Médico é condenado por cobrar consulta no SUS

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Profissional de MG foi sentenciado a mais de dez anos de prisão

Um médico foi condenado pela Justiça Federal de Minas Gerais por cobrar por consultas e procedimentos realizados em pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Além de sentenciar o profissional a dez anos e um mês de prisão, o juiz Lincoln Rodrigues de Faria, da 1ª Vara Federal de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, ainda determinou que o médico pague 300 dias-multa, com cada dia correspondendo à metade do salário mínimo à época dos fatos, por causa do "comportamento extremamente repugnante, nefasto, mesquinho e que está a merecer a sanção correspondente".

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), as cobranças foram descobertas em 2006, após um paciente denunciar o médico, que atuava no Hospital das Clínicas (HC) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), unidade que atende exclusivamente pelo SUS. O MPF instaurou inquérito em 2008. Durante as investigações foi constatado que ele ainda cometia o mesmo crime. O MPF conseguiu comprovar que o acusado cobrou de pelo menos sete pacientes.

Em depoimentos à Justiça, funcionários do HC também confirmaram as denúncias e contaram que o médico não deveria nem realizar consultas, já que era lotado no setor de Eletrocardiografia e Ecocardigrafia e deveria apenas redigir laudos de exames. Porém, o procurador da República Frederico Pellucci afirmou que o acusado "teria feito do hospital público federal seu ambiente particular de trabalho, realizando consultas e fazendo exames de pacientes particulares que lhe pagavam diretamente quantias em dinheiro para não terem que esperar meses ou anos na fila".

Para Lincoln Faria, o profissional foi movido por "lucro fácil, visto que não precisava do ilícito para sobreviver". O magistrado lembrou que o médico tinha casa em bairro nobre da cidade e que recebia "remuneração do cargo efetivo cumulada com a do cargo em comissão". "A sua atitude revela o caráter de uma pessoa totalmente descomprometida com o cumprimento de seu juramento profissional e que diante das dificuldades dos menos favorecidos, que tinham filas do SUS a enfrentar, vendia-lhes, literalmente, a facilidade de um exame rápido", afirmou o juiz na sentença.

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Diz o blogueiro – belíssimo castigo a quem teve o privilégio de estudar medicina e prestou um juramento sagrado. A ganância cegou a esse sujeito e hoje o castigo o alcançou. Que sirva de exemplo a outros tantos que assim se comportam.

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