Praia de Xangri-Lá

Promotoria de Erechim

Atendendo pedido do Ministério Público, a Justiça da Comarca de Erechim deferiu antecipação de tutela suspendendo os efeitos de concurso público realizado pela Prefeitura de Cruzaltense. No certame, foram classificados nos primeiros lugares parentes do prefeito e pessoas ligadas à Administração, com notas expressivamente superiores aos demais candidatos. Conforme a decisão, o Prefeito Municipal de Cruzaltense deve se abster de efetuar qualquer nomeação decorrente do certame. Caso as nomeações já tenham sido realizadas, a decisão suspende seus efeitos.

O pedido foi feito pelo promotor de Justiça Cassiano Marquardt Corleta, da Promotoria de Justiça Cível de Erechim. Na ação civil pública ajuizada, o Promotor enfatiza que o edital de licitação para a contratação da empresa não foi publicado na rede mundial de computadores, o que configurou “violação aos princípios da legalidade, publicidade e competitividade”. O Promotor também destacou que a modalidade pregão não é acertada para a contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração, aplicação e correção de provas de concurso, “o que torna nulo o processo licitatório”.

Fonte: www.mp.rs.gov.br

Diz o blogueiro – essa descoberta até faz sentido, pois estamos em ano derradeiro de mandato de prefeitos. Pode ocorrer de alguns não muito confiáveis promoverem concursos para ajeitarem familiares como parece ter ocorrido naquela pequena cidade. Vamos abrir os olhos e se houver em nossas cidades concursos no corrente exercício examiná-los com extremo rigor.