La Paz (Prensa Latina) – As autoridades indígenas originárias camponesas terão a hierarquia de um juiz ordinário ou agroambiental para resolver causas relacionadas com delitos em suas comunidades interculturais.
Segundo informa hoje o jornal Cambio, nessa determinação está incluída o anteprojeto de lei do deslinde jurisdicional jurídico que será apresentado nos próximos dias à Assembléia Legislativa Plurinacional para sua consideração.
Conforme à norma, os líderes locais que administrarão as leis serão escolhidos de acordo com seus usos, costumes e prática cultural ancestral, já que são os mais idôneos para solucionar os problemas pessoais cujos alcances poderiam afetar a vida de cada povo.
O principal desafio estará na consolidação do respeito às autoridades, sob a premissa de que elas terão toda a potestade constitucional de resolver um processo e fazer cumprir suas decisões.
De acordo com o diretor geral de Justiça Indígena Originário Campones, Petronilo Flores Condori, em um caso perigoso, por exemplo, se decide-se castigar com 30 anos de prisão, poder-se-á utilizar o centro penitenciário de San Pedro (La Paz) sem necessidade de trâmite algum, no marco do princípio de cooperação.
Uma pena de tais características será usada em casos extremos, porque a proposta de regulamento estabelece que serão empregados critérios de sanções aplicadas em cada comunidade segundo suas práticas ancestrais.
A justiça indígena originária camponesa conhecerá todos os tipos de delitos existentes de maneira plena, sempre que afetem os direitos das comunidades interculturais, inclusive fora de seus territórios.
Dessas infrações excluem-se as que afetem a segurança do Estado, como narcotráfico, contrabando, evasão impositiva, corrupção, violação de menores e crimes de relevância internacional (genocídio), que serão resolvidas pela justiça ordinária.
Notícia publicada no site Pátria Latina.
Fonte: http://www.gerivaldoneiva.blogspot.com/
janeiro 27th, 2010 at 15:33
Enfim começa esta America a se redimir de suas injustiças, dos genocídios cometidos contra uma civilização, que virou pária em sua própria terra.Quem conhece a Bolivia, Sipe-sipe, Cochabamba, Lapaz, Oruro descobriu um povo de cabeça baixa, que legou a humanidade, Tiuhanaco, Machu Pichu, Cusco e tanta tanta cultura que nos sonegaram na formação de nossa nacionalidade americana. Não confundam em nenhum momento Evo Morales com Chavez ou Raul Correa. Evo é aimará, tem o sangue e secular opressão pesando sobre seu povo. São as veias abertas da America Latina que por se recusarem a morrer, estão nos abrindo novos caminhos. Ave Evo!