Autorizada mudança de nível para professores e servidores do Estado

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19.01.10 – 22:25

Impacto para o tesouro é de R$ 454,1 mil por mês

O governo do Estado autorizou a mudança de nível na carreira do magistério para 1.428 professores e 708 servidores de escola. O aval, assinado pelo secretário da Educação, Ervino Deon, sai no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, valendo a partir de fevereiro. O impacto mensal para o Tesouro do Estado é estimado em R$ 454,1 mil.

De acordo com a SEC, cerca de 350 professores passam do Nível 1 (Curso Normal – Magistério) para o Nível 5 (Ensino Superior). Outros mais de 900 trocam o Nível 5 pelo Nível 6, indicando que concluíram cursos de pós-graduação. Hoje, só 23% do quadro do magistério não tem ensino superior, conforme a Secretaria.Fonte: R7

Fonte: www.camera2.com.br

CNE publica normas para a implantação do ensino fundamental de nove anos

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O Conselho Nacional de Educação (CNE) publica no Diário Oficial da União desta sexta-feira (15) resolução que complementa o elenco de medidas tomadas para a implantação do ensino fundamental de nove anos na educação básica. De acordo com parecer do Conselho, a criança que ingressar no ensino fundamental deverá ter seis anos de idade completos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula. As crianças que completarem seis anos após essa data, terão de ser matriculadas na pré-escola.

A resolução do CNE foi homologada pelo Ministério da Educação (MEC) e deverá ser enviada ao Congresso Nacional em forma de projeto de lei, para uniformizar as faixas etárias de ingresso no ensino fundamental em todo o país. Este ano termina o prazo de transição, iniciado em 2006, para que as redes de ensino implementem os nove anos.

As crianças de cinco anos de idade, independentemente do mês do seu aniversário, que estiveram matriculadas e frequentando por mais de dois anos a Pré-Escola, poderão, em caráter excepcional, no ano de 2010, prosseguir para o ensino fundamental.

Os sistemas de ensino terão de tomar providências complementares para se adequar às normas desta resolução, em relação às crianças matriculadas no ensino fundamental de oito, no período de transição, definido como padrão o ensino fundamental de nove anos.

As escolas que matricularem crianças que completaram seis anos de idade após o início do ano letivo devem, em caráter excepcional, dar prosseguimento ao percurso educacional dessas crianças, adotando medidas especiais de acompanhamento e avaliação de seu desenvolvimento.Fonte: Agência Brasil

Fonte: www.camera2.com.br

Em ano eleitoral, governo federal cria universidade e compara ações para área de educação

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Em uma das primeiras cerimônias do governo neste ano, o ministro Fernando Haddad (Educação) comparou nesta terça-feira o desenvolvimento da área educacional do governo Lula com os governos anteriores dando uma prévia da postura que deve ser assumida por integrantes do primeiro escalão em ano eleitoral.

Ao discursar na cerimônia de sanção da lei que cria a Unila (Universidade Federal da Integração Latino-Americana), Haddad lançou mão de números mostrando que o governo Lula bate recordes no setor alcançados apenas nos governos dos ex-presidentes Juscelino Kubitschek e Itamar Franco. A Unila é a 13ª universidade federal inaugurada no governo Lula. “Em 2002, eram 43 universidade e saltamos para 56 universidades federais, sendo algumas por transformação e outras criadas do chão. O governo Lula é o quem mais fez pela educação superior e bateu um recorde do governo Juscelino Kubitschek, que criou dez universidades federais. Superamos até com uma margem significativa”, disse ele.

Fonte: www.videversus.com.br

Diz o blogueiro – impressionante como grande o ranço contra o atual governo. Investiu como nenhum outro na educação pública e nãodeixam de criticá-lo. Seu antecessor buscou liquidar com as universidades públicas e ninguém falou ou fala. Querem igualmente acabar com a UERGS. Esquecem esses membros da verdadeira vanguarda do atraso que até o miserável Piauí mantém uma universidade estadual.

Adolescentes usam a violência para melhorar seu status social

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05.01.10

Um novo estudo mostrou que a socialização irregular entre adolescentes de ambos os sexos, relações afetivas violentas e fatores psico-sociais, como solidão, auto-estima e satisfação com a vida são resultados diretos da violência nas escolas. Os resultados mostraram que os jovens associam esse tipo de violência a uma melhora no seu status social e respeito entre seus colegas, por exemplo.

“Há um interesse crescente no estudo do comportamento violento de adolescentes dentro do ambiente escolar. Esse tipo violência pode levar a graves consequências psicológicas e ajustes emocionais desregulados nas pessoas envolvidas nesse tipo de ato”, diz David Ruiz, da Universidade de Pablo de Olavide (UPO), Espannha.

O estudo, publicado recentemente no periódico científico Psicothema, tenta entender como os jovens que procuram por uma “boa reputação”, ou seja, a identidade social que os proporciona fazer parte e serem respeitados por um grupo, fazem uso da violência como ferramenta para atingir esse objetivo.

Estudos anteriores já haviam mostrado que alguns adolescentes que eram populares entre seus pares usavam a “violência interelacional” para manter ou melhorar suas reputações. “Ter uma boa auto-estima é um fator chave, pois isso é importante para inibir os atos violentos – tanto ser vítima quanto algoz – entre os colegas de escola”, afirma Ruiz.

O estudo de Ruiz acompanhou mais de 1.300 adolescentes, e mostrou que os jovens que têm seus status questionados ou são rejeitados socialmente pelos colegas de classe, ou mesmo aqueles que não se propõem a intimidar outros alunos, sofrem de grande sentimentos de solidão, baixa auto-estima e menores níveis de satisfação com suas vidas.

Violência relacional é coisa de menina também

Apesar dos resultados dos estudos desse tipo de violência e a relação entre gênero serem contraditórias, as conclusões dos pesquisadores da UPO mostraram que os adolescentes do sexo masculino usam mais da violência interelacional.

Mas quando esse tipo de comportamento violento é usado como resposta defensiva a uma provocação, tanto homens quanto mulheres mostraram resultados similares. “É possível que estes comportamentos sejam mais verbais nas mulheres e mais físicos nos homens”, observa Cristiano Nabuco de Abreu, psicólogo do Instituto de Psiquiatria (IPq) da Faculdade de Medicina da USP.

A violência interelacional é o tipo de comportamento que provoca um mal estar generalizado no círculo de amizades desses indivíduos e pode comprometer a percepção de pertencimento a um grupo. Especialistas na área dizem que isso pode causar mudanças psicológicas profundas nesses adolescentes, assim como marginalizar e isolar as vítimas desse tipo de comportamento, causando traumas a longo prazo que são muito difíceis de serem superados.

“É preciso prevenir o desenvolvimento, entre os adolescentes, de identidades sociais baseadas na ameaça a terceiros e que usam táticas infundadas e irracionais de intimidação que podem ferir os outros. Precisamos montar estratégias para uma educação psicológica para prevenir, diagnosticar e intervir no caso desse tipo de violência. É preciso melhorar a coexistência desses jovens no ambiente escolar”, apontam os pesquisadores.  Fonte: UOL

Fonte: www.camera2.com.br

Governo anuncia aumento nos valores da merenda e do transporte escolar

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O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira reajustes nos valores da merenda escolar e do transporte escolar transferidos aos municípios.

O repasse por aluno subirá dos atuais R$ 0,22 para R$ 0,30, um aumento de 36%. O impacto anual para os cofres públicos será de R$ 1 bilhão. Em 2009, segundo números do Ministério da Educação, foram empenhados R$ 2,6 bilhões com merenda escolar. O projeto que estabelece os reajustes será publicado, segundo Haddad, nesta quarta-feira. O governo ainda estuda se o aumento será estabelecido por meio de decreto ou Medida Provisória. A merenda escolar atente a alunos de toda a educação básica até o Ensino Médio. Já o transporte escolar é destinado aos estudantes de educação básica que residem em áreas rurais.

Fonte: www.videversus.com.br

Projeto institui a obrigatoriedade do acesso à internet nas escolas

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28.12.09

Objetivo da proposta é facilitar o acesso à informação

Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei (PL) 372/2009, que institui a obrigatoriedade do acesso à internet aos alunos das escolas estaduais, de autoria do deputado Mano Changes (PP). Pela proposição,  o governo estadual  poderá firmar convênios com as operadoras de energia elétrica e fazer parcerias com provedores do sistema para implementar a proposta. “A universalização da informação deve ser facilitada como meio de garantir o pleno desenvolvimento socioeducacional do cidadão”, justifica o autor.   Changes esclarece que os convênios com a CEEE e as operadoras de energia elétrica permitirão o aproveitamento da maior rede de cabos que o Estado possui. A CEEE e as operadoras de energia elétrica são as empresas que atingem o maior universo de consumidores, com praticamente 100% de atendimento nos domicílios urbanos e quase o mesmo percentual na área rural, acrescenta. “Queremos apenas garantir o direito universal da igualdade, permitindo a possibilidade do acesso à informação e ao desenvolvimento do intelecto, visando a uma formação mais completa do indivíduo e do cidadão”, pondera o deputado.   O projeto prevê a implantação do sistema de forma gradativa, levando em consideração a quantidade de alunos de cada escola. Um plano prévio de implantação deve ser elaborado observando-se o ponto de presença da rede e a distância para cada unidade escolar, respectivamente. As políticas adotadas pelas escolas para a utilização da Internet no processo pedagógico deverão ser estabelecidas pela Secretaria Estadual da Educação. Os parâmetros de funcionamento e viabilização das redes seriam responsabilidade conjunta das secretarias de Ciência e Tecnologia, da Educação e de Infraestrutura e Logística.   Conforme o deputado, que também preside a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, “a internet é mais uma ferramenta que pode contribuir no processo educacional qualitativo e igualitário, socialmente justo”.
Site Assembleia Legislativa

Fonte: www.camera2.com.br


Lei autoriza MEC a preencher 8.4 mil cargos em instituições federais de ensino superior

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24.12.09

Sancionada na quarta-feira (23) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada noDiário Oficial da União de quinta-feira (24), a Lei 12.156/09 autoriza o Ministério da Educação (MEC) a preencher 8.400 cargos efetivos ou comissionados e funções gratificadas em instituições federais de ensino superior.

Segundo o MEC, a publicação da lei permitirá que o ministério convoque os aprovados em concursos e promova, se necessário, já no próximo ano, nova seleção para o preenchimento das vagas que não forem ocupadas. A assessoria, no entanto, não soube informar para quantas dessas vagas já houve seleção pública.

Os cargos serão redistribuídos da seguinte forma: 2.800 vagas para professores do ensino superior; 5 mil cargos técnico-administrativos em educação e 180 cargos de direção. Além disso, 420 vagas serão destinadas a funções gratificadas.

Tanto os professores do ensino superior quanto os funcionários técnico-administrativos serão contratados exclusivamente para compor os quadros funcionais de universidades,campi universitários e unidades de ensino descentralizadas.

A medida, de acordo com o MEC, faz parte do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), cujo objetivo é ampliar o acesso e a permanência da população na educação superior, dobrando o número de alunos nos cursos de graduação no período de dez anos.

Para atingir tal meta, o Reuni prevê, além do aumento do número de vagas, medidas como a ampliação ou abertura de cursos noturnos, o aumento do número de alunos por professor, a redução do custo por aluno, a flexibilização de currículos e o combate à evasão escolar.


Fonte: Agência Brasil

Ler a notícia na origem.

Fonte: www.camera2.com.br

MEC determina fechamento de quatro cursos de Direito

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O Ministério da Educação determinou nesta terça-feira que quatro faculdades suspendam o ingresso de novos alunos em seus cursos de Direito.

Após fiscalização da OAB e da Abedi (Associação Brasileira de Ensino do Direito), a Secretaria de Educação Superior do MEC determinou a abertura de processos administrativos para o fechamento dos cursos da Unip de Manaus (AM), Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas e Universidade Castelo Branco, do Rio de Janeiro, e Unimes, de Santos (SP). A decisão faz parte do relatório final da supervisão de 14 cursos em que foram constatadas deficiências há um ano. Em nova fiscalização, estas instituições não promoveram as melhorias previstas. Outros cinco cursos, que cumpriram parcialmente as melhorias, também sofrerão processo, mas podem conseguir uma substituição da punição. São elas: Unip e Uninove, de São Paulo (SP), Centro Universitário Nilton Lins, de Manaus (AM), Faculdades Integradas, de Três Lagoas (MS) e Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas, de Diamantino (MT).

Fonte: www.videversus.com.br

Senado aprova projeto que prevê isenção de IPI, PIS e Cofins para material escolar

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16.12.09

O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) um projeto que prevê isenção de IPI, PIS e Cofins sobre materiais escolares. Pela proposta, serão isentos desses impostos a cola, artigos escolares confeccionados em plástico, borrachas, agendas, cadernos, pincéis, marcadores com pontas de feltro e lápis.

O projeto ainda terá que ser apreciado pela Câmara dos Deputados. O autor da proposta, senador José Agripino (DEM-RN), comemorou a aprovação. “Isso vai ajudar os pais a comprar mais material escolar para seus filhos”, disse. A isenção também foi estendida para produtos importados. Fonte: G1

Fonte: www.camera2.com.br

Professores petistas gaúchos decidem pela greve bem no final do ano letivo

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Os professores públicos estaduais do Rio Grande do Sul decidiram pela greve na assembléia convocada pelo Cpers para esta quarta-feira a tarde em Porto Alegre, embora esta assembléia tenha contado com a minúscula participação de não mais de cinco mil professores.

Isso não é novidade. O Cpers vem determinadamente trabalhando pela destruição da educação pública gaúcha nos últimos 25 anos. De qualquer forma, a greve vai fazer pouca diferença, porque as escolas já não estavam mesmo dando aulas para seus alunos. Pouco se importaram essas escolas em recuperar quase o mês inteiro perdido de aulas no meio do ano, por causa da gripe suína. Quem quiser comprovar a falta de aulas vá até o escola estadual Duque de Caxias, na rua General Caldwell, no bairro Menino Deus, em Porto Alegre, na tarde desta quinta-feira, e confira. É uma esculhambação total. Os professores tomaram conta da educação, como se fosse coisa deles, e destruiram a educação.
Fonte: www.videversus.com.br

Diz o blogueiro  -  e ela já avisou que corta o ponto. Ano passado foi assim, greve e corte de ponto. Depois houve recuperação de aulas e o calote nos dias de ponto cortado. Desta vez ela não fecha o ano letivo, pois sem grana não haverá recuperação das aulas. E ainda dizem que o burro sou eu.

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