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Líder da Igreja Mundial vai ter de devolver o privilégio que recebeu do presidente |
Justiça Federal em São Paulo determinou em 14 de agosto de 2019 a suspensão e recolhimento dos passaportes diplomáticos do pastor Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial do Poder de Deus, e de sua mulher, a bispa Franciléia.
A decisão foi tomada pelo juiz Hong Kou Hen, da 8ª Vara Cível, em ação movida pelo advogado Ricardo Nacle.
Os passaportes foram concedidos na semana passada pelo governo Jair Bolsorano.
O documento tem validade de três anos e não dá direito a privilégio ou imunidade no Brasil ou no exterior. O que muitos países concedem ao portador é facilidade na fila de imigração e, em alguns casos, isenção de visto de curta duração.
É a segunda vez que a Justiça Federal em São Paulo susta os passaportes do pastor e da bispa. Em 2016, os documentos que haviam sido concedidos pelo governo Dilma Roussef também foram cancelados.
Um decreto presidencial lista aqueles que podem receber o documento: o presidente e o vice-presidente da República, ex-presidentes, governadores, ministros, ocupantes de cargo de natureza especial, militares em missões da ONU, integrantes do Congresso Nacional, ministros do Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República e juízes brasileiros em tribunais internacionais.
Em junho deste ano, o governo de Jair Bolsonaro concedeu passaporte diplomático ao pastor R. R. Soares, líder da Igreja Internacional da Graça de Deus, e à sua mulher, Maria Magdalena Soares, também integrante da igreja.
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