Senado  discute lei que permitiria ao presidente dos EUA 'desligar' a web

Projeto de lei propõe novos órgãos para tratar de segurança cibernética. Presidente teria o poder de ordenar às empresas bloqueio de tráfego.

Em caso de emergência, Barack Obama poderia  ordenar bloqueio de sites (Foto: Amy Sancetta/AP)

Um projeto de lei em discussão no Senado americano pode dar ao presidente dos Estados Unidos o poder de “desligar” a internet em caso de emergência nacional. O texto propõe a criação de novos órgãos para tratar exclusivamente de assuntos ligados à segurança nacional e ciberespaço.

Entre outras mudanças, o presidente teria autoridade para tomar “medidas extremas” em resposta a ataques que coloquem em risco a segurança do país.

A proposta do senador Joe Lieberman, líder do comitê de Segurança Interna americano, sugere a criação do Office of Cyber Policy, um órgão da Casa Branca para tratar de políticas para internet e elaborar uma estratégia nacional para o ciberespaço.

O projeto também tem o objetivo de “estabelecer uma parceria público-privada para definir prioridades nacionais de segurança cibernética”, de acordo com texto publicado no site do comitê.

Se aprovada, a lei pode dar ao presidente o poder de obrigar empresas a bloquearem o tráfego de sites, por exemplo. Embora nenhum dos parlamentares tenha dúvidas sobre a gravidade da ameaça cibernética, o Senado está dividido sobre quão grande é o papel que o governo deveria desempenhar e que agência federal deveria ser responsável pelo assunto.

No meio, estão os líderes da indústria, que argumentam que as empresas privadas muitas vezes podem fazer um trabalho melhor do que o governo federal para proteger seus sistemas e garantir funcionários qualificados.

Phil Reitinger, do departamento de Segurança Interna, diz que o presidente já possui alguns poderes emergenciais, então qualquer ajuste não deve interferir em leis já existentes.

A legislação, segundo ele, “reconhece que os americanos esperam que o governo federal antecipe, prevena e responda a ameaças cibernéticas”. E que as disposições relativas aos poderes presidenciais “reconhecem que o governo pode precisar tomar medidas extraordinárias para cumprir essas responsabilidades”.

(Colaboração da amiga Claudia Ruschel)