Operação ‘Passeio Livre’ da Smic apreende móveis na rua Padre Chagas, em Porto Alegre
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A Equipe Especial de Fiscalização Localizada da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) realizou na manhã desta quarta-feira (08), a ação “Passeio Livre”, no bairro Moinhos de Vento. O objetivo foi orientar os donos de bares e restaurantes sobre a proibição de uso do passeio público para instalar mesas e cadeiras, além de equipamentos que obstruam ou dificultem a passagem dos pedestres.
Na ocasião foram vistoriados diversos estabelecimentos, sendo dois deles, ambos na rua Padre Chagas, autuados por infringir o artigo 18, inciso IX da Lei Complementar 12/75, por “Embaraçar ou impedir o livre trânsito de pedestres na via pública”. Os estabelecimentos tiveram os móveis recolhidos pela fiscalização.
Fonte: Ascom SMIC/ www.camera2.com.br
Diz o blogueiro – aqui a Prefeitura nada vê e nada faz, pois os passeios são usados como estacionamento como se fossem próprios dos comerciantes.
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