quinta-feira, 9 de agosto de 2018

Investigadores da Operação Zelotes suspeitam que a fraude no julgamento de um recurso da siderúrgica Paranapanema pelo Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) foi combinada por integrantes do órgão em reuniões antes da apreciação do caso. Conforme mensagem apreendida em uma das fases da operação, o economista Roberto Giannetti, ligado ao PSDB, e o advogado Vladimir Spíndola, suspeitos de articular o pagamento de propinas a conselheiros do Carf, se encontraram em abril de 2013 com o advogado Daniel Gudiño, relator do caso no conselho, que foi favorável ao pleito da empresa. Roberto Giannetti e sua empresa, a Kaduna Consultoria, disseram que são infundadas as suspeitas levantadas pela operação. O texto da mensagem apreendida diz que a reunião ocorreu no escritório ao qual o então conselheiro era vinculado. “O Daniel está a nossa espera para tratar do assunto em tela, conforme combinado. Agradeceria caso o Vlad possa nos enviar o memorial antecipadamente, para nossa consulta”, escreveu Giannetti num e-mail para o então diretor jurídico da Paranapanema.
Outra reunião teria ocorrido em setembro seguinte. Segundo a investigação, Vladimir e Judith Armando, ex-conselheira do Carf, viajaram ao Rio de Janeiro e se hospedaram no mesmo hotel, no Leblon, para mais tratativas relativas ao julgamento. Judith teria ajudado os integrantes do esquema, fornecendo subsídios técnicos. O julgamento de um recurso da Paranapanema ocorreu em uma das turmas do Carf. A decisão, publicada em 5 de julho de 2014, livrou a Paranapanema de um débito fiscal de R$ 650 milhões. Giannetti e os demais investigados entraram na mira da Zelotes após a equipe de investigação da Corregedoria do Ministério da Fazenda encontrar suspeitas sobre o julgamento da Paranapanema. Relatório do órgão subsidiou as apurações do Ministério Público Federal em Brasília. O procurador federal Frederico Paiva, responsável pelas investigações, pediu medidas de busca e apreensão contra os envolvidos, cumpridas em 26 de julho. Segundo ele, três conselheiros que votaram a favor da empresa foram corrompidos em um esquema articulado por Giannetti e Vladimir. Uma planilha apreendida na operação indica que Gudiño recebeu R$ 272 mil. Judith teria obtido o mesmo valor pela sua atuação, embora não estivesse mais no Carf na época da apreciação do caso.
Também teria ocorrido reunião para acertar o julgamento com a então conselheira Mércia Trajano, suspeita de ter recebido propina de R$ 150 mil. Ela foi um dos alvos de mandados de busca e apreensão na última fase da Zelotes em 26 de julho. Em sua casa, a Polícia Federal apreendeu R$ 373 mil em espécie, em Recife. Os investigadores suspeitam que o dinheiro é fruto de corrupção. Após o julgamento, os investigados celebraram o resultado. “Temos que comemorar!!! Obrigado, Judith, você foi fundamental para a vitória!”, escreveu Vladimir apara a ex-conselheira em 10 de julho. “Não imagina a felicidade desse momento: minha primeira grande vitória! Obrigada por ter me chamado para participar dessa empreitada. Vamos juntos a mais outros sucessos”, respondeu ela.