Personagem principal da matéria de capa da revista Veja que circula no Rio de Janeiro nesta semana, o candidato a prefeito da capital fluminense pelo PRB, Marcelo Crivella, conquistou direito de resposta contra a publicação da Editora Abril. Sentindo-se prejudicada pela cobertura realizada pelo semanário, a coligação encabeçada pelo republicano recorreu à Justiça Eleitoral e obteve sucesso, conforme decisão do juiz Marcello Rubioli, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), divulgada pelo site Consultor Jurídico.

Além do direito de resposta, Crivella solicitou que a Veja se “abstenha de realizar propaganda negativa” e pediu para que veiculação da reportagem em que figura como protagonista seja proibida no meio impresso, no online e nas redes sociais – no Facebook, a foto que mostra o candidato conta com mais de 22 mil reações, 19 mil compartilhamentos e 6 mil comentários. Ao analisar a ação movida pela chapa liderada pelo integrante do PRB, o membro do TRE-RJ informou que a editora controlada pela família Civita foi devidamente notificada, mas não manifestou defesa.

 

Na Justiça Eleitoral, o postulante a prefeito criticou, principalmente, o conteúdo apresentado na capa da revista. Com imagens registradas em 1990, que mostram o momento em que Crivella foi fichado pela polícia, a Veja inseriu a tarja de “exclusivo” para afirmar – em letras garrafais – que estava apresentando aos leitores “a foto que Crivella esconde há 26 anos”, dando a entender que o político já foi um detento, segundo a reclamação registrada. O candidato, entretanto, garante que o caso em questão não se passou de “mero procedimento policial de identificação ilegal”.

veja-crivella

Ao registrar sua decisão, o juiz Rubioli lembrou que Crivella e quaisquer outras pessoas que concorrem a cargos públicos devem ter em mente que estarão no radar da imprensa. “Não pode, um candidato a cargo eletivo ou em campanha eleitoral franca, achar que permanecerá a salvo de críticas ou discussões sobre fatos que aconteceram em sua vida”, pontuou. O representante do TRE-RJ constatou, ao ler a matéria da Veja, que “houve menoscabo à realidade dos fatos” e demonstrou estranhamento com a pauta surgir “há menos de uma semana do pleito”. Ele ainda definiu que o material veiculado se caracteriza como “propaganda difamatória”.

Além de conceder o direito de resposta a Crivella, pontuando que deve ocupar o mesmo espaço destinado à reportagem, Rubioli determinou que a Editora Abril recolhesse os banners em que fazia publicidade da edição desta semana da Veja. Ele também ordenou que a empresa de comunicação “se abstenha de produzir conteúdo para propaganda eleitoral gratuita”, podendo ser multada em R$ 100.000,00. O recurso acerca da concessão do direito de resposta a Crivella ainda será apreciado pelo ministro Zeori Tavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Edição especial para o Rio
Estampada com a data de 26 de outubro, a edição da Veja que começou a circular nas bancas no sábado, 22, conta com duas versões para mostras “dois políticos, duas prisões, duas capas”. Na versão distribuída para todo o Brasil (menos Rio de Janeiro), o personagem principal da revista é o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB), que foi detido no âmbito de investigações da operação Lava Jato. Para a praça carioca, o impresso apresentou ao público as fotos que mostram o momento em que Marcelo Crivella foi fichado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro em 1990. Ao comentar o conteúdo sobre o integrante do PRB na ‘Carta ao Leitor’, o diretor de redação André Petry definiu a reportagem de Leslie Leitão e Thiago Prado como “estupenda”.

 

Copiado de:  http://portal.comunique-se.com.br/destaque-home/82735-por-propaganda-difamatoria-veja-e-obrigada-a-conceder-direito-de-resposta-a-crivella