rodrigo Arantes: “Meu nome foi citado indevida e maldosamente pelo senhor Antônio Bento da Silva numa história fantasiosa e absurda, construída como parte da farsa arquitetada contra o governador José Roberto Arruda”. Segundo ele, Bento da Silva o procurou diversas vezes nos últimos 15 dias para tentar uma audiência com o governador, que não o recebeu por causa do “volume de compromissos na agenda”.

Fonte: www.videversus.com.br

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) está em diversas comunidades virtuais na internet. A idéia é que, além do site oficial, esses novos espaços contribuam para divulgação da rede e estimule cada vez mais a participação da sociedade em ações de combate à corrupção eleitoral.

Por ser uma rede social, o MCCE precisa também do apoio dos cidadãos e cidadãs interessados em mudar a realidade política do país. Para isso, o Movimento oferece vários canais de interação e através dos quais a sociedade pode conhecer e se atualizar sobre as ações do Movimento. Orkut, Facebook, Twitter são espaços virtuais onde o MCCE já está presente. Além do site oficial WWW.mcce.org.br

De acordo com o membro do MCCE, Márlon Reis, responsável pela atualização dessas redes, são mais de 10 mil pessoas que já manifestaram o propósito de interagir por meio das comunidades na internet. A expectativa é que esse número continue a crescer, expandindo também ações de combate a corrupção eleitoral pelo país como: a compra de votos e o uso eleitoral da máquina, ou mesmo manifestando apoio e cobrando a aprovação do projeto da Ficha Limpa, que hoje tramita na Câmara dos Deputados.

Em 2010, quando o Brasil terá novas eleições, esses espaços virtuais serão importantes ferramentas nas mãos dos eleitores, que devem ficar atentos ao passado de seus candidatos/as, assim como ter orientação de como agir e o que fazer para prevenir a corrupção eleitoral.

Para fazer parte, acesse:

No Facebook: http://www.facebook.com/group.php?gid=91633340771

No Orkut: http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=5065228

No Twitter: twitter.com/fichalimpa

MCCE Lei 9840 [mailto:mcce9840@gmail.com]
Fonte: MCCE

MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília

O jornalista Edson dos Santos, o Sombra, afirmou na noite desta quinta-feira à Folha Online que entregou para a Polícia Federal um bilhete escrito pelo governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (sem partido), que seria uma das provas da tentativa de suborno. A Polícia Federal confirmou a entrega do bilhete, mas não faz referência ao autor. O bilhete deve passar por uma perícia.

Segundo Sombra, ele recebeu o bilhete entre os dias 8 e 9 de janeiro das mãos do deputado distrital Geraldo Naves (DEM), amigo do governador e suplente de Paulo Roriz, secretário de Habitação. O recado de Arruda teria sido utilizado durante a negociação do suborno. No bilhete, de acordo com o jornalista, Arruda teria escrito siglas e frases soltas, como: “sei que tentou evitar’.

“Eu deixei o bilhete com a Polícia Federal. Recebi entre os dia 8 e 9 janeiro, do deputado Geraldo Naves, presidente da CCJ [Comissão de Constituição e Justiça]“, disse.

Naves negou que tenha participado de qualquer negociação de suborno. “Eu nunca tratei de nenhuma verba em nome de ninguém enquanto deputado. O que eu já fiz foi pedir verba de publicidade há muito tempo atrás quando eu e o Sombra éramos radialistas, antes de ser deputado”, disse.

De acordo com o jornalista, o suborno poderia chegar a R$ 3 milhões e seriam pagos em parcelas.

Sombra é a principal testemunha de Durval Barbosa, delator do esquema de corrupção que envolve o governador. Ele prestou depoimento nesta quinta-feira à Polícia Federal depois que os policiais prendera, em flagrante, o conselheiro do Metrô do Distrito Federal Antônio Bento da Silva.

Sombra afirma que Silva o teria procurado para que trocasse seu depoimento na Polícia por dinheiro.

Em imagens gravadas pela Polícia Federal momentos antes da prisão, Sombra assina papéis e repassa para Silva. Após a assinatura de documentos, Silva entrega uma sacola para o jornalista.

Segundo a PF, a sacola tinha R$ 200 mil, que seria a primeira parcela do suborno. Os papéis seriam uma declaração do jornalista afirmando que os vídeos feitos por Durval e que fazem parte do inquérito do STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre o esquema de pagamento de propina teriam sido manipulados.

As gravações do delator mostram Arruda, o vice-governador, secretários, assessores, deputados distritais recebendo suposta propina.

Sombra afirmou à PF que Silva estava interessado em oferecer uma quantia de dinheiro em troca de direcionamentos para seu depoimento. A Polícia Federal passou a monitorar Silva, que também é gerente comercial do jornal que Sombra tem na cidade.

O jornalista teria telefonado ontem para a Polícia Federal informando do encontro na manhã de hoje em um restaurante, no setor Sudoeste de Brasília, onde foi realizada a prisão em flagrante.

Após a prisão em flagrante, Silva e Sombra prestaram depoimento na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, aos delegados Eumiz Antonio Rocha Junior e Alfredo Junqueira. Sombra foi liberado e deixou o local sem falar com a imprensa.

Silva está preso em uma cela de prisão em flagrante da Superintendência da Polícia Federal em Brasília onde deve passar a noite. A prisão em flagrante é de cinco dias renováveis por mais cinco dias. Como não há mais carceragem na Superintendência, ele pode ser transferido nos próximos dias para o presídio da Papuda. Ele passou por exame de corpo de delito no IML (Instituto Médico Legal).

Ao todo, o inquérito do STJ (Superior Tribunal de Justiça) envolve 36 pessoas, entre autoridades do governo local, deputados distritais e empresários. Segundo o inquérito, há indícios da prática dos crimes de formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa e passiva, fraude de licitação e crime eleitoral. Fonte: G1

Fonte: www.camera2.com.br

A Assembléia Legislativa de Santa Catarina autorizou na tarde desta quarta-feira a abertura de ação judicial por corrupção passiva contra o vice-governador Leonel Pavan (PSDB). No mês passado, o Tribunal de Justiça do Estado pediu autorização da Assembléia para continuar a ação.

Dos 40 deputados estaduais, 37 votaram pela abertura da investigação. Três deputados estavam ausentes. Há uma semana, Pavan entregou uma carta a todos os deputados pedindo que autorizassem a ação. “Não pratiquei nenhum ato ilícito e nem causei nenhum prejuízo ao Estado. Agilizar o andamento da investigação. Esse é meu propósito. Confio no Tribunal de Justiça e reafirmo o propósito de trabalhar em nome dos catarinenses”, diz Pavan na carta. Pavan foi alvo de investigação da Polícia Federal, que o acusa de ter recebido R$ 100 mil para ajudar empresários a recuperar a inscrição fiscal de uma distribuidora de combustíveis, cancelada por sonegação. Perguntinha: o que a Polícia Federal tinha de investigar questão que é prerrogativa da Polícia Civil catarinense? Ou seja, essa foi mais uma investigação da polícia política do PT, sob o comando do comissário Tarso Genro.

Fonte: www.videversus.com.br

Aparício de Figueiredo disse que não vê problema em emprestar o veículo para excursões de férias
Uma viagem de férias revoltou moradores do município de Barracão, no norte gaúcho. Segundo reportagem da RBS TV, o prefeito, Aparício Mendes de Figueiredo, e funcionários do executivo municipal foram ao litoral catarinense em um ônibus da Secretaria Municipal da Saúde, destinado à pacientes. O vice-prefeito de Barracão, Antônio Duval Clamer, alega que deixou outro veículo para transportar pacientes.

Participaram da viagem turística, o prefeito, a primeira-dama e o presidente da Câmara de Vereadores além de funcionários da prefeitura. O prefeito não gravou entrevista, mas disse que não vê problema em emprestar o ônibus da Secretaria de Saúde para excursões de férias de funcionários porque também empresta o veículo para atividades escolares e assistenciais.

Ele disse ainda que nenhuma despesa foi paga com dinheiro público. Barracão tem pouco mais de 5 mil habitantes.

Fone: zerohora.com

O ministro da Integração Nacional, peemedebista Geddel Vieira Lima, teve conversa telefônica gravada pela Polícia Civil baiana na qual promete apoio a um projeto de empresas de ônibus que disputavam com construtoras obras de mobilidade urbana em Salvador orçadas em R$ 628 milhões. Autorizadas judicialmente, as gravações foram feitas durante investigações sobre corrupção em contratos do transporte público baiano.

Geddel, que não era alvo da gravação, aparece em uma conversa gravada em outubro passado com o advogado Carlos Barral, representante de empresários de ônibus que é investigado pela polícia. Ele buscava apoio do ministro ao setor. Segundo a polícia, na conversa o ministro promete apoio ao projeto de interesse dos empresários de ônibus e diz que vai conversar com funcionários da OAS e da Odebrecht para “compatibilizar interesses”. O ministro afirmou que “setores do governo do Estado” tornaram a investigação “política” para atacá-lo e agredi-lo. Há um sistema de investigação colocado em prática no Brasil pelos bolivarianistas, para destruir adversários políticos, que já se tornou manjado e que se constitui no seguinte: 1) planta-se um “denunciante anônimo”, que lança acusações contra um específico adversário, o qual é notoriamente ligado ao “alvo”; 2) a Gestapo-KGB do comissário petista pede autorização judicial para quebrar os sigilos telefônico, telemático, fiscal e bancário do “acusado”; 3) o processo é “providencialmente” distribuído para um juiz com índole justiceira; 4) a partir daí, em sequência, todas as pessoas que falam com o “denunciado”, relacionado ao “alvo” (que não é objeto declarado da investigação, mas na verdade é o verdadeiro investigado), passam a ter seus sigilos quebrados; 5) em pouquíssimo tempo, é como se o “alvo” tivesse uma ordem de quebra de sigilo telefônico decretada contra ele, porque está sendo ouvido o tempo inteiro, porque todas as pessoas com as quais fala normalmente estão sendo alvo de grampos; 5) então o “alvo” é investigado embora, formalmente, não seja investigado: 6) a Gestapo-KGB petista passa a vazar providencialmente para os jornalistas petistas, ou simpáticos ao petismo, e a veículos devidamente amoldados, as transcrições e cópias das conversas do “alvo”, obtidas de forma ilegal, porque ele nunca foi alvo de investigação com autorização judicial, mas já passa a ser julgado pelo tribunal da mídia, o único que efetivamente produz algum resultado no Brasil, porque as investigações da Gestapo-KGB quase sempre esbarram na Justiça por sua precariedade de investigação. Esse é um sistema que está em funcionamento intensivo em todo o País, mas especialmente em lugares onde o petismo quer acertar contas com adversários. Geddel Vieira Lima (não se discute seu envolvimento ou não no caso) no momento é alvo desse sistema ilegal e criminoso de investigação atropelando a lei.

Fonte: www.videverusus.com.br

26.01.10 – 23:46

Como transportar R$ 4 milhões em espécie? O que corre no meio político de Brasília e que jamais será confirmado oficialmente: o esquema disposto a bancar a manutenção no cargo do governador José Roberto Arruda oferece R$ 4 milhões a cada deputado distrital que vote contra o impeachement dele.

Deputados tentados pela oferta exigem o pagamento em dinheiro vivo. E aí mora o principal problema: como entregar várias vezes R$ 4 milhões em espécie? De resto, os envolvidos no esquema do mensalão do DEM se sentem vigiados pela Polícia Federal – e por toda sorte de bisbilhoteiros.

Fonte: www.camera2.com.br

25.01.10 – 23:43

O coronel da reserva Ricardo Barbosa da Costa foi condenado pelo Tribunal de Contas da União  por ter as contas rejeitadas na época em que comandava o Depósito de Subsistência do Exército em Santa Maria em 2002 sendo responsabilizado pelo desvio de alimentos da unidade.

Fonte:  www.camera2.com.br

A 2º Câmara do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul rejeitou as contas da prefeitura de Piratini, relativas ao exercício 2008. Na época, o prefeito era Francisco de Assis Cardoso Luçardo (foto), atual Secretário da Transparência do governo Yeda Crusius. Segundo o parecer do conselheiro Alexandre Mariotti, foram constatadas várias irregularidades na gestão de Luçardo na prefeitura de Piratini. O então prefeito Luçardo e seu vice Sérgio Moacir Rodrigues de Castro aprovaram um reajuste indevido de seus próprios salários. Eles receberam um aumento real de 5%, além da reposição inflacionária (igualmente de 5%). O TCE também descobriu uma indenização irregular de férias não gozadas e pagas ao vice-prefeito por ocasião do final do mandato e sem previsão legal.

Além disso, o tribunal apontou a terceirização irregular de serviços, como a contratação de mão-de-obra para atendimento aos Programas Saúde da Família (PSF) e Agentes Comunitários de Saúde, através de um convênio firmado com a Associação Comunitária da Venda da Lata. Os repasses efetuados, em 2008, no valor de R$ 374.355,37, foram classificados na rubrica de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, não integrando o cálculo das despesas com pessoal. A análise das contas da gestão de Luçardo constatou “violações a normas constitucionais e legais reguladoras da gestão administrativa”, “que não podem ser consideradas isoladas ou de natureza formal, afetando a globalidade da gestão e, por isso, justificando a emissão de parecer desfavorável à aprovação das contas dos administradores”.

Além da rejeição das contas, o TCE decidiu multar Luçardo em R$ 12.839,10 (pelo aumento irregular de salário e pelo pagamento de indenização por férias não gozadas pelo vice-prefeito). Impôs ainda ao atual secretário da Transparência uma multa no valor de R$ 1.500,00 e uma outra de R$ 1.200,00 ao vice-prefeito “por afronta a normas constitucionais e legais reguladoras da gestão administrativa”. Ambos podem recorrer da decisão ao Pleno do Tribunal.

Fonte: www.camera2.com.br

PF revela envolvimento de político com foro privilegiado em investigações na fraude da saúde de Porto Alegre Possível investigação contra prefeito José Fogaça, no entanto, não é confirmada

A Polícia Federal confirma investigação e possível envolvimento de um político da administração municipal de Porto Alegre na fraude de R$ 9 milhões no Programa Saúde da Família. O esquema criminoso teve como foco e apuração o Instituto Sollus, contratado sem licitação pela prefeitura em 2007.

As investigações foram conduzidas, desde 2007, pelo Ministério Público Federal com o auxílio da polícia. Nessa semana, os federais cumpriram mandados de busca e apreensão em escritórios da empresa no RS, na capital paulista, cidades no interior de São Paulo e em Pernambuco.

O Superintendente da Polícia Federal no RS, delegado Ildo Gasparetto, disse que no inquérito há investigação contra agente público com foro privilegiado, mas não confirmou se é o prefeito José Fogaça, o secretário municipal da Saúde, Eliseu Santos, ou ambos. “Todos os procedimentos foram encaminhados ao Tribunal Regional”, confirmou.

De acordo com as apurações, os investigados teriam se apropriado de considerável parcela de recursos do Ministério da Saúde, especialmente por intermédio de fictícias prestações de serviços não realizados à área da saúde e não comprovadas documentalmente, como honorários advocatícios, consultorias, planejamento, auditorias e assessorias.

Ontem, chegaram ao Estado os documentos apreendidos na Operação Pathos da Polícia Federal. A análise da documentação começa na próxima semana. João Batista Figueira, Procurador-Geral do Município, teve a confirmação do Tribunal Regional Federal da 4ª região que a prefeitura não é alvo de investigação, “mas se algum agente público estiver arrolado como suspeito, cabe a constituição de advogado pelo próprio acusado”, disse. Os telefenos dos assessores do prefeito José Fogaça estavam desligados esta manhã, assim como o celular do secretário Clóvis Magalhães.

A prefeitura cobra pouco mais de R$ 5 milhões do Instituto Sollus, que não teria prestado serviços e apresentado notas fiscais suspeitas. A assessoria de imprensa do Instituto Sollus disse que provavelmente ficará só para a semana que vem uma manifestação sobre as investigações feitas pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal.Fonte: Jimmy Azevedo/Rádio Guaíba Fonte: R7

Fonte: www.camera2.com.br