Local não pode mais receber presos novos condenados ou provisórios
A juíza Sonáli da Cruz Zluhan, da 3ª Vara Criminal, determinou, nesta quinta-feira, a interdição do Presídio Industrial de Caxias do Sul (Pics). Com isso, a casa penal não pode mais receber presos novos condenados ou provisórios por 60 dias, a partir de segunda-feira.
A interdição já havia sido decretada, a pedido do Ministério Público, em agosto de 2002, e suspensa por solicitação da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), que anunciou a construção de novo espaço para os 80 presos do regime fechado.
Segundo a juíza, a Susepe alegou que a obra do novo presídio tinha previsão de término para setembro de 2006, mas segue parada por questões financeiras da empresa contratada. Já a assessoria da superintendência afirmou que o Estado não foi comunicado da decisão.
Ainda de acordo com a magistrada, a situação é caótica na unidade. A casa prisional, com 298 vagas, abrigava hoje 746 apenados e há um agente penitenciário para 60 presos. As celas, com capacidade para quatro pessoas, já contam com 16.
Na madrugada de segunda-feira, três detentos fugiram. Após o fato, o diretor e o chefe de Disciplina do presídio foram afastados para a investigação do ocorrido.
Saiba mais
O pedido de interdição do presídio, situado na localidade de Apanhador, entre Caxias do Sul e São Francisco de Paula, foi feito pelo MP depois da fuga de três presidiários, na madrugada de segunda-feira, e em função da quebra de um acordo firmado com a Susepe, em outubro de 2008.
Pelo termo de ajustamento, o Estado tinha prazo até outubro do ano passado para realizar melhorias na cadeia. A principal delas, a construção de um muro no entorno da cadeia, não foi realizada. Dos três que fugiram, dois continuam foragidos: Franscico Welington Dantas Holanda, 33, e Eduardo da Silva Melos, 25 anos.
Fonte: Rádio Guaíba
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