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Universal se recusa a devolver valor de bens de fiel arrependida de doação

CARLA E JOÃO:
ELA DEU
TUDO PARA
FOGUEIRA SANTA
O STF (Superior Tribunal de Justiça) confirmou decisão de primeira instância de 2012 que condena a Igreja Mundial a devolver o valor de parte de bens doados pela fiel (agora ex) Carla Dalvitt, além de ter de indenizá-la em R$ 20 mil por danos morais.

Em comunicado à BBC Brasil, que deu a notícia da decisão do STJ, a Igreja Universal informou que não fará a restituição do valor porque vai recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) e acredita que a condenação será revertida.

“Nenhuma igreja ou instituição assistencialista que depende de doações voluntárias poderia existir se a lei não a protegesse de supostos doadores arrependidos”, afirmou a Universal no comunicado.

“O dízimo e todas as doações recebidas pela Universal seguem orientações bíblicas e legais, e são sempre totalmente voluntários e espontâneos.”

A Universal sugeriu, no comunicado, que Carla Dalvitt está entre “alguns poucos mal-intencionados que tentam enganar a Justiça e tirar proveiro do preconceito religioso que, infelizmente, ainda existe na sociedade brasileira”.

Acrescentou que o pastor que “exceder no pedido de oferta” é “imediatamente suspenso, disciplinado e, em alguns casos, removido do ministério”.

Em 2009, Carla Dalvitt, estava com dificuldade financeira. Ela e o marido, João Henrique, tinham uma loja que não estava indo bem. Para piorar, eles tinham comprado um Palio para levar o filho de dois anos à escola.

Moravam na casa dos pais dela, em Lajeado, Rio Grande do Sul.

De acordo com os autos, Carla, desesperada com a falta de dinheiro, acreditou na promessa de milagre feita por pastores da Universal no evento especial chamado “Fogueira Santa”, onde os fiéis são estimulados a fazer doações generosas.

Carla prometeu doar tudo que tinha e, sempre de acordo com os autos, a Igreja a pressionou para que cumprisse a promessa porque, caso contrário, uma maldição cairia sobre ela.

Sem que o marido soubesse, ela vendeu o carro por um preço abaixo do valor de mercado e o doou para a Igreja.

Também deu celulares, um colchão, um computador, dois aparelhos de ar condicionado que vendia em sua loja, joias, um fax, uma impressora e móveis de cozinha que tinha acabado de comprar.

“Não sei o que aconteceu comigo. Era como se eu tivesse sofrido uma lavagem cerebral. Como se houvesse uma nuvem preta sobre minha cabeça.”

A doação deixou João Henrique contrariado, porque ele e a mulher ficaram em estado de penúria.

Tentaram obter o dinheiro e bens de volta, mas a Igreja se recusou.

Foi aí que Carla resolveu recorrer à Justiça, o que significa enfrentar do departamento jurídico da Universal, que tem experiência nesse tipo de ação.

Não se sabe quando o STF julgará o recurso da Universal desse caso que já tramita nos tribunais há 11 anos.

Com informação do STJ, BBC Brasil e Igreja Universal.

Copiado de:  https://www.paulopes.com.br/2020/02/universal-fiel-arrependia.html#.Xk2N4Ep7lPY

Ao receber voz de prisão em flagrante por trafico de drogas homem agride policial civil com um tijolo

Publicação:

Prisão em flagrante por tráfico de drogas em Tramandaí
Prisão em flagrante por tráfico de drogas em Tramandaí

Ao receber voz de prisão em flagrante por trafico de drogas homem agride policial civil com um tijolo

Na tarde dessa terça-feira, no Bairro Agual, em Tramandaí, a polícia Civil prendeu um homem em flagrante por por tráfico de entorpecentes. Com ele foram apreendidas buchas de cocaína, pedras de crack, dinheiro e petrechos para confecção da traficância de drogas.

Segundo o delegado Alencar Carraro, uma equipe do Denarc recebeu informação de que no mesmo local onde na semana passada haviam prendido outro indivíduo com 1000 pinos de cocaína, um suspeito estaria praticando trafico. “A equipe efetuou vigilância no local, tendo visualizado uma movimentação característica de traficância. Ao abordar o suspeito foram localizadas buchas de cocaína, pedras de crack, dinheiro e petrechos para confecção da traficância de drogas, como filme plástico e rolo de adesivo. Ao ser dada voz de prisão o indivíduo partiu em agregação contra os policiais com um tijolo tendo que ser imobilizado e contido pela equipe, restando lesionado um dos policiais.”

Fabiano Costa

Copiado de:  https://www.pc.rs.gov.br/ao-receber-voz-de-prisao-em-flagrante-por-trafico-de-drogas-homem-agride

“Parabéns, otários”, diz Xico Sá, aos que elegeram Bolsonaro

“Não sobrará nada do Brasil depois dessa turma”, diz o jornalista

(Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil247)

247 – O jornalista Xico Sá desabafou, em suas redes sociais, ao comentar sobre a destruição que vem sendo promovida pelo governo Bolsonaro em várias áreas, da economia, ao meio ambiente. Confira seus posts:

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xico sá

@xicosa

Estão torrando as reservas financeiras, estão fodendo com tudo, estão mantendo em segredo os gastos do cartão corporativo, não sobrará nada do Brasil depois dessa turma. Mas acho lindo q os “patriotas” diziam q era conta a corrupção. Parabéns, otários

2.698 pessoas estão falando sobre isso
Copiado de:  https://www.brasil247.com/cultura/parabens-otarios-diz-xico-sa-aos-que-elegeram-bolsonaro

Carlos Bolsonaro e sua mãe podem ir para o Republicanos

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Carlos Bolsonaro pode se filiar ao Republicanos, diz a Crusoé.

Sua mãe, Rogéria Nantes Braga, que pretende disputar o cargo de vereadora, também negocia uma vaga no partido de Marcelo Crivella. No Maranhão, o Republicanos tem entre seus principais quadros o vice-governador Carlos Brandão, o deputado federal Cleber Verde e o recém-filiado deputado Duarte Jr.

De acordo com a jornalista Juliana Braga/My News, há movimentos dentro do clã Bolsonaro para que Carlos Bolsonaro, hoje no PSC, mude de partido durante a janela partidária para o Republicanos.

Há um porém, Carluxo não quer tentar a reeleição, mas o senador Flávio Bolsonaro tem insistido com seu irmão e conversado com membros do Republicanos para fechar este acordo. Nas contas do clã, Carlos e sua mãe, Rogéria Nantes, que será candidata a vereadora em 2020, teriam cerca de 200 mil votos, o que garantiria de 6 a 9 vereadores. Ajudando a consolidar a força bolsonarista no Rio de Janeiro.

Para Crivella não há notícia melhor, com apenas 2 vereadores na Câmara, veria sua bancada aumentar. Além de passar a ter chances reais de ir para o 2º turno, já que mesmo com sua alta rejeição, os votos de Bolsonaro poderiam dar o gás necessário para um dos prefeitos mais impopulares da história da cidade.

Jair Bolsonaro, entretanto, tem resistido a apoios abertos, com medo de atrelar sua imagem a um candidato desgastado, o que pode atrapalhar sua tentativa de reeleição em 2022.

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Ex-Prefeita do Maranhão é condenada por fraude em licitações

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O Poder Judiciário condenou a ex-prefeita de Serrano do Maranhão, Maria Donária Rodrigues, à pena de quatro anos de prisão, sendo um ano e meio de reclusão e dois anos e meio de detenção, pena a ser cumprida em regime inicialmente aberto; bem como ao pagamento de multa no valor de R$ 27.642,45 (Vinte e sete Mil, seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Além da ex-gestora, figuraram como réus no processo Erenilde Pinto Ferreira, Rosane Rodrigues Cadete e Iracema Pinto de Abreu, estes na qualidade de membros da Comissão de Licitação, nomeados pela ex-prefeita, e Hilquias Araújo Caldas, na qualidade de contratado pela acusada Maria Donária Moura Rodrigues como prestador de Serviço de Consultoria Técnica de Licitações. A sentença foi proferida pelo juiz Douglas Lima da Guia, titular de Cururupu.

A sentença é resultado de ação penal movida pelo Ministério Público Estadual, na qual acusou os réus de fraudarem o caráter competitivo do procedimento licitatório Concorrência nº 008/2014 com finalidade de beneficiar a empresa MALTA CONSTRUÇÕES LTDA, de propriedade do acusado Raimundo Nonato Do Val Filho, com a adjudicação do objeto da licitação. Narra a ação que, durante os anos de 2013 a 2016, os denunciados, sob o comando da primeira denunciada, associaram-se em quadrilha visando ao cometimento de crimes, fraudando procedimentos licitatórios e apropriando-se de recursos estaduais recebidos pelo Município de Serrano/MA, mediante convênios ou repasse com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES.

O MP destacou que o objeto da licitação era é a contratação de empresa de engenharia especializada para executar os serviços de recuperação de estrada vicinal entre a sede e o povoado Pindobal no município de Serrano do Maranhão, no valor de R$ 552.849,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e quarenta e nove reais), com o intuito de obter, para a empresa Malta Construções Lida, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação. Em contestação, os acusados integrantes da comissão de licitação, bem como a ex-prefeita, alegaram que não ficou comprovado no processo a prática dos fatos típicos a eles atribuídos, bem como a não restou demonstrada a caracterização do dolo específico ou associação criminosa, requisitos necessários para a condenação por eventual crime licitatório e pelo crime de associação.

Entretanto, o Judiciário entendeu ser procedente a denúncia. “Assim, tenho que a denúncia é apta vez que bem individualiza a conduta dos réus, expondo de forma pormenorizada o fato criminoso, tanto que lhes facultou o amplo exercício de suas defesas em juízo na amplitude que lhes é garantida pela Carta Magna, preenchendo, assim, os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, razão pela qual rejeito a preliminar de inépcia da inicial”, fundamentou Douglas Lima da Guia. E segue: “O delito do art. 90 da Lei n.º 8.666/93, correspondente a frustrar ou fraudar o caráter competitivo de procedimento licitatório, com o intuito de obter para si ou para outrem vantagem decorrente da adjudicação de bem, é de natureza formal, não exigindo, para sua configuração, resultado naturalístico consistente em prejuízo para a Administração ou obtenção efetiva de vantagem ao agente”.

COMPROVAÇÃO – A sentença relata que, a partir dos elementos de provas produzidos, de fato, tem razão o Ministério Público, haja vista demonstrarem que fora fraudado o caráter competitivo de procedimento licitatório. E cita: “O primeiro fato que demonstra a ocorrência da fraude revela-se nas diversas irregularidades constatadas pelo Parecer Técnico n°. 249/2016 – AT produzido pela Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça, a saber: Inexistência de aviso de licitação, em desacordo com o art. 21 da Lei n°. 8.666/96; Inexistência do comprovante da publicação em jornal de grande circulação no Estado e também, se houver, em jornal de circulação no Município ou na região onde será realizada em desacordo ao art. 21, 111, da Lei n°. 8.666/93; Inexistência de parecer jurídico em desacordo ao art. 38 da Lei n°. 8.666/93, dentre outras”.

A sentença cita, ainda, sobre a inexistência de documento de publicação do extrato do contrato em desacordo ao art. 61 da Lei n°. 8.666/93 (Lei de Licitações), a ausência de assinatura da Presidente da Comissão Permanente de Licitação no Edital de licitação, bem como ressalta que valor do contrato com a empresa Malta Construções Ltda foi superior ao valor constante do Edital de licitação, e, por fim, que a MALTA CONSTRUÇÕES LTDA – ME, foi a única empresa a apresentar proposta de preço, em desacordo ao previsto no art. 37 da Constituição. “Para tanto, basta a frustração do caráter competitivo do certame, donde é descabida qualquer alegação de que não houve prejuízo ao erário, ainda que a proposta vencedora tenha fixado valor abaixo daquele fixado pelo orçamento público”, frisou o juiz.

“E, por público, consideram-se as licitações e os contratos celebrados pela União, Estados, Distrito Federal, Municípios, e respectivas autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista fundações públicas, e quaisquer outras entidades sob seu controle direto ou indireto (…) Ou seja, a consumação ocorre com o mero ajuste, combinação ou adoção de outro expediente, independentemente da adjudicação ou obtenção da vantagem econômica, os quais constituem, a meu sentir, fase de exaurimento (…) Por igual, a efetiva realização da obra/prestação do serviço, independente da qualidade desta, não retira a materialidade delituosa em apreço, na medida em que o bem jurídico protegido é a impessoalidade, da qual decorre o caráter competitivo da licitação”, finalizou o magistrado.

A Justiça concedeu à Maria Donária o dispositivo de substituição da pena privativa de liberdade pela pena restritiva de direito, consistente nas modalidades previstas no Código Penal, a saber: prestação pecuniária, devendo a ré depositar a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em conta judicial, nos termos da resolução do CNJ de n.º 154 de 13 de julho de 2012, a ser destinada às entidades públicas, sem prejuízo do pagamento de outras penalidades eventualmente já aplicadas; e prestação de serviços à comunidade ou à entidade pública, de modo que a pena restritiva de direito tenha a mesma duração da pena privativa de liberdade.

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Silvio Santos sente cheiro de impeachment e suspende programa para bajular Bolsonaro

O jornalismo do SBT recebeu ordens do dono da emissora de suspender a produção do programa “A Semana do Presidente”, que teria o propósito de bajular Jair Bolsonaro

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Presdiente da República, Jair Bolsonaro, Pastor Edir Macedo e Silvio Santos durante  desfile Cívico por ocasião do Dia da Pátria.
Presdiente da República, Jair Bolsonaro, Pastor Edir Macedo e Silvio Santos durante desfile Cívico por ocasião do Dia da Pátria. (Foto: Alan Santos/PR)

247 – O programa do SBT que tinha como função bajular o presidente da República, Jair Bolsonaro – “A Semana do Presidente” – está suspenso até segunda ordem.

Segundo o jornalista Flávio Ricco, colunista de TV do portal UOL, esta foi a ordem recebida pelo jornalismo do SBT do dono da emissora, Silvio Santos, que está em férias nos Estados Unidos.

A notícia foi publicada no mesmo dia em que parlamentares cogitam discutir a formulação de um pedido de impeachment contra Bolsonaro, após uma nova grosseria contra jornalistas, desta vez de cunho sexual e pessoalmente contra uma repórter, Patrícia Campos Mello, da Folha de S.Paulo, responsável por divulgar denúncias sobre a campanha presidencial.

“De duas, uma: ou ele não gostou do que viu ou a repercussão negativa da volta do programa acabou por recomendar esta recuada estratégica. A informação é que a volta de “A Semana do Presidente” foi suspensa, mas não cancelada”, escreve o colunista.

O miniprograma foi levado ao ar durante muitos anos ainda nos tempos do regime militar e criado para destacar os atos do governo federal. Atualmente, o SBT é um dos maiores beneficiados com as verbas federais publicitárias.

Copiado de:  https://www.brasil247.com/midia/silvio-santos-sente-cheiro-de-impeachment-e-suspende-programa-para-bajular-bolsonaro?utm_source=Brasil+247&utm_campaign=01b475c65f-EMAIL_CAMPAIGN_2020_02_18_10_53_COPY_01&utm_medium=email&utm_term=0_d138bc98c5-01b475c65f-26734665

Tribunal mantém condenação por transporte clandestino de cigarros

 
Um comerciante de Estância Velha (RS) que foi preso em flagrante transportando uma carga de 582 maços de cigarros contrabandeados teve a condenação confirmada pela 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A mercadoria era de origem estrangeira e não possuía documentação fiscal que comprovasse sua importação para o país. Ele terá que prestar serviços comunitários durante dois anos e pagar multa no valor de um salário mínimo. O comerciante de 47 anos foi autuado pela Guarda Municipal de Estância Velha em maio de 2018. Conforme a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a carga apreendida no interior do veículo valia cerca de R$ 3 mil e seria revendida em pequenos comércios da região. A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) julgou a denúncia procedente e condenou o comerciante pelo crime de contrabando de mercadoria proibida (artigo 334-A do Código Penal). O réu então recorreu ao TRF4 requerendo sua absolvição. Ele alegou que teria efetuado somente o transporte dos cigarros, não sendo o responsável pela entrada das mercadorias em solo nacional. A 7ª Turma negou o recurso de forma unânime e manteve a condenação. A desembargadora federal Salise Monteiro Sanchotene, relatora do caso no tribunal, destacou em seu voto que o transporte de mercadorias está incluído na cadeia de internalização e distribuição dos produtos, caracterizando etapa intrínseca da importação. A alegação de que não seria o proprietário dos cigarros não afasta a sua responsabilidade criminal, pois o transporte de mercadorias de terceiros configura consciente colaboração direta para a introdução clandestina da mercadoria em território nacional, tanto no desca minho quanto no contrabando, explicou a magistrada.

Copiado de:

 

Rui Costa diz que Bolsonaro parece ter receio do caso Adriano e avisa que celulares do miliciano foram para o Rio de Janeiro

“O material foi todo enviado ao Rio de Janeiro, usando os meios legais, e quem irá apurar isso é o Ministério Público do Rio”, disse o governador da Bahia

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Rui Costa e Jair Bolsonaro
Rui Costa e Jair Bolsonaro (Foto: Camila Souza/GOVBA | Reuters)

247 – O governador Rui Costa, da Bahia, voltou a se manifestar sobre a morte do miliciano Adriano da Nóbrega e disse que Jair Bolsonaro parece ter medo do desfecho das investigações. “Talvez seja um problema tão grave, que ele deve acordar, almoçar, jantar e dormir pensando 24 horas nisso. É como se ele tivesse com receio de alguma coisa ser descoberta”.

O governador da Bahia também falou sobre os aparelhos celulares apreendidos com Adriano da Nóbrega. “O material foi todo enviado ao Rio de Janeiro, usando os meios legais, e quem irá apurar isso é o Ministério Público do Rio”, afirmou, em entrevista ao jornalista Caio Sartori, do jornal Estado de S. Paulo.

Copiado de:  https://www.brasil247.com/regionais/nordeste/rui-costa-diz-que-bolsonaro-parece-ter-receio-do-caso-adriano-e-avisa-que-celulares-do-miliciano-foram-para-o-rio-de-janeiro

Gravíssimo. Um cadáver torturado no colo da esquerda???

Publicado em 18 fevereiro, 2020

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Ricardo Cappelli*

Flávio Bolsonaro divulgou no twitter um vídeo inacreditável com a autópsia de Adriano, o miliciano assassinado na Bahia. Isso mesmo, vídeo do cadáver sendo revirado, no twitter.

Segundo o senador, sete costelas quebradas, coronhada na testa, queimado no peito por ferro e com dois tiros à queima roupa. Um dos zeros do presidente insinua que o miliciano foi torturado. Por quem? Pela polícia da Bahia. Dirigida por quem? Pelo PT para que ele confessasse crimes da família presidencial!

Oi? É isto mesmo. Estão tentando jogar um cadáver torturado no colo dos companheiros. Contra um assassino torturador – o PT – qualquer violência se justifica. Querem vestir esta roupa na esquerda.

Algumas perguntas:

Como Flávio Bolsonaro teve acesso a este vídeo?

O que fazia Eduardo Bolsonaro na Bahia no dia do assassinato?

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Rui Costa tem controle sobre a tropa? É questão de vontade ou competência do governador? Claro que não!

Montaram uma arapuca para Rui e para o PT. O fato é gravíssimo. Tudo indica que está sendo gestada uma brutal ofensiva contra a esquerda. Não sejam ingênuos. Não é só contra o PT!

A greve dos petroleiros foi declarada ilegal. Foi autorizada a demissão dos grevistas, vergonhosamente cercados e isolados pela grande mídia. A direção está autorizada a demitir, demitir por justa causa petroleiros em greve!

As sombras estão avançando. Os fantasmas do Riocentro voltaram a assombrar o Brasil. Precisamos unir todos. Amplamente. A democracia está derretendo.

*Ricardo Cappelli é jornalista e secretário de estado do Maranhão, cujo governo representa em Brasília. Foi presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes) na gestão 1997-1999.

Copiado de:

Apavorados com investigação do caso Marielle, bolsonaristas pedem impeachment de Witzel

Temendo o avanço das investigações sobre o caso Marielle, um grupo de seis deputados da bancada bolsonarista entrou com pedido de impeachment contra o governador Wilson Witzel. Bolsonaristas o acusam de agir, por meio de seu secretário Lucas Tristão, para embaraçar as atividades dos parlamentares

247 – Temendo o avanço das investigações sobre o caso Marielle Franco, um grupo de deputados estaduais do Rio de Janeiro ligados a Jair Bolsonaro entrou nesta terça-feira (18) com pedido de impeachment contra o governador Wilson Witzel (PSC).

A bancada bolsonarista acusa Witzel de crime de responsabilidade, por supostamente agir, por meio de seu secretário Lucas Tristão, para embaraçar as atividades dos parlamentares.

No documento, assinado pelos deputados Doutor Serginho, Renato Zaca, Anderson Morais, Filippe Poubel, Coronel Salema e Márcio Gualberto, Wilson Witzel é acusado de agir com “ingerência” junto às investigações do caso Marielle Franco, promovendo, segundo eles, vazamentos seletivos de informações de maneira a comprometer, sobretudo, a família de Jair Bolsonaro – que foi arrolado no pedido como testemunha de acusação.

Copiado de:   https://www.brasil247.com/regionais/sudeste/apavorados-com-investigacao-do-caso-marielle-bolsonaristas-pedem-impeachment-de-witzel

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